Resultados do marcador: TJGO
Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis
Acidente aconteceu em 2021; empresa questionou a decisão de 1ª instância mas não conseguiu revertê-la
Condições do edital levantam dúvidas sobre competitividade e isonomia no processo licitatório
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO)
Reunião entre Judiciário e Executivo buscou otimizar a gestão tributária e agilizar os processos fiscais
Cerimônia ocorrerá às 15h no Plenário Desembargador Homero Sabino
Uma medida de proteção foi deferida a cada 30 minutos neste ano. Mensalmente, 4,5 mil mulheres vítimas de violência são visitadas em Goiânia
Tribunal Superior dá prazo de 15 dias para que o TJGO se ajuste à sua decisão de anulação da operação
Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia
O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam reflexos do racismo estrutural em todas as esferas do Judiciário
Sandra Regina contará com a companhia da desembargadora Sirlei Martins da Costa, eleita como ouvidora substituta para o biênio 2025/2027
O habeas corpus foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), que argumentou a falta de fundamentos na acusação
A previsão é que o líder do governo peça vista da proposta após voto em separado de deputados da base
TJGO passa a ter duas vice-presidência e criou também a Corregedoria-Geral da Justiça