Resultados do marcador: Justiça

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Idade para concurso deve ser comprovada no ato da inscrição, decide TJGO

Editais previam que idade máxima não poderia ser excedida no momento da posse

Após 6 votos, STF adia conclusão de julgamento sobre condução coercitiva

Placar está em 4 a 2 contra proibição. Plenário decidiu retomar o debate nesta quinta-feira (14/6)

Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula

Já votaram Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli; restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello

Ministro do TST suspende decisão favorável à contribuição sindical obrigatória

A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país.

TJ-GO nega ação do PT e mantém mandato do deputado Karlos Cabral

Desembargadores não analisaram o mérito por concluírem que julgamento cabe à Justiça Eleitoral

Um julgamento e uma cassação muito estranhos

Defesa de Marcelo Miranda e o próprio MDB “dormiram” no ponto; sentença imposta pelo TSE causa instabilidade administrativa aos tocantinenses

Tarcísio Franklin terá de pagar ao GDF R$ 4,8 mi por improbidade

Após ser condenado a 26 anos de prisão, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura terá mais uma dor de cabeça: o ex-poderoso da instituição financeira foi intimado pela Justiça a pagar, em até 15 dias, a quantia R$ 4.819.551,54 como resultado de uma ação de improbidade administrativa aberta em 2013. Além dele, o ex-diretor do banco Ari Alves Moreira terá de ressarcir o erário em R$ 3.347.368,30.

Defesa de policial acusado de matar Valério Luiz pede exame de insanidade mental

Em laudo obtido com exclusividade pelo Jornal Opção, policial reformado conta que “um homem o persegue” e que “já atirou em alucinação”

Após audiência, dono de laboratório e biomédico suspeitos de fraudar exames são soltos

 Imuno Laboratório Clínico foi interditado na última quinta-feira (22/3) após ação da Polícia Civil por suspeita de fraude em exames de pacientes do SUS

Fim do “saidão de ano novo”

O número de saidões para presos do semiaberto do Distrito Federal em 2018 está levemente menor. Com a extinção do ‘saidão de ano novo’, nesse ano, os detentos que se encaixam nos pré-requisitos terão direito a nove saídas. Apesar da diminuição, o número de dias de liberação continua o mesmo: 35 dias. De acordo com o calendário divulgado pela Vara de Execuções Penais (VEP), as saídas podem durar de três a cinco dias.

Rosso quase é arrolado para depor na Operação Drácon

[caption id="attachment_70558" align="aligncenter" width="620"] Foto: Marcelo Camargo[/caption] O deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF) quase foi arrolado para depor como testemunha de defesa do ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves no âmbito da Operação Drácon. A estratégia da defesa era chamá-lo para detalhar como se deu a entrada da deputada distrital Liliane Roriz (PTB) no PSD, partido presidido por Rosso no Distrito Federal. A ideia era reviver as desavenças pessoais entre os dois políticos para tentar prejudicar a distrital.

Grupo reflexivo para autores de violência doméstica é lançado em Anápolis

Encontros semanais em várias cidades do Estado têm como objetivo diminuir a reincidência de casos em que mulheres são agredidas por homens dentro de casa

CNJ prorroga prazos de processos que vencem no Carnaval

Portaria determina que expediente normal volte na quarta-feira (14/2)

Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa

Novo presidente ficará no cargo até agosto deste ano, quando será substituído pela ministra Rosa Weber, atual vice-presidente

STF derruba liminar que suspendia MP de privatização da Eletrobras

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados