Resultados do marcador: Justiça

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Justiça
STJ reverte anulação do Júri que condenou os assassinos do jornalista Valério Luiz

Ministra reconheceu a nulidade do depoimento de um dos réus e reviu a concessão do habeas corpus a Maurício Sampaio

Poder Judiciário
Mulheres e Poder III: juízas e promotoras enfrentam criminalidade e machismo

Décadas após a primeira magistrada, percentual de mulheres no Judiciário ainda está aquém do ideal

Fábio Escobar
Operação Negociatas: STJ anula provas contra Cacai

Advogado de defesa, Demóstenes Torres diz que está "colaborando com as autoridades para encontrar quem matou Fábio Escobar”. Segundo ele, não foi Carlos Cesar Toledo

Julgamento
TRE do Paraná forma maioria contra cassação do senador Sérgio Moro

Julgamento teve início na segunda-feira da semana passada com relatório contrário à cassação

STF licença-paternidade
Jurídico
Decisão do STF preserva direito à pensão vítalicia de ex-governadores

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques concordaram com essa posição, mas a ministra Cármen Lúcia votou contrária a decisão

Faltou Dizer
Passamani, Robinho e Daniel Alves: Ilustradores da violência contra a mulher

Apesar de múltiplas denúncias, o pastor ainda não teve uma condenação. Robinho demorou quatro anos para ser condenado e ainda saiu da Itália, onde tramitava o processo. E Daniel Alves foi solto após pagar fiança. Onde está a justiça para as vítimas?

Pedido de vistas
Sessão de julgamento contra Moro é novamente suspensa após novo pedido de vistas

O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade votou como parcialmente procedente os processos para cassar a chapa de Moro.

Exame de insanidade mental: saiba mais sobre procedimento solicitado pela defesa de Amanda Partata

Advogada é ré por matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados, além de tentar envenenar outros duas pessoas durante café da manhã, em Goiânia

Juiz goiano será julgado pelo CNJ após acusação de beneficiar amigos

Magistrado foi acusado por agropecuarista de beneficiar dois advogados em inventário milionário

Justiça aceita pedido de exame de insanidade mental para Amanda Partata

Advogado criminalista explica que caso seja reconhecida a insanidade mental parcial, Amanda pode sofrer redução de um a dois terços da pena

Brasil
Justiça define júri para caso de bolsonarista acusado de matar petista no Paraná

Crime aconteceu em 2022 e chocou o país na véspera das eleições

Polícia
Acusado de agredir ex-companheira, deputado Da Cunha se torna réu por abuso de autoridade por atuação como delegado

Polícia Civil pediu a expulsão do delegado influencer, que é analisada pelo governador do estado

Plenário do STF
STF julga processo que pode mudar o alcance do foro privilegiado; entenda

Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função

Jair Renan
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal

Decisão
Ex-prefeito de Iporá perde direitos políticos após contratar escritório de advocacia sem licitação

Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público