Resultados do marcador: Projeto de Lei

Por meio de gráficos, a secretária apresentou um mapa do Brasil indicando um aumento de impostos em todos os estados, sendo que alguns da Região Norte já aprovaram as novas alíquotas

Projeto prevê a fixação de cartazes sobre o Centro de Valorização da Vida

Projeto de lei foi sancionado pelo Governador Ronaldo Caiado e publicado no Diário Oficinal

Dificuldade de comunicação e de aprendizado estão inclusos no grupo de necessidades especiais

Para assegurar a integridade das informações, o projeto determina que as fotos digitais de autópsias sejam armazenadas em um sistema de acesso restrito e rastreável

Funcionamento na sexta-feira depende, atualmente, de decreto que tem validade até 31 de dezembro

Projeto prevê a necessidade de autorização prévia e expressa dos afiliados

STF formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 21, contra a tese

A proposta é retroagir e beneficiar políticos condenados desde 2016, o que inclui o ex-deputado Deltan Dallagnol

Assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal

Se aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça

Vereador diz que a iniciativa incentivar novos doadores

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para sanção do presidente

O tema virou assunto no País e no mundo depois que a Volkswagen lançou uma peça publicitária em comemoração aos 70 anos da filial no Brasil que "reviveu" Elis Regina

De acordo com o projeto, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio da IA só será permitido com o consentimento prévio e explícito da pessoa em vida ou de seus familiares mais próximos