Resultados do marcador: Justiça
Decisão judicial considera que o marido tinha conhecimento do tratamento psiquiátrico da esposa antes da cerimônia
A primeira solução apresentada pelo secretário foi pedir a isenção do imposto ao Governo Federal através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
A medida foi suspensa pelo juiz John Coughenour, em tribunal de Seattle
Alisson Silva Borges, Alex Gama de Santana e Rodolpho Bueno Arantes de Carvalho comandaram a Comurg entre 2020 e 2024. No período, deixaram de prestar contas referentes ao pagamento e pessoal da companhia
Laudo assume o comando do Gabinete de Jurista I para o biênio 2025-2027
Tribunal de Justiça de Goiás expediu alvará de soltura após condutor pagar fiança de um salário mínimo
A denunciante decidiu por manter o anonimato
Evo fui acusado formalmente pelo Ministério Público pelo crime de tráfico de pessoas
Baron Camilo Agasim-Pereira of Fulwood é ex-militar no IDF, ex-Diplomata, escritor, tradutor literário e banqueiro.
TJGO oferece bolsa-auxílio de R$ 3.985 e auxílio-transporte de R$ 189,20 para residentes jurídicos
Ministro Luís Roberto Barroso e demais autoridades participam do CONSEPRE
Parlamentar também deverá excluir postagens no Instagram, no X (antigo Twitter) e Facebook em até dez dias
O pleito está marcado para 3 de fevereiro e será realizado pelo sistema de votação eletrônica do Ministério Público
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Pedro Furtado Schmitt Corrêa, que investiga se "houve corporativismo entre os colegas, se eles tinham conhecimento do mandado de prisão expedido contra o vereador”
Juíza Andréa Calado da Cruz atendeu ao pedido do Ministério Público, que não encontrou evidências suficientes