Resultados do marcador: MP

Ação em Formosa e outras cidades do interior do Estado investiga organização que se apropriava de recursos de dízimos e doações

Segundo Ministério Público, os acusados venderam lotes sem autorização, licenciamento e em local passível de degradação ambiental

Ministério público e Polícia Civil deu cumprimento a mandados de prisão. Alvos eram ex-prefeito e ex-secretários do município

Segundo promotor de Justiça, envolvidos teriam montado esquema para burlar Lei de Licitações

Presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo

São réus o vereador afastado Zander Fábio; o ex-presidente da Agetul, Dário Paiva Neto; o ex-diretor financeiro do Mutirama, Geraldo Magela, e a servidora Larissa Carneiro

Secretário estadual Geferson Barros afirma que impacto da nova data-base na folha será de mais R$ 10 milhões

A promotora de Justiça Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Cidade Ocidental, Fábio Correa de Oliveira e Leandro da Silva Moura, secretariado municipal, pregoeiros e comissões de licitações, advogados e chefes de controladorias, entre outros gestores para que apliquem fielmente a legislação relativa às licitações, em especial as abertas a partir de agora, de acordo com suas atribuições. Em relação às licitações deflagradas até a presente data, a orientação é para que todos esses certames sejam revisados, avaliando-se, inclusive, a possibilidade de anulação, com consequente rescisão contratual, em decisão motivada, em qualquer caso, no prazo máximo de 30 dias.


Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer (PMDB) prevê repasse em parcela única até o fim do ano

Casal seria ouvido sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá