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Justiça acatou entendimento do Ministério Público Federal de que prática de retirar manifestantes dos estádios atenta contra direito constitucional de livre expressão

Universidade resolveu suspender processo seletivo devido à existência de uma suposta organização criminosa em seu quadro de alunos, que teria fraudado vestibular de 2015

Plenário aprovou ação da AMB que alega inconstituicionalidade de lei sancionada em abril, que liberou a produção e venda da fosfoetanolamina

Juíza do Distrito Federal entendeu que titular do Ministério da Justiça não pode permanecer no cargo por já ter feito parte do Ministério Público

Advogado diz que Lula pode ser preso por juiz ou por determinação do ministro Teori Zavasck

Criador do Facebook diz que atua para reverter decisão judicial que suspende por 48 horas funcionamento do app. "Messenger continua ativo para troca de mensagens"

Academia é acusada de causar danos à estrutura predial, além de causar poluição sonora. Empresa alega "desconhecer" processo

Coligação do peemedebista divulgou diálogo Jayme Rincón, e o ex-vereador Wladmir Garcêz sobre suposta compra de pesquisas eleitorais.