Audiência pública do plano diretor de Pirenópolis gera reclamação de moradores
Júnior Kamenach
28 junho 2024 às 15h03
COMPARTILHAR
Moradores de Pirenópolis reclamam dos horários e local de duas audiências públicas para a revisão do plano diretor da cidade, que ocorrerão nos dias 2 e 4 de julho, às 13h30, no auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
A unidade universitária de Pirenópolis fica na Avenida Benjamim Constant, no Centro, local que tem sido um dos motivos de insatisfação. Segundo moradores, as datas, horário e local não são favoráveis para participação popular.
O Jornal Opção entrou em contato com a Prefeitura de Pirenópolis, mas o Executivo municipal afirmou que não vai se posicionar sobre. A reportagem entrou em contato também com a Câmara Municipal e aguarda retorno.
“É época de férias, festas tradicionais de povoados, de muito movimento do turismo, horário em que todos estão trabalhando. Dificulta para muitos irem participar. O objetivo da administração atual é usar esses meios para favorecer os especuladores imobiliários”, acusa um dos moradores, que preferiu não ser identificado.
Histórico
A revisão do Plano Diretor do município, que prevê um aumento de 66% da zona urbana, virou caso de Justiça e tem revoltado os moradores. A última atualização do plano da cidade aconteceu em 2002.
Na Câmara de Vereadores, o Plano Diretor passou por duas votações e foi aprovado. No entanto, foi suspenso por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
“Foi suspenso porque as audiências públicas não tinham acatado o que a população tinha dito, e foram feitas muito próximas uma da outra. Na Câmara também é necessária uma audiência pública, mas eles não fizeram. Agora saiu a decisão que a Prefeitura teria que fazer novas audiências públicas e, mais rápido do que nunca, marcou duas audiências públicas”, alega outro morador.
A decisão de 2023, baseada em parecer do Ministério Público de Goiás (MPGO), suspendeu a continuidade dos trabalhos. O promotor Rafael Cabral argumentou que o projeto de mudança do Plano Diretor não possui os estudos necessários sobre a rede elétrica, de esgoto e impacto ambiental. Questionada se as mudanças foram feitas, a Prefeitura não se manifestou.
“A cidade não vai comportar, porque não suporta o crescimento mais. Não apresentaram os estudos técnicos de capacidade de trânsito, hídrica, de mobilidade. Tem que ter todos esses estudos e não foram apresentados. Como que a gente vai para uma audiência que não apresentaram os estudos? Está tudo errado”, questionam pirenopolinos.
Agora, a Câmara Municipal marcou para a próxima semana as duas audiências públicas para essa discussão no plano diretor. “Eles estão dificultando a participação popular. Pelos dias e hora, uma em cima da outra, não dá tempo, em uma semana, de ler quase mil páginas para poder apresentar propostas, ou contra propostas”, reclama o morador.
Leia também:
