Mineradora é julgada no Reino Unido por tragédia da barragem de Mariana

O julgamento da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que definirá se a empresa será responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais, começou nesta segunda-feira, 21. A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025.

As audiências começaram com declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. A expectativa é que a primeira fase dure quatro dias. Já nas próximas semanas, testemunhas da BHP deverão ser ouvidas. Tanto a empresa quando os representantes poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

Após isso, especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarão à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.

Com as fases citadas concluídas, haverá um recesso de fim de ano e as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente.

Por fim, as audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.

As informações foram divulgadas pelo escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.

Na última semana, a BHP afirmou que a ação julgada na Inglaterra duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”.

A Vale, sócia da BHP na Samarco, não é ré no processo. Porém, um acordo entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.

A mineradora brasileira, no entanto, deverá responder a outro processo impetrado pelo PG na Justiça holandesa, por ter subsidiária no país. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

De acordo com a PG, não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

Caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.

Segundo o escritório, a mineradora deve ser responsabilizada, já que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.

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