Resultados do marcador: Justiça

O homem alegou ainda que a mãe não teria condições psicológicas para cuidar da filha

De acordo com a sentença da juíza Vaneska da Silva Baruki, Sergio Reis de Oliveira Junior agiu por motivo torpe e impediu a defesa de Luiz Henrique Romano

Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho

Parlamentar pediu isenção de custas judiciais e teve pedido aceito

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Crime ocorreu em 2008 em uma borracharia da capital. Parte do grupo também foi inocentada de torturar e matar Célio Roberto

Julgamento foi motivado por questionamento após alienação de imóvel realizado pela Caixa Econômica Federal

Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

Documento contém medidas que também podem aumentar a interlocução da unidade estadual com a federal

Cliente foi induzido por ligação com dados pessoais e informações bancárias, o que foi entendido como insegurança da instituição financeira

Ao todo, serão realizadas 41 audiências entre os dias 23 deste mês e 6 de novembro

Juiz estipulou ainda uma multa de R$ 50 mil por danos morais

Rafael Santana de Pádua, que matou a ex-companheira enquanto os filhos do casal dormiam, deve cumprir a pena em regime fechado

Confusão se deu pois ele tem nome e sobrenome iguais ao indivíduo com o mandado de prisão em aberto