O 14º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) será realizado a partir desta quinta-feira, 16, às 18h30, no Hotel Turismo, Rio Quente Resorts, em Goiás, reunindo grandes nomes do Judiciário brasileiro para debater o futuro institucional das cortes estaduais. O evento, que se estenderá até sábado, 18, contará com a participação de líderes como o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chega ao local nesta quinta-feira, e o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A programação inclui, entre outros momentos importantes, a posse da nova mesa diretora do CONSEPRE e o encerramento do segundo período de gestão do desembargador Carlos França, que presidiu o órgão nos últimos dois anos. A cerimônia de abertura, conduzida pelo anfitrião e presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Carlos França, irá contar com a participação de presidentes de tribunais de Justiça de todo o Brasil, entre eles o próximo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim. Autoridades políticas também estão prestigiando o evento, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

O momento solene também marcará a transição da liderança do CONSEPRE para o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. A nova Comissão Administrativa, eleita na última edição realizada em João Pessoa, assume com o compromisso de fortalecer a interlocução entre os tribunais e aprimorar a gestão administrativa no biênio 2025-2026.

Destaques da programação

A agenda do evento irá promover debates sobre os rumos do Judiciário e o fortalecimento da atuação colegiada entre os tribunais. Entre os momentos-chave está a sessão de deliberação sobre o planejamento estratégico dos próximos encontros do CONSEPRE e o diálogo com o ministro Herman Benjamin sobre o congresso focado na atuação das instâncias inferiores.

Outro ponto de destaque é a solenidade de posse da nova mesa diretora, programada para sexta-feira, 17, às 18h. A nova equipe inclui figuras de destaque, como o desembargador Raduan Miguel Filho, do TJ Rondônia, como vice-presidente; o desembargador Alberto Delgado Neto, do TJ Rio Grande do Sul, como vice de Relacionamentos Institucionais; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, como vice-presidente de Tecnologia.

Presenças e articulação nacional

O evento reúne também representantes das principais entidades do Judiciário brasileiro. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Gracia Gomes Filho, representando o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça. Além disso, a conselheira do CNJ e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, e os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e Marcello Terto e Silva marcam presença, promovendo uma articulação mais ampla entre o CNJ e os tribunais estaduais.

Lideranças de outras instituições, como o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes, e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra, também contribuem para enriquecer os debates. Representantes da advocacia e da defensoria pública, como Rafael Lara (OAB-GO) e Tiago Gregório Fernandes (DPEGO), fortalecem a representatividade da classe jurídica.

Confira a programação completa do 14º Encontro do CONSEPRE

Quinta-feira (16) 

18h30-19h00: Café de Boas-Vindas

19h00-20h30: Solenidade de Abertura

21h00: Jantar

Sexta-feira (17)

10h00-10h30: Credenciamento

10h30-12h00: Reunião Reservada dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

12h00: Almoço

18h00-20h00: Solenidade de Posse da nova Comissão Administrativa do CONSEPRE

21h00: Jantar

Sábado (18)

10h00-11h00: Deliberação sobre a atuação institucional e Calendário de Encontros do CONSEPRE em 2025

11h00-11h30: Entrega de certificados

12h00: Almoço

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