Resultados do marcador: Projeto de Lei
O novo fundo vai de R$ 50 mil para R$ 100 mil e será destinado a cobrir despesas pequenas e de pronto pagamento
Prefeito diz que proposta que será enviada à Câmara amenizará danos provocados pela pandemia.
O projeto de autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM), aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos
Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas
Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de "ciclo de precarização" nas famílias da capital
Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos
Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio
Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave
Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual
Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas
Matéria de autoria do Executivo já foi protocolada na Alego. Objetivo é desenvolver políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade da educação em todo território goiano
Texto, de 1988, será ministrado para os alunos com ênfase ao Titulo II que trata especificamente sobre os Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos brasileiros. Projeto é assinado pelo vereador Emilson Pereira
De acordo com dados da Anac, em 2019 os preços médios das passagens aéreas em voos domésticos tiveram uma elevação de aproximadamente 8%
Isenção inclui nove categorias das forças policiais municipais, estaduais e federais
