Resultados do marcador: Justiça
Advogados do ex-presidente da República ingressaram com pedido no Supremo Tribunal Federal para que Corte analise o que o juiz Sério Moro teria se negado a fazer
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou ACP – Ação Civil Pública em face da Prefeitura de Palmas e da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia. Desde o ano de 2008, cerca de 200 famílias em situação de hipossuficiência econômica ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Serviço Regional Taquaruçu - 2ª Etapa, mais conhecida como Setor Universitário. O objetivo da ação é obrigar a concessionária de energia a promover a instalação de rede de distribuição e alimentação energética dos imóveis alocados na área e também exigir da prefeitura a regularização fundiária de interesse social do Setor Universitário, de modo a garantir o direito social à moradia. A ação foi necessária após o esgotamento de tentativas de solução extrajudicial do caso. Na ACP, a Defensoria Pública requereu, ainda, que o município de Palmas promova a regularização fundiária de interesse social dos imóveis do Setor Universitário no prazo máximo de um ano.
Após recurso da defesa de Calheiros, ministro decidiu remeter a petição para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Ex-presidente é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma ex-amante
Tiago Henrique é julgado nesta terça-feira pelo assassinato de Ana Karla Lemes da Silva
Casal de mulheres vive juntos há 11 anos e com o aval de um amigo em comum usaram o método de inseminação artificial para a concepção da filha
Pedido partiu da OS que administra o hospital, que apontou possíveis agravos à saúde dos pacientes por causa do lixo e insetos atraídos para o lugar
Em entrevista ao Jornal Opção, militar diz que diálogo que gerou polêmica em redes sociais vazou sem sua autorização
Antônio Jussivan vai cumprir pena por lavagem de dinheiro. Conhecido como Alemão, já cumpre pena de 35 anos por furto, formação de quadrilha e uso de documento falso
Contrato entre a administração de Luiz Eduardo Pitaluga e a Evolu Servic para limpeza urbana foi superfaturado em R$ 1,8 milhão
Clemilton Martins praticou o mesmo crime em duas situações diferentes, totalizando quatro vítimas em menos de dois meses
Se condenadas, as pessoas físicas e jurídicas podem ficar inelegíveis por oito anos, além de terem que pagar multa de até dez vezes a quantia que ultrapassar a doação máxim
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado no processo do Mensalão, recorreu de decisão anterior. Sentença final deve sair em 22 de dezembro
Decisão refere-se ao 13º crime, em que ele matou Ana Rita de Lima, em 2013. No dia dois de junho, foi proferida a 12ª, mas pela morte de Pedro Henrique, em 2014
Na audiência realizada para analisar os supostos casos de exploração sexual, Enil Henrique anunciou que entidade prestará assistência jurídica a meninas Kalunga