Resultados do marcador: Justiça

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Barroso determina que detentas trans e travestis devem escolher se querem ir para presídio feminino ou masculino

Caso escolham por presídio masculino, detentas devem ser transferidas para áreas separadas para garantia de segurança

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Demóstenes Torres consegue primeira absolvição de João de Deus

A denúncia foi feita no dia 22 de março de 2019, junto com outras três pessoas, por ter supostamente praticado crime de falsidade ideológica

Médica é denunciada por homicídio doloso por omissão de socorro em Araguaína

O fato aconteceu no dia 05 de agosto de 2018, quando Doralice foi transferida da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Regional de Araguaína

TCM mantém rejeição de contas do prefeito de Jataí, Humberto Machado

Processo é relativo a uma suplementação de crédito no orçamento da prefeitura acima do permitido pela Câmara Municipal

Aldeia do Vale deve processar estabelecimento que denunciou condomínio em caso de racismo

Inquérito ainda não foi finalizado pela Polícia Civil. Condomínio diz que irá aguardar a conclusão

Prefeito Jânio Darrot participa de inauguração da nova sede das promotorias de Justiça de Trindade

Obra teve investimento de R$ 4,5 milhões. Espaço pode abrigar 10 promotorias de Justiça

Caso Mari Ferrer: OAB Mulher divulga nota de repúdio sobre “aplicação de tipos penais inexistentes no ordenamento jurídico”

Empresário André de Camargo Aranha foi absolvido diante da decisão de "estupro sem dolo", "crime" que não é previsto na legislação brasileira

TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

Para Krebs, STJ restabeleceu decisão que combate fake news patrocinadas com dinheiro público

Promotor comentou decisão do STJ que restabeleceu decretação de indisponibilidade de bens de ex-diretores do Detran

CNJ ouve juiz federal sobre processo que envolve o Porto Seco de Anápolis

A concessionária Porto Seco Centro-Oeste afirma que filho do magistrado atua como advogado da empresa Aurora da Amazônia Terminais

Protocolo retira exigência de prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulheres

Alteração faz parte das novas orientações de investigação sobre feminicídio, detalhado nesta semana pelo Ministério da Justiça

Olavo de Carvalho pode ter de pagar 2,8 milhões de reais a Caetano Veloso

O filósofo associou o cantor e compositor à pedofilia e não cumpriu decisão judicial para retirar mensagens das redes sociais

Rodrigo Constantino terá de pagar indenização de 30 mil reais ao ator Fábio Assunção

O economista, articulista na imprensa, disse que o ator da Globo teria tido uma recaída pelas drogas e falou em “Assunção da idiotice política"

Noiva ganha indenização por vestido muito apertado em Anápolis

Peça não teria sido ajustado da forma como a mulher pediu, o que gerou constrangimento

TST empossa primeira presidente mulher após 73 anos

Cerimônia de posse  da ministra Cristina Peduzzi está marcada para as 17h desta quarta-feira, 19