Resultados do marcador: Justiça
A Apib considera inadmissível "qualquer negociação sobre direitos fundamentais"
Tempo de espera prolongado, internações irregulares e uso indevido dos recursos foram alguns pontos destacados na decisão
De acordo com a ação civil pública, o Município de Goiânia foi omisso ao não tomar as medidas necessárias para proteger e preservar essas áreas
Programa busca ampliar o alcance do já consolidado Programa Pai Presente, tornando o processo mais acessível para a população
Valério Luiz Filho afirmou ao Jornal Opção que deve cobrar cerca de R$ 800 mil de cada um dos quatro condenados. O valor é o mesmo que deve ser pago à viúva do jornalista
Amanda Partata chegou a realizar um exame de insanidade mental, que atestou que ela tinha consciência do crime. A advogada matou as vítimas como uma forma de se vingar do ex-namorado
Maurício foi sentenciado a 16 anos de prisão por mandar matar o radialista, em Goiânia. O crime foi praticado em 2012
Ela relatou que era obrigada a dormir no mesmo quarto que o ex-técnico, em um colchão no chão, e era constantemente acordada para ajudá-lo a ir ao banheiro
A partir de agora, as ONGs devem utilizar licitações eletrônicas vinculadas ao sistema do governo federal
Inicialmente, a dívida era de R$ 900 mil, mas o artista não recebeu o valor após um acordo amigável
O parecer do MPE deve ser analisado pela Justiça Eletoral ainda até o final desta semana para definir se Rios terá ou não mantido o direito de disputar a eleição para prefeito de Acreúna.
Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária
Embora o direito de propriedade seja assegurado, ele está sujeito a diversas regras e normas
Outras oito instituições de ensino vivem situações semelhantes, fazendo com que alunos corram risco de não se formar
A nova regra permite que essas alterações possam ser feitas em cartórios