Por Marcelo Gouveia
Somente em um mês, neste início de ano, quase 110 mil trabalhadores engrossaram a já enorme fila de desempregados. Governo admite que a recessão deste ano ficará acima de 3%
Políticos acostumados a defender projetos faraônicos, baseados no populismo, precisam rever seus conceitos, sobretudo aqueles que pretendem disputar a Prefeitura de Goiânia
O jornalista criou o Jornal Opção, há quarenta anos, em plena ditadura, para analisar os fatos do Estado, do país e do mundo, mas sobretudo para defender o desenvolvimento de Goiás
Projeto avançado para a cidade, o complexo a ser erguido na Praça do Ratinho seria um orgulho para Goiânia. Mas antes a cidade precisaria alcançá-lo
A paixão que Lula desperta dos dois lados foi a cereja do bolo na disputa entre “coxinhas” e “petralhas”. E as consequências deste embate ainda são imprevisíveis
Quarto álbum de estúdio da cantora paulista chega ao público na certeza de uma artista já madura
Porta-voz da humanidade contemporânea, a brasileira merece o reconhecimento; para vencer, porém, terá que lutar contra a supremacia masculina e eurocêntrica de uma disputa que só reconheceu 14 mulheres em 115 anos
Único deputado estadual eleito no município, Carlos Antonio é o nome do PSDB para a disputa à prefeitura e já afirma: “Estou liderando as pesquisas”
Defensor público geral do Estado ressalta papel social que a Defensoria Pública exerce junto à classe C e D e afirma luta para desenvolver um bom trabalho junto aos assistidos, mesmo com quadro insuficiente de servidores
Governadores, vice-governadores e representantes de 22 Estados se encontraram em Brasília (DF) na terça-feira, 22, para reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os gestores pediram agilidade na aprovação da medida provisória (MP) que alonga a dívida dos Estados com a União, inclusive as que foram contraídas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nós chegamos a um denominador comum importante com apoio tanto da Câmara quanto do Senado. Acredito que no mais tardar até a próxima semana – após a Semana Santa – conseguiremos a aprovação das medidas necessárias para que os Estados possam voltar a aquecer a economia”, destacou o governador Marcelo Miranda (PMDB). “Também não poderia deixar de ressaltar a abertura do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com quem trabalhamos para que pudéssemos chegar a esse desfecho”, finalizou. Os governadores se mobilizaram para o encontro devido à necessidade de urgência na aprovação, visto que a proposta proporcionará uma folga nos caixas dos Estados no momento em que todas as Unidades da Federação lutam para melhorar a capacidade de investimentos. Conforme informou o Jornal Opção na última edição, a contrapartida dos Estados para aderir à renegociação de dívidas são ações fiscais. As principais são: a suspensão da concessão de novos aumentos salariais para os servidores estaduais, com exceção do que já estiver aprovado por lei; suspensão da nomeação de novos servidores, exceto para reposição de aposentados e falecidos; redução em 10% das despesas mensais com cargos de confiança em relação a junho de 2014; limitar o crescimento de despesas à variação da inflação. Os Estados também devem vedar a concessão de novos benefícios fiscais para empresas, mantendo apenas os já concedidos; aprovar uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual; instituir um regime de previdência complementar para os servidores estaduais; aumentar gradualmente de 11% para 14% a contribuição previdenciária paga por esses servidores. O secretário de Estado da Fazenda do Tocantins, Edson Nascimento, informou que, com as últimas medidas de gestão tomadas pelo governador Marcelo Miranda, o Estado já está preparado para cumprir com as exigências da renegociação.
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Deputado Osires Damaso: deixou o DEM e foi para o PSC[/caption]
Alguns parlamentares tocantinenses aproveitaram a janela aberta pela PEC 113/2015 e trocaram de sigla partidária, entre os quais os deputados Valdemar Júnior, Jorge Frederico, Júnior Evangelista e o presidente do Parlamento, Osires Damaso. A comunicação das mudanças de partido à mesa diretora ocorreu na sessão de terça-feira, 22.
De acordo com ofícios, Valdemar Júnior deixa o Partido Social Democrático (PSD) para integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Já os deputados Júnior Evangelista (ex-PRTB), Jorge Frederico (ex-SD) e Osires Damaso (ex-DEM) ingressaram no Partido Social Cristão (PSC). Na semana anterior, também comunicaram mudança de partido os deputados Mauro Carlesse (ex-PTB, atual PHS) e Luana Ribeiro (ex-PR, atual PDT).
O governador Marcelo Miranda (PMDB) e secretários de Estado, além do prefeito Laurez Moreira (PSB), visitaram na segunda-feira, 21, as obras da primeira etapa de construção do Hospital Geral de Gurupi (HGG). Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, destacou que o governador Marcelo Miranda determinou celeridade na construção e que a unidade será um hospital de referência para toda população. Percorrendo os espaços da construção, o governador reforçou que a Saúde é prioridade para a gestão. “Qualidade nos atendimentos, materiais e insumos e conclusões de obras são metas da nossa gestão, por isso estamos trabalhando incansavelmente. Em Gurupi, o Hospital Geral vai atender às necessidades dessa região com investimento de R$ 71 milhões, por isso, queremos acompanhar tudo de perto, sempre cobrando agilidade”, disse o governador. O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, se disse satisfeito com o empenho que o governo tem tido com as demandas da saúde na cidade. “Sabemos que estamos vivendo um momento delicado, mas é preciso pontuar as ações positivas que o governador tem feito para buscar melhorias para a saúde na região sul do Estado. As obras do Hospital Geral são prova disso, um investimento que em pouco tempo estará beneficiando milhares de pessoas”, mencionou Laurez. Quando totalmente concluído, o Hospital Geral terá 200 leitos de internação (adultos e infantis), 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, 10 de pediatria, 7 salas de centro cirúrgico, auditório, pronto socorro, ambulatório, parte administrativa, entre outros. O secretário Marcos Musafir conversou com funcionários e pacientes e se reuniu com a administração da unidade para debater demandas. “A situação do hospital de Gurupi é acompanhada, todos os dias, por nossa equipe. Não poderia vir até a cidade sem fazer uma visita para saber como anda os atendimentos por aqui, já que o governador faz questão que acompanhemos tudo de perto. Nas próximas semanas, estarei com meu gabinete dentro do HRG e queremos resolver os problemas com mais agilidade”, explicou o secretário.
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Vereador Lucio Campelo: “Absurdo investir em coelhinhos”[/caption]
O vereador Lúcio Campelo (PR), na sessão da terça-feira, 22, considerou absurdo a Prefeitura de Palmas investir R$ 500 mil na compra de coelhinhos ornamentais e outros enfeites enquanto falta merenda escolar adequada para as crianças. Na tribuna da Câmara, Lúcio Campelo afirmou ter ouvido queixas de pais de famílias de que os filhos estão chegando da escola com fome, em razão da falta de regularidade no repasse do dinheiro da merenda escolar.
O vereador ainda enfatizou o momento de crise econômica com o desemprego aumentando na capital, inclusive, com novas demissões de servidores contratados já anunciadas pela gestão e ressaltou, mesmo diante de outras prioridades, que as contas do Carnaval da Fé foram pagas antecipadas e não está faltando dinheiro para a Páscoa. “O compromisso do prefeito é com o bolso dele, é com as empresas dele”, disparou.
O vereador Emerson Coimbra (PMDB), que estava afastado desde dezembro de 2015, retornou ao parlamento. Em seu primeiro discurso na tribuna após a licença para tratamento médico, anunciou oposição à base de sustentação do prefeito Amastha, a partir de agora. Ele afirmou que agilizará o andamento dos processos que tramitam Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que ele preside.
A deputada Professora Dorinha (DEM) repudiou o comentário feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às mulheres. Em gravação telefônica interceptada na Operação Lava Jato entre o ex-presidente e o ex-ministro Paulo Vannucchi, Lula fez uma referência às feministas do partido que acabou causando indignação. "Cadê as mulheres do “grelo duro” do nosso partido?", indagou o ex-presidente. Em outra interceptação, dessa vez com a presidente Dilma, Lula disse que quando os cinco policiais federais chegaram à casa de Clara Ant, atual diretora do Instituto Lula, ela estava dormindo sozinha e se assustou com a chegada dos agentes, por achar que fosse “presente de Deus”. Para a deputada tocantinense, as falas de Lula têm cunho machista. “Esses comentários foram desrespeitosos, grosseiros e desnecessários. O machismo ainda está profundamente arraigado na nossa sociedade e as falas dele só comprovam e reforçam o preconceito contra a mulher”, disse. A parlamentar ressaltou ainda que os comentários atingem de um modo em geral as mulheres que lutam pela efetivação de seus direitos, além de que desqualificam o histórico movimento feminino de lutas no Brasil.
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21 entre os 22 deputados presentes na sessão extra votaram contra a autorização para processar o governador[/caption]
Na sessão extraordinária de sexta-feira, 18, foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado estadual Nilton Franco (PMDB) que negou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para processar o governador Marcelo Miranda (PMDB) durante seu mandato. Em votação aberta e nominal, 21 dos 22 deputados presentes se manifestaram pela suspensão do processo. Apenas o parlamentar Eduardo Siqueira Campos (DEM) votou contra.
A consulta à Assembleia é uma exigência da Constituição do Estado e, no caso, trata da ação proposta pelo Ministério Público Federal por contratos celebrados sem licitação pela Secretaria de Saúde.
Por razões diferentes, os demais se manifestaram pela interrupção do processo. Para o petista Zé Roberto, o Ministério Público Federal, autor da ação contra o governador, se utiliza de uma tese criada na Alemanha nazista para promover perseguições políticas. O deputado se referiu à teoria jurídica do domínio do fato, segundo a qual, o ato criminoso de um subordinado, no exercício da função, envolveria, necessariamente, a participação de seu chefe como coautor. Para Zé Roberto, a tese permite que pessoas sejam condenadas sem provas.
Já o deputado e advogado Ricardo Ayres (PSB) esclareceu que a votação não prejudica o processo penal contra Marcelo Miranda porque, no caso, não há prescrição - perda do direito de acionar judicialmente alguém por algum crime. De acordo com Ayres, após deixar a governadoria, a ação contra Marcelo voltará a tramitar normalmente. O deputado afirmou ainda que Marcelo Miranda não é gestor ou ordenador do contrato citado no processo e que entende que não lhe cabe responder por isso.
O deputado Eli Borges (Pros) disse não ver provas contundentes contra o governador. Ao passo que o parlamentar Valdemar Júnior (PMDB) recorreu à presunção da inocência e disse que pendências jurídicas têm sido um empecilho ao crescimento do Tocantins. Em tom descontraído, o deputado Rocha Miranda (PMDB) declarou que se Jesus Cristo fosse político também passaria o resto da vida a responder processos.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Nilton Franco (PMDB) sustentou que não há ocorrência ilícita ou erro na dispensa de licitação. Nilton alegou que a Procuradoria-Geral do Estado avalizou o contrato e que o Tocantins não merece mais esse fator de instabilidade.