Resultados do marcador: STF

Ministro conseguiu 24 votos favoráveis até o momento

Na sessão de quarta-feira, 29, o STF deliberou que os meios de comunicação podem ser responsabilizados civilmente quando publicam entrevistas que atribuem de maneira falsa crimes a terceiros, desde que haja indícios concretos de falsidade nas declarações

Em “campanha” para consolidar a indicação ao Supremo, o ministro da Justiça e Segurança Pública já conquistou apoios importantes

Danos materiais seguem prescrição de dois anos prevista por convenções internacionais

Medida visa implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001 (Lei antimanicomial) no contexto do processo penal e na execução das medidas de segurança

Decisão foi contra ação do CNA que questionou a constitucionalidade da lei

Votaram a favor, até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin

Presidente da Câmara dos Deputados destacou que tensão está elevada tanto no Parlamento quanto no STF

O presidente da entidade no Estado classificou a postura do ministro como de “deboche e ironia” com todos os advogados e a sociedade

Gesto de Wagner foi considerado pelos ministros do STF como determinante para a aprovação da PEC, que passou com uma margem de apenas três voto

Deputado afirmou que não há tempo suficiente para a Câmara deliberar sobre a PEC ainda neste ano

Segundo administração penitenciária, Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, faleceu após banho de sol; ele aguardava julgamento

Projeto visa evitar que decisões de um único ministro possam suspender leis ou atos da República e do Congresso

Goiânia esteve entre as 13 capitais com manifestação de militantes de direita agendada no dia da Proclamação da República

Senador teceu críticas ao governo Lula e disse que o presidente não deveria indicar o ministro da Justiça ao STF