Resultados do marcador: Justiça

Além de bloquear os recursos pessoais de Altamirando, a justiça quer que o gestor regularize os repasses das contribuições previdenciárias em atraso

Após três meses preso, teve uma liminar deferida que determinou sua soltura neste domingo (8). O Juiz Sérgio Moro rejeito, mas decisão se manteve

Julgamento é pelo homicídio duplamente qualificado praticado contra Wanessa Oliveira Felipe, no dia 23 de abril de 2014

As apreensões serão usadas para quitar dívidas de Romário com uma empresa que prestava serviços de estacionamento no antigo restaurante do ex-jogador

Apesar de a defesa não poder mais recorrer, um dos réus deu entrada com um pedido de incidente de insanidade mental, o que atrasa a data do julgamento

Crime já havia sido julgado em 2016, porém, a Justiça acatou um pedido de anulação proposto pela defensoria

Interrogatório do ex-presidente está marcado para o dia 11 de setembro

O ministro Jorge Mussi rejeitou pedido do MPE e julgou as ações que os cassavam como "não suficiente para demonstrar excesso punível na esfera eleitoral"

Defesa vai tentar suspender condenação em segunda instância do ex-presidente

Editais previam que idade máxima não poderia ser excedida no momento da posse

Placar está em 4 a 2 contra proibição. Plenário decidiu retomar o debate nesta quinta-feira (14/6)

Já votaram Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli; restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello

A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país.

Desembargadores não analisaram o mérito por concluírem que julgamento cabe à Justiça Eleitoral

Defesa de Marcelo Miranda e o próprio MDB “dormiram” no ponto; sentença imposta pelo TSE causa instabilidade administrativa aos tocantinenses