Resultados do marcador: Justiça

Passagem de bens após a morte possui diversas regras específicas e que podem causar confusão

Os advogados destacaram que o acidente de trânsito foi causado por um buraco aberto em uma via pública de responsabilidade do poder municipal e que não estava devidamente sinalizado

Desempenhar esse papel, muitas vezes, pode ser alvo de críticas por grande parte da sociedade ou do senso comum

Anistia Internacional acusou governo de "instrumentalizar a legislação trabalhista"

Velório será realizado hoje no Cemitério Jardim das Palmeiras

De acordo com a decisão, a subtração do tempo de mandato configura prejuízo irreparável, segundo a Justiça Eleitoral

Com valores de R$ 494 milhões, a licitação foi cancelada sob o apontamento de três supostas ilegalidades no processo

Em ação, sem provas, parlamentar citou que senadora pagava blogs com verbas do gabinete

A Justiça acolheu parcialmente pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em ação civil pública

Além de assédio, igreja de Edir Macedo está sendo acusada de compelir um ex-pastor a realizar uma vasectomia forçada

PGR argumenta que a inclusão de estudantes de colégios militares nas cotas vai contra a lógica da lei

Justiça determinou a penhora dos valores nas contas do artista

Magistrada baseou-se no histórico de violências do ex-companheiro e em medida protetiva concedida tanto à mãe quanto à criança

Além disso, a decisão também ordena que o responsável se abstenha de receber prestações, vencidas e a vencer

Em caso de condenação, Daniel Alves poderá receber uma pena de 4 a 15 anos de prisão