Resultados do marcador: Justiça

Pai da adolescente reconheceu a maternidade socioafetiva e concordou em pagar meio salário

Idosa também deve ser indenizada em R$ 15 mil por danos morais. Decisão cabe recurso.

Ele precisou ser internado, levando a família a solicitar a inclusão do bebê como dependente no plano de saúde do avô

Auditoria fiscal revelou que as perdas estão relacionadas a contratos abusivos, sonegação fiscal e pagamentos antecipados a prestadores de serviços

Mario Bonsaglia e José Adonis ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, com 465 e 407 votos

Magistrado disse que um valor é elevado demais para pessoas que residem em áreas rurais

Investigado teria tirado vantagem pessoal com um dano de mais de R$ 700 mil

Ele também terá de pagar R$100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas

Menino em questão possui Transtorno Global do Desenvolvimento, Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem e Transtorno Hipercinético de Infância

Durante uma discussão, ela o chamou de "bicha enrustida" e "bichinha maldita"

O formulário para preenchimento das datas dentro do prazo estipulado não foi enviado, resultando no cancelamento indevido dos bilhetes

Gastos cresceram 74% nos últimos quatro anos

Ex-jogador da seleção brasileira está detido em Barcelona desde 20 de janeiro

Sindicato argumentou no pedido que eles têm sido frequentemente designados pela administração fazendária estadual para realizar lançamentos de crédito tributário e concessão de isenções fiscais relacionadas ao Imposto Causa Mortis e Doações (ITCD), o que configura desvio de função

Três pessoas haviam sido presas sob acusação de tráfico de drogas após a realização de buscas em suas residências pela Polícia Militar (PM), sem a devida apresentação judicial