Resultados do marcador: TJGO

Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia

O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário

Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027

O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação

A previsão é que o líder do governo peça vista da proposta após voto em separado de deputados da base

TJGO passa a ter duas vice-presidência e criou também a Corregedoria-Geral da Justiça

Decisão suspendeu mais de 600 decisões impetradas por advogados investigados em operação

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por 5 anos; defesa acredita que não haverá cassação

Os bens disponíveis no leilão são veículos recuperáveis, que poderão ser colocados de volta em circulação

Foram identificados indícios de possíveis crimes envolvendo o magistrado e seus colaboradores

A escolha dos juízes foi através de critérios de merecimento e antiguidade

Iniciativa visa capacitar especialistas e buscar soluções tecnológicas para o Judiciário goiano

O agravo questiona uma decisão em uma ação civil pública contra Luís Gustavo Nunes de Araújo, ex-secretário municipal de Finanças, e o escritório Thadeu Aguiar Advogados Associados

Enquanto se afunda em dívidas, o fundador e autointitulado apóstolo, Valdemir Santiago, acumula patrimônio milionário