Por Acaray Martins
Em novembro do último ano, a 1ª Vara de Crimes Tributários já havia rejeitado a denúncia em desfavor de Renan Santos
Governo do Tocantins tem 15 dias para provar ao poder judiciário que utilizou R$ 528,3 milhões em materiais e componentes necessários a realização de cirurgias cardíacas
Decisão impede que a prefeitura realize novas desocupações sob pena de multa de R$ 100 mil. Justiça deu prazo de 30 dias para que famílias sejam abrigadas
Presidente do TJ-GO diz que as transformações não apresentarão impacto financeiro aos cofres públicos, mas redução de quase R$ 14 mil
Animal foi resgatado sem ferimentos depois de ficar preso entre a porta de vidro e a parede da casa
Faurgs, que havia desenvolvido o aplicativo, já teve um contrato milionário com uma estatal do governo do Rio Grande do Sul
Documento vale também para postagens retiradas do ar por ordem da justiça do Rio de Janeiro
Magistrado argumentou que, de fato, o direito do benefício se restringe à prestação de serviço pela rede credenciada, salvo se o tratamento não conta com profissionais ou estabelecimentos adequados
Na ação do PRF, cinco aparelhos de ar-condicionado foram doados à pediatria para melhorar as condições de atendimento e acolhimento das crianças
Projeto eleva também a pena para o crime de coação no curso do processo, inclusive definida como o uso de violência ou grave ameaça
CPI pediu ao Supremo que Bolsonaro se retrate sobre a declaração que associa vacinas contra Covid ao aumento do risco de desenvolver Aids
Homem pegou a droga em Campo Grande e estaria transportando para Goiânia
Criança foi encontrada deitada na calçada da casa onde morava com a mãe. Acusada vai responder por abandono de incapaz
INSS recorreu de decisão que confirmou a concessão a um perito do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel
Operação já resultou na realização de dois leilões neste ano e mais um deve ocorrer em dezembro. Recursos são destinados para quitação de débitos com o Estado e órgãos autuadores
