Resultados do marcador: Justiça Eleitoral
Presidente pode continuar governando durante a campanha, mas Lei das Eleições impõe restrições
Julgamento que questiona o mandato da vereadora foi suspenso após pedido de vista conjunto durante sessão do TRE-GO
Material reúne regras sobre convenções partidárias, registro de candidaturas, documentação obrigatória, prestação de contas e prazos do calendário eleitoral
Tribunal afirma estar estruturado para enfrentar judicialização do pleito e uso de inteligência artificial nas eleições de 2026
Período corresponde à gestão do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga à frente da Corte
Ferramenta desenvolvida em parceria com a UFG será utilizada para monitorar desinformação e identificar conteúdos ilícitos no ambiente digital durante o processo eleitoral
Parlamentar afirma que ainda não foi notificada da ação movida pela legenda; caso discute regras da fidelidade partidária e limites da janela eleitoral de 2026
Além do empresário, o advogado dele, Tassio Botelho, também aceitou o acordo e deverá cumprir os mesmos requisitos
Marconi teria recuado da decisão de liberar Aava Santiago do partido
Decisão confirma sentença de primeiro grau por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2024
A ação havia sido ajuizada pela coligação da candidata Lorena Damas Gomes (MDB), que alegava suposta prática de abuso de poder político e econômico
A Justiça Eleitoral tem cassado candidaturas em pleitos anteriores por irregularidades no percentual mínimo de mulheres exigido por lei
Essas resoluções devem ser publicadas até abril de 2026, com foco especial em temas como desinformação digital e critérios de elegibilidade
Segundo a denúncia, o partido teria incluído candidaturas femininas fictícias ou sem viabilidade eleitoral apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero
Defesa de Édio Navani e Jaqueline Silva afirma estar surpresa e perplexa com a condenação, já que não há vídeos ou áudios com discursos dos políticos pedindo votos em festejo religioso