Resultados do marcador: TJGO

Condomínio Rio Branco foi implantado antes da aprovação do poder público municipal

Encontros semanais em várias cidades do Estado têm como objetivo diminuir a reincidência de casos em que mulheres são agredidas por homens dentro de casa

Defesa argumentou que o conselheiro só pode ser afastado do cargo após o trânsito em julgado de uma sentença condenatória

A juíza entendeu que o conselheiro não comprovou possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública

Thiago César de Oliveira Guimarães dirigia em alta velocidade e perdeu o controle do carro

Decisão julgou improcedente alegação do MP de que Governo de Goiás veiculou publicidade para promover candidatura de Sandes Júnior a prefeito em 2004

Decisão interditou o jovem José Humberto Filho, de 22 anos, de tomar qualquer decisão em relação à sua saúde

Postos já estão sendo notificados da decisão que mantém multa de R$ 20.000 em caso de descumprimento

Estabelecimentos deverão continuar praticando margem de lucro médio de 10,2% sobre o litro de etanol

Abusos aconteciam em troca de comida. Acusado chegou a ameaçar pai e mãe da garota caso a denúncia não fosse retirada

Em sentença que condenou dois homens por tráfico de drogas, juíza da 10ª Vara Criminal afirmou que policiais podem instaurar inquérito policial para apurar infrações penais

Segundo os autos do processo, ela teria xingado mulher que desligou disjuntor de sua casa por vingança

Por decisão da juíza Zilmene Gomide Da Silva Manzolli, contrato se manteve vigente

Caso aconteceu em 2014 próximo a um bar no setor Marista

Réu afirmava que mantinha relacionamento amoroso com a vítima, que teria contraído o empréstimo e lhe dado o dinheiro espontaneamente