Resultados do marcador: Projeto de Lei
Benefícios incluem o pagamento de um bilhete, custeado pelo Estado, e o fornecimento de auxílio-alimentação no valor de R$150
A proposta prevê ainda a revitalização do Bosque dos Buritis com a instalação de uma fonte de espetáculos
Proposta legislativa estabelece que as concessionárias assumam integralmente a responsabilidade pelos abrigos em Goiânia e na Região Metropolitana, incluindo manutenções a cada dois meses, além de outros pontos
Por meio de gráficos, a secretária apresentou um mapa do Brasil indicando um aumento de impostos em todos os estados, sendo que alguns da Região Norte já aprovaram as novas alíquotas
Projeto prevê a fixação de cartazes sobre o Centro de Valorização da Vida
Projeto de lei foi sancionado pelo Governador Ronaldo Caiado e publicado no Diário Oficinal
Dificuldade de comunicação e de aprendizado estão inclusos no grupo de necessidades especiais
Para assegurar a integridade das informações, o projeto determina que as fotos digitais de autópsias sejam armazenadas em um sistema de acesso restrito e rastreável
Funcionamento na sexta-feira depende, atualmente, de decreto que tem validade até 31 de dezembro
Projeto prevê a necessidade de autorização prévia e expressa dos afiliados
STF formou maioria, na tarde desta quinta-feira, 21, contra a tese
A proposta é retroagir e beneficiar políticos condenados desde 2016, o que inclui o ex-deputado Deltan Dallagnol
Assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal
Se aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça
Vereador diz que a iniciativa incentivar novos doadores