Resultados do marcador: Projeto de Lei
Projeto de lei estabelece direito de atendimento prioritário às vítimas de violência sexual em Goiás
Novo imposto seria utilizado para financiar atividades voltadas para a indústria fonográfica nacional
Conforme o texto, o valor de isenção será reajustado anualmente pela variação do INPC
PL prevê que os suportes devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência
O novo fundo vai de R$ 50 mil para R$ 100 mil e será destinado a cobrir despesas pequenas e de pronto pagamento
Prefeito diz que proposta que será enviada à Câmara amenizará danos provocados pela pandemia.
O projeto de autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM), aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSL) e visa reduzir a litigiosidade, além de promover a solução de conflitos
Projeto de lei da vereadora Aava Santiago (PSDB) em análise na CCJ coloca mães adolescentes, famílias monoparentais e portadoras de necessidades especiais na prioridade às vagas
Com mandato voltado para mães, vereadora Aava Santiago pretende evitar o que chamou de "ciclo de precarização" nas famílias da capital
Matéria, de autoria da governadoria do Estado e encaminhada à Assembleia Legislativa, cria anistia para ambos os impostos
Produtores apontam ainda possível perda de competitividade e aumento do preço em toda a cadeia produtiva do agronegócio
Proposta inclui exame para diagnóstico da Síndrome da Imunodeficiência Combinada Grave
Caso seja aprovado, contribuintes terão facilidades para renegociar dívidas com a Fazenda Pública Estadual
Texto da proposta estabelece detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas