Resultados do marcador: Plano Diretor
Primeiro plano de arborização, que estabelece o Marco legal, precisa ser complementado por normativas e processos, dizem especialistas
Restam ainda três matérias, sendo que duas ainda não foram enviadas para a Câmara Municipal
proposta dispensava a apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudo de Impacto de Trânsito (EIT) para projetos de empreendimentos a serem implantados no Centro
Segundo norma federal, prazo para cidades com mais de 250 mil habitantes terem uma legislação própria vai até abril deste ano
Jamelões e sete-copas são demais espécies que devem ser cortadas; outorga onerosa passa por primeira votação
Medidas buscam combater processos de gentrificação na capital
Projetos devem entrar em pauta nesta e na próxima semana
Prefeitura deve enviar revisão de Plano Diretor no mês que vem para a Câmara Municipal: previsão de novos loteamentos
Denúncia de autorização em desacordo com plano diretor em área de proteção foi feita ao Ministério Público de Goiás, nessa quarta-feira, 18
Cidade pode receber legislação ambiental própria em 2024
Dois relatórios estão inclusos na discussão: Estudo de Impacto de Vizinhança e Outorga Onerosa do Direito de Construir, além da votação da Lei dos Espaços vazios
No Instagram, o comunicador e professor da UFG toma o Setor Marista como exemplo para alertar sobre rumo “caótico” que a capital está tomando
Situação de instabilidade pode consumir foco dos parlamentares e deixar propostas sem relato, caso ocorra cassação
Estudo de Impacto de Vizinhança e Outorga Onerosa do Direito de Construir estão na relatoria do vereador Thialu Guiotti
O projeto de lei completar que dispõe sobre a ocupação de espaços vazios urbanos em Goiânia deve ser votado até o início de outubro. Segundo o relator da proposta, vereador Geverson Abel (PMB), a expectativa é de que o texto seja enviado de volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia nesta ou na próxima semana, com o relatório. Em seguida, a matéria segue para votação no plenário.
“Até o início do próximo o projeto deve passar pela primeira votação. Quero agilizar a votação o mais rápido possível porque já discutimos tudo que foi necessário”, disse Abel, em entrevista para o Jornal Opção. No momento, o parlamentar conta que está finalizando o relatório para enviar para a CCJ.
Com o objetivo de reduzir o solo urbano sem edificações, a lei trata sobre os espaços não construídos dentro da capital, como os lotes vagos e imóveis abandonados. A meta é evitar a ocorrência de áreas desocupadas dentro da cidade, o que evita diversos problemas, incluindo a gentrificação e o abandono.
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