Resultados do marcador: Justiça Eleitoral
Segundo Polícia Militar, foram registradas 72 ocorrências de crimes eleitorais em Goiás
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Festa gratuita e com distribuição de bebidas se assemelhava a um showmício
Político ficará inelegível por oito anos, mas sua vice, Maria Aparecida, acusada de estar envolvida no caso, poderá manter candidatura na chapa de Caiado
A questão foi decidida na tarde desta sexta-feira (27/7) durante uma reunião entre Raquel Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições
Quem afirma é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, a difusão de notícias falsas for massiva. Especialista dá dicas para evitar ser enganado
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Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados[/caption]
A deputada federal Josi Nunes (Pros) usou a tribuna durante a sessão extraordinária de terça-feira, 10, para comentar a decisão da Justiça Eleitoral acerca da cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e sua vice Cláudia Lelis (PV).
A parlamentar citou a decisão do presidente do TSE que determinou que fosse publicada uma edição extra do Diário de Justiça, a fim de que houvesse manifestação do Ministério Público ainda no final de semana. “Com base em experiências anteriores, esse mesmo recurso, os embargos de declaração, levaria até 90 dias para ser julgado, de outra sorte, este a que me refiro, poderá ser julgado já na próxima semana”, salientou.
Para a deputada, a celeridade que foi dada ao caso do governador gera estranheza e por isso cabe uma reflexão. “Sem querer questionar o rito processual a ser tratado no âmbito do Poder Judiciário e que decorre de sua autonomia, é de se estranhar, e muito, a celeridade ímpar que foi dada a este caso do governador do Tocantins. Merece mesmo uma reflexão esse açodamento por parte do TSE. Observe, a publicação em edição extra no Diário de Justiça, bem como o parecer do Ministério Público apresentado em menos de dois dias. Por que o Poder Judiciário é tão lento na maioria de seus julgados e ao mesmo tempo tão célere quanto a determinados processos?”, finalizou. l
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Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lelis (PV) foram cassados pelo TSE e devem deixar o cargo imediatamente
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Decisão foi baseada em insinuações do candidato do PMDB de que a parceria com o governo do Estado seria prejudicial para Goiânia
Juíz acatou pedido de liminar da coligação "Experiência e Confiança", do candidato do PMDB, que estava com a veiculação de material suspensa desde sexta-feira (14/10)
Na cidade de Gurupi, os veículos de comunicação Rádio Claudemir Brito, Rádio 95,9, Portal Atitude TO e Portal do Amaral receberam na terça-feira (20/9) ordem judicial para retirar de suas páginas na internet e grupos de redes sociais a veiculação de qualquer enquete ou pesquisa que configure levantamento de intenção de votos na cidade, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 106.410,00. A determinação da Justiça eleitoral atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que noticiou irregularidades quanto à veiculação de enquetes de pesquisa eleitoral sobre intenção de votos direcionados aos candidatos de Gurupi, em grupos oficiais dos veículos por meio do aplicativo Whatsapp. No documento, o Juiz Nassib Cleto Mamud esclarece que a divulgação de pesquisa nos moldes apresentados afronta a legislação, uma vez que a pesquisa não foi registrada na Justiça Eleitoral.
Fora dos cargos desde 2013, prefeito e vice são condenados por compra de votos e outros crimes eleitorais