Resultados do marcador: Justiça
Solicitação ainda prevê remoção dos avós paternos da Certidão de Nascimento
Uma campanha do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) quer analisar as medidas protetivas no mesmo dia que vítimas de violência doméstica solicitarem. Intitulada de "Protege", a ação foi lançada no domingo, 16.
De acordo com o desembargador e chefe do Poder Judiciário, Carlos França, o objetivo da campanha é a garantia da vida. “Nós estamos todos empenhados em diminuir o prazo para concessão das medidas para garantir a proteção necessária às vítimas de violência doméstica”, afirmou.
“Todas as mulheres que, infelizmente, ainda sofrem violência precisam saber que podem contar com a rapidez e a eficácia da Justiça de Goiás. Confio muito no engajamento da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual para o sucesso da campanha Protege”, completou.
Protege
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da campanha, Reinaldo de Oliveira Dutra, destaca que o TJGO fez um protocolo para orientar magistrados a atingir a meta do projeto.
“Sabemos que a legislação orienta que as medidas protetivas de urgência devem ser concedidas em até 48 horas a partir da solicitação da vítima, porém, o TJ-GO ressalta que é fundamental que a medida seja concedida o mais rápido possível, no mesmo dia, a fim de garantir a segurança da vítima”, disse.
Homem procurado foi preso na BR-153, em Itumbiara. Detido era condenado por matar um bebê no colo da mãe.
Reinaldo Alves, líder da oposição ao presidente Carpegiane Silvestre, denuncia fraudes e lamenta que Justiça atrapalhe legislativo
Longo tempo que as ações levam para serem concluídas dificulta a produção de provas
Desta vez, uma defesa ideológica dos réus não assegurará liberdade. A fundamentação jurídica bem feita será o diferencial para o trabalho
Luiz Philippe de Orleans conseguiu 66 assinaturas de deputados, a maioria de SC e RS, para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para acabar com o MPT
Defensora teria feito comentários contra o membro do MP-GO no YouTube e o acusado de assédio sexual; assista ao vídeo
Solenidade contou com a presença dos chefes dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Cyro Terra Peres é empossado para chefiar o Ministério Público de Goiás de 2023 a 2025
Ação já conseguiu vitória em duas instâncias e agora aguarda o relatório do ministro do STF, Edson Fachin
Decisão atesta a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar o processo do petista goiano
Segundo a ação, as declarações de Fantinel violariam a Constituição e tratados internacionais
O governador Ronaldo Caiado (UB) convocou coletiva de imprensa nesta terça-feira para lamentar a decisão do TJ-GO
Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) explicou algumas diferenças entre a legislação brasileira e a espanhola a respeito do caso envolvendo o ex-jogador da seleção brasileira
