Órgão entende que investigação não pode ser liderada pela própria corte, que nesse caso acumularia papéis de vítima, investigador e julgador


Foto: reprodução/ José Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo  fez solicitação formal nesta terça-feira, 6, pedindo o arquivamento de investigação sobre notícias falsas, calúnias e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Entendimento do órgão é de que haveria vícios no processo, que foi aberto pelo Supremo, dessa forma acumulando funções de investigador e acusador.

A investigação analisa a situação de sete pessoas apontadas por divulgar mensagens em redes sociais com conteúdo interpretado como ofensivo e ameaçador contra o STF e seus integrantes. O pedido dessa terça refere-se à um dos integrantes, que já teria sido remetido à Corte de paulista.

O pedido de arquivamento feito pelo MPF tem como pilar a mesma argumentação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já defendeu a nulidade da apuração no processo principal, apontando vícios na condução da investigação.

Para o MPF, “é inconcebível que um membro do Poder Judiciário acumule os papéis de vítima, investigador e julgador”. Além disso, o MPF questiona a forma que o Supremo instaurou a investigação, sem atuação do Ministério Público.

Com informações da Agência Brasil.