Resultados do marcador: Justiça

A magistrada também ordenou a entrega integral do prontuário médico da paciente e fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento por parte da operadora

Além de Colômbia, a PF indiciou outras oito pessoas

“Você é preta, do cabelo duro, como todos os pretos são. E isso não é demérito. Mas você não quer ser uma preta do cabelo duro, quer ser uma branca loira”

Partido diz que decisões do ministro do Supremo cerceia direito de defesa

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que as condutas ilícitas se agravaram com o auxílio da dupla Jair e Eduardo e listou momentos que reforçam as investidas do clã contra o país

A força de um regime democrático não está em calar seus críticos, mas em saber conviver com eles

MPF aciona Justiça e obtém liminar para interromper desmatamento em Cavalcante

Cássio Nunes e André Mendonça estarão na presidência e vice do Tribunal Superior Eleitoral em 2026

Agora, é aberto prazo para que os acusados também apresentem suas alegações finais

Anápolis deve indenizar esposa e filhos de homem falecido após negativa para transferência a UTI durante pandemia

Ela ainda responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público

Mulher sofre de múltiplas condições clínicas como fibromialgia, tendinopatia, depressão e ansiedade

Estado tem 12 meses para concluir o processo de regularização do local

Decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, em resposta a uma ação proposta pela Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás (Astego)

Medida cautelar que paralisou integralmente a operação da fábrica foi aplicada em 4 de junho