Por Marcelo Gouveia
Silvio Sousa disse ao Jornal Opção que não está descartada a possibilidade de o deputado federal Armando Vergílio, do Solidariedade, disputar a Prefeitura de Goiânia, em 2016. Armando Vergílio também pode assumir algum cargo no governo da presidente Dilma Rousseff. Porque mantém estreito relacionamento com a equipe econômica.
Historiador Marco Antônio Villa afirma que financiamento público de campanha é para “enganar trouxa”, porque o PT tem formas próprias de se financiar, como o petrolão
Todos estão tentando evitar que as profecias apocalípticas para o próximo ano se cumpram. A questão é se os outros setores da sociedade conseguirão ajudar a “despiorar” a situação
O procurador federal mais temido de Goiás diz que o banco do governo será foco de rombos ainda maiores e desabafa: “Não estamos dando conta de defender a República dos ratos que estão corroendo suas estruturas”
Por que o herdeiro de uma das maiores fortunas do mundo viria a se interessar por um país subdesenvolvido? Por que ampliaria sua atuação para outras áreas, como a cultural, ao ponto de se tornar um verdadeiro mecenas? É o que procura esclarecer o professor Antonio Pedro Tota em “O Amigo Americano — Nelson Rockefeller e o Brasil”
Fotógrafo brasileiro multipremiado e de renome internacional, Sebastião Salgado revela no livro “Da Minha Terra à Terra” histórias de sua vida pessoal e profissional, colhidas em suas andanças pelo mundo em busca de fotografias
Rigorosamente fundamentada em documentação e no arquivo da família, “La Vita Plurale di Fernando Pessoa”, do espanhol Ángel Crespo, em nova edição italiana com tradução e revisão do crítico Brunello Natale De Cusatis, representa a biografia pessoana mais completa e atualizada já posta em circulação
Hélverton Baiano
O galo saçaricava há quase uma semana, pois a galo dado não se mata recente, tem-se de esperar pelo menos sete dias para passá-lo à panela. A sentença do galo estava determinada e chegamos dois dias antes de se cumprir, a ponto de conviver e nos enternercer pelo bichinho. É triste a sina do galo pelo que ele nos brinda com seu canto matutino, que, sozinho, como disse João Cabral de Melo Neto, não tece uma manhã.
Mas o galo canta indiferente a quaisquer perspectivas, apenas pela canora forma de nos agraciar com uma melodia única e inexorável, nos dedicando graciosamente o deleite da manhã que se prenuncia. O galo é o relógio do sertanejo, pontual como o sol que vem e vai no seu habitual, pontuando dias e noites, claro e escuro.
Aquele galo, especificamente, viveu sete dias peado e alimentado com quireras e sobras, correndo e tropeçando atencioso para o que comer, sem saber que logo viraria de-comer. Era um galo interativo e não se fazia de rogado quando lhe dava fome e os de casa se descuidavam. Ia sorrateiro e serelepe à arandela de frutas e verduras e catava de lá uma cebola ou uma banana e a traçava com tanta rapidez e eficiência, que o colocaria em primeiro lugar na olimpíada da gula galinácea.
Por dois dias fui despertado pelo doce cantarolar do galo. Mas no segundo dia me comprazia ao galinho, sabendo que daí a pouco o bichinho viraria pirão pelas mãos hábeis e traquejadas na lida de matar e cozinhar sem pena esses bichos de penas. Deu pena! Ainda mais nestes tempos de exaltação à carne branca.
O galo cantava pela última vez, um canto forte, audacioso, cocoricorando alegrias aos ouvidos da aurora, prenunciando sem querer alegorias ao novo ano que nascia há poucas horas e que fazia de leitões sua algaravia. O galo cantava o entusiasmo da festa, a plenitude de um ano que chegava com abraços e desejos de boas realizações, plenitude, harmonia, prosperidade e paz. Mesmo morrendo, o galo ajudava a sinfonia do ano novo, na verdade cantando e agradecendo pelo que viveu e não pelo futuro. Era o único entre todos a reverenciar o passado, como que a agradecer às divindades galináceas pelo tanto que viveu e cantou galando e engalanando.
Era o autêntico galo caipira que agora ia para o cadafalso da degustação, seguro pelas asas. Vi e participei de inúmeras dessas cenas e, quando menino com pouco mais de dois anos de idade, quis matar o vizinho, Seo Bilisco, como minha vó Angélica fizera com a galinha que alimentou o resguardo de mainha. O galo ia destecer a vida para alegrar nosso ano novo, detestando a máxima de Bilica Caçuador: “Galo bom é galo morto!”
Não quis presenciar nem a depenação do pescoço e muito menos a facada certeira de onde se esvairia a vida do galo cantador. Aquele galo me conquistou pela voz e pelo gosto, horas depois da missa do galo. Acho que nunca em minha vida comi galináceo tão gostoso e perfeito de condimento. Comi com alegria, lembrando-me do lindo cocoricó que pela manhã embalou sono, sonhos e emoções, almejando ao mundo um feliz ano novo.
Hélverton Baiano é escritor e jornalista.
Entre os detidos preventivamente está a ex-secretária Vanda Gonçalves Paiva. O governador Sandoval Cardoso determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos
Gilson Cavalcante
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Paulo Afonso Teixeira: “Ou corta os gastos ou aumenta a receita”[/caption]
A equipe de auxiliares do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) vai mesmo ter que sugerir ações imediatas e emergenciais para solucionar os sérios problemas com o inchaço da máquina administrativa. E a única saída é cortar o excesso de servidores comissionados e reduzir a estrutura orgânica do governo. Os gastos atuais com o funcionalismo já ultrapassam o limite máximo (49%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que significa sérios prejuízos ao próximo governo.
De acordo com o Tesouro Nacional, em agosto o Tocantins usou 50,98% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) para quitar a folha de pagamento. O máximo permitido pela lei que controla estripulias dos Executivos estaduais é de 49%. O Tocantins lidera a lista dos inadimplentes e poderá sofrer sanções, já no início do próximo ano, que vão desde proibição de contratações até perda de repasses federais.
Durante todo este ano, o governo estadual precisou manobrar os números para tentar maquiar as contas e driblar a LRF. Foram dois trabalhos de engenharia fiscal na estrutura de cargos em comissão da administração estadual e a demissão e recontratação de pessoal.
O enxugamento da máquina, portanto, é de extrema necessidade, pois do contrário, o governo de Marcelo Miranda pode sofrer sanções que são severas para quem passa o limite prudencial e, dentre elas, está a restrição à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas extras e a proibição de alteração nas estruturas de carreiras.
Quem estoura o limite máximo, como o Tocantins, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.
O governador eleito anunciou um enxugamento na estrutura da administração estadual com possível demissão de funcionários já no início do ano. A medida também deve incluir a fusão de algumas pastas e até mesmo a supressão de outras.
Hebert Brito, o Buti, coordenador da equipe de transição do governador eleito, admite que a situação financeira do Estado é preocupante e “inspira cuidados”. Na sua avaliação, os benefícios concedidos pelo governador Sandoval Cardoso (SD) a alguns setores do funcionalismo, recentemente, não foram planejados. “Segundo a Sefaz e Seplan, não foi feito um relatório de impacto, o que preocupa muito, porque não sabemos as consequências dos benefícios. As categorias merecem, mas é preciso levar em conta a realidade econômico-financeira do Estado”, ressalta.
Sandoval Cardoso reconhece que o Estado está com dificuldades para quitar os salários dos servidores públicos. A Secretaria da Fazenda sustenta que não há garantias de que o Estado conseguirá honrar todos os compromissos com os servidores neste final de ano. O décimo terceiro e os vencimentos de dezembro estariam comprometidos.
Endividamento
Em agosto deste ano, levantamento do portal UOL junto ao Tesouro Nacional apontou que a dívida do Tocantins somava R$ 1,1 bilhão em abril de 2014, o que representa 19% da Receita Corrente Líquida do Estado. Em 2010, o comprometimento era de 16%. Na época, o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre Manoel explicou que, mais endividados, os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de investimento futuro.Dívida ativa do Estado é de R$ 1,7 bilhão
A dívida ativa do Estado corresponde a R$ 1,7 bilhão e, diante da crise econômico-financeira por que passa a administração, o futuro secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, adiantou que vai prorrogar até o final de janeiro de 2015 o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). “Temos uma dificuldade grande de receber este crédito; historicamente, o Refis não ultrapassa 2,5% do valor total da dívida e a expectativa é quebrar a barreira”, sustenta Teixeira. Os débitos mais comuns, segundo o futuro titular da Sefaz, referem-se ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Pelos seus cálculos, aproximadamente 120 mil proprietários de veículos de uma frota de 400 mil estão inadimplentes. Muitos inadimplentes não estão conseguindo saldar seus débitos junto à receita fazendária, segundo Teixeira, “possivelmente por deficiência da pasta”. A reabertura do Refis é para débitos constituídos até 2013. No entendimento do futuro secretário da Fazenda, para o Estado atenuar o quadro de crise que o governo Marcelo Miranda vai assumir só existem duas saídas: “Ou corta os gastos ou aumenta a receita. Vamos tentar fazer as duas coisas”.Relatório da situação
O governador eleito Marcelo Miranda deve tomar conhecimento detalhado da situação em que vai assumir o governo nesta quinta-feira, 18, um dia antes de sua diplomação, quando deverá anunciar o restante de seu secretariado. Pelo menos é o que revelou o jornalista Rogério Silva, porta-voz da comissão de transição da equipe de Marcelo Miranda e futuro secretário de Comunicação. Rogério Silva reclamou da falta de informações mais detalhadas sobre a situação em que se encontra a administração estadual. “Houve carência de informações, apesar da boa vontade do controlador-geral do Estado, Ricardo Eustáquio de Souza”, observou o porta-voz.
Gerente da Fieto afirma que o governo estadual precisará investir em um ambiente favorável à indústria, por exemplo, aliviando a carga tributária de alguns produtos
O Mapa da Corrupção, elaborado pela Procuradoria da República no Tocantins (PRE), constatou que 57 municípios do Estado desviaram mais de R$ 158 milhões. Foram levantados pela instituição 145 processos contra prefeitos, ex-gestores e empreiteiras. Palmas lidera no número de ações (26) e no valor questionado pela Justiça, somados em R$ 119.785.842,24 -75,5% do montante. Na capital, o processo com maior valor é referente a desvios na pavimentação do Jardim Aureny III, ainda de 2009. A Justiça requer a quantia de R$ 31.950.315,90. Entre os réus da ação estão gestores e empresários, sendo citado também cinco construtoras: CLS, Nacional Construção, Centro Minas, Coesa e Conterpav. Arraias surpreende com apenas um processo, cuja administração foi questionada pelo desvio de R$ 10.568.203,74. É o segundo maior montante entre os municípios. A ação é referente à fraude na extinta Superintendência do Desenvol-vimento da Amazônia (Sudam). Entre os réus estão o fazendeiro Carlos Roberto Meireles, o agropecuarista Roberto Carlos Meireles e a empresa Cajuasa Caju, de Arraias. A matéria tramita desde 2009. Em relação ao número de processos, atrás de Palmas aparecem Araguatins e Itaguatins, ambos com dez. Logo atrás vem Silvanópolis, com seis; Mateiros e São Sebastião, com cinco cada; Lizarda e Ponte Alta do Tocantins, os dois com quatro. Em relação à quantia questionada pela Justiça, logo depois de Palmas e Arraias, vêm Araguatins, somando R$ 7.076.258,13, em dez ações; Gurupi, com R$ 2.972.475,96 em três processos; Formoso do Araguaia, alcançando R$ 2.950.137,00, em uma ação; Miranorte, com R$ 1.622.097,94, em dois processos; São Sebastião, atingindo R$ 1.325.854,24, em cinco processos.
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Rodovia BR-010 é estratégica para o Estado do Tocantins Foto: Divulgação[/caption]
Membros do movimento que luta pela aprovação da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, que destina recursos para a BR-010, definiram em reunião na quinta-feira, 4, uma viagem para Brasília, no intuito de convencer parlamentares do Tocantins e de Estados vizinhos o apoio para a efetivação da matéria.
De acordo com Elpídio Lopes, membro do movimento pró-BR-010, o deputado federal César Halum (PRB) é o único parlamentar do Estado que já garantiu apoio à causa. “A aprovação não tem apresentado que terá problemas, mas só paramos [a atuação] com a confirmação [da emenda]”, afirmou Lopes.
Os gabinetes dos deputados e senadores do Maranhão, Pará, Bahia e Piauí também serão visitados pelo grupo. Elpídio Lopes afirma que, mesmo a rodovia não passando em todos os Estados, a pavimentação da BR-010 pode fortalecer a economia agrícola da região.
Para o movimento, a pavimentação da rodovia, além de atender necessidade social, atende a questão econômica. “Sem contar que ajuda a desafogar o trânsito da BR-153”, acrescentou Elpídio. O grupo afirma que o fluxo pode diminuir em 30% na Belém-Brasília.
A BR-010 visa ligar o DF ao Pará pela margem direta do rio Tocantins, beneficiando regiões as regiões sudeste, leste e nordeste do Estado. De acordo com o movimento, as regiões, incluindo Palmas, têm um PIB na média de R$ 5.012,212 e uma população aproximada de 396.184 habitantes, porém existem dificuldades para locomoção da população e de escoamento da produção. A estrada se encontra paralisada desde 2007, em função de indícios de irregularidades, constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Sargento Aragão: “Não posso entrar só no 2º tempo da prorrogação”[/caption]
Os membros da CPI do Igeprev aprovaram requerimentos de convocação e definiram o dia 18 de dezembro para a oitiva dos convocados. O objetivo é colher dados sobre suspeitas de ilegalidades nas aplicações do Instituto de Previdência do Estado. A comissão quer ouvir o coordenador-geral de auditoria Alex Alberto Rodrigues e o auditor Wanderlei Bergani, ambos servidores do Ministério da Previdência Social (MPS). Eles devem esclarecer a investigação realizada pelo ministério sobre as denúncias no instituto tocantinense.
Foi também convocada Luciana Lauzimar Hoepers, suspeita de oferecer propina a prefeitos para que investissem dinheiro de fundos de pensão de servidores municipais em títulos podres. Em reunião anterior já tinham sido convocadas e convidadas Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, e Andréia Pinho Albuquerque, delegada da Superintendência da Polícia Federal de Brasília.
Com o intuito de pedir informações sobre investigações e demais procedimentos referentes às denúncias nas aplicações do Igeprev, foram aprovados requerimentos endereçados ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), à Procuradoria da República no Estado do Tocantins (PRE-TO) e à superintendência da PF do Tocantins.
O presidente da CPI, deputado Stalin Bucar (PR), convidou os parlamentares Sargento Aragão (Pros e Zé Roberto (PT) para que assumissem a relatoria da comissão. Sob a alegação de que a tarefa não lhes fora confiada no decorrer dos trabalhos, ambos não aceitaram o convite. “Não posso assumir essa responsabilidade só no segundo tempo da prorrogação’”, alegou Aragão.
A relatoria foi desocupada pelo parlamentar Ricardo Ayres (PSB), que deixou o mandato como suplente de deputado logo que seu titular, o deputado Raimundo Palito (PEN), reassumiu o cargo na Casa depois de chefiar a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).
Na falta do relator, Stalin decidiu que a construção do relatório pela presidência contará com os auxílios da assessoria da comissão e do delegado de polícia Alberto Carlos Rodrigues Cavalcante, à disposição da CPI.
Os depoimentos do dia 18:
- Edson Santana Matos: 8h;
- Meire Poza: 10h;
- Delegada Andréia Pinho Albuquerque: 14h;
- Alex Alberto: 15h30;
- E Wanderlei Bergani: 17h.
Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos do Executivo e uma medida provisória que tratam de matérias tributárias e cria o cadastro único de beneficiários de programas habitacionais. Na área tributária, um dos projetos propõe mudanças na lei que dispõe sobre o Código Tributário do Estado e atualiza taxas de serviços estaduais referentes a atividades da administração pública, a exemplo de serviços de licenciamento sanitário, guia de trânsito animal, registro de estabelecimento industrial para bovinos, entre outros. Outro dispõe sobre a extinção de créditos tributários a devedores que desejarem saldar a dívida tributária por meio da entrega de bens móveis ou imóveis, a fim de que não seja comprometida a viabilidade do empreendimento. Na terceira matéria, que trata sobre o contencioso administrativo-tributário, o Executivo estabelece a exclusão de ofício da microempresa ou empresa de pequeno porte do Simples Nacional, bem como a não aplicação da cobrança administrativa amigável ao imposto declarado e não recolhido e ao parcelamento de créditos inadimplentes. Com o objetivo de unificar a política pública habitacional implantada no Tocantins, o cadastro único de beneficiários visa estabelecer regime de cooperação entre o Estado e os municípios para a seleção das famílias incluídas nos programas habitacionais.
