Resultados do marcador: Justiça
Crime já havia sido julgado em 2016, porém, a Justiça acatou um pedido de anulação proposto pela defensoria
Interrogatório do ex-presidente está marcado para o dia 11 de setembro
O ministro Jorge Mussi rejeitou pedido do MPE e julgou as ações que os cassavam como "não suficiente para demonstrar excesso punível na esfera eleitoral"
Defesa vai tentar suspender condenação em segunda instância do ex-presidente
Editais previam que idade máxima não poderia ser excedida no momento da posse
Placar está em 4 a 2 contra proibição. Plenário decidiu retomar o debate nesta quinta-feira (14/6)
Já votaram Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli; restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello
A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país.
Desembargadores não analisaram o mérito por concluírem que julgamento cabe à Justiça Eleitoral
Defesa de Marcelo Miranda e o próprio MDB “dormiram” no ponto; sentença imposta pelo TSE causa instabilidade administrativa aos tocantinenses
Após ser condenado a 26 anos de prisão, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura terá mais uma dor de cabeça: o ex-poderoso da instituição financeira foi intimado pela Justiça a pagar, em até 15 dias, a quantia R$ 4.819.551,54 como resultado de uma ação de improbidade administrativa aberta em 2013. Além dele, o ex-diretor do banco Ari Alves Moreira terá de ressarcir o erário em R$ 3.347.368,30.
Em laudo obtido com exclusividade pelo Jornal Opção, policial reformado conta que “um homem o persegue” e que “já atirou em alucinação”
Imuno Laboratório Clínico foi interditado na última quinta-feira (22/3) após ação da Polícia Civil por suspeita de fraude em exames de pacientes do SUS
O número de saidões para presos do semiaberto do Distrito Federal em 2018 está levemente menor. Com a extinção do ‘saidão de ano novo’, nesse ano, os detentos que se encaixam nos pré-requisitos terão direito a nove saídas. Apesar da diminuição, o número de dias de liberação continua o mesmo: 35 dias. De acordo com o calendário divulgado pela Vara de Execuções Penais (VEP), as saídas podem durar de três a cinco dias.
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Foto: Marcelo Camargo[/caption]
O deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF) quase foi arrolado para depor como testemunha de defesa do ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves no âmbito da Operação Drácon.
A estratégia da defesa era chamá-lo para detalhar como se deu a entrada da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) no PSD, partido presidido por Rosso no Distrito Federal. A ideia era reviver as desavenças pessoais entre os dois políticos para tentar prejudicar a distrital.