Resultados do marcador: Economia
Surto de febre suína na China afeta exportações goianas - Vendas para o mercado exterior recuam quase 1 bilhão de dólares, especialmente por causa da dizimação do rebanho chinês causada pela infecção
Proposta teve anuência do TJ-GO permite que orçamento seja utilizado para pagamento de precatório, advogados dativos e Previdência
"[O PEF] é boa uma opção, mas a consequência é que nosso ajuste fiscal será mais demorado e mais longo", disse Cristiane Schmidt
Declarações de representante foram dadas durante reunião entre secretária da Economia, Cristiane Schmidt e demais entidades do setor industrial
Debate sobre o tema foi promovido por comitê da Fieg durante a 1ª Expo Anápolis. Área da Segurança movimenta R$ 7,7 bilhões por ano
Guerra comercial entre EUA e China e pacote argentino para segurar desvalorização do peso são os motivadores
Queda de R$ 1 na estimativa está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso Nacional
"Estamos buscando alternativas para não chegar a este ponto. Não queremos avançar em legislação que possa trazer prejuízo a Goiás, em especial, ao servidor público", disse
Programa 'Você no Azul' regulamenta débitos com atraso superior a 360 dias
Considerando também a região Norte-nordeste, a Conab acredita que a produção de açúcar deverá ter crescimento de 9,5% em relação a 2018/19
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu a estimativa de produção de açúcar do centro-sul do Brasil para o período de 2019 a 2020 para 28 milhões de toneladas, ante 31 milhões na previsão de maio, segundo relatório da instituição.
A Conab acredita que a produção deve crescer 9,5% em relação a 2018 e 2019 ao considerar também a região Norte-nordeste, que deve atingir 31,8 milhões de toneladas este ano.
Já a produção de etanol de cana do Centro-Sul foi projetada em 28 bilhões de litros, ante 29 bilhões na projeção anterior. A estimativa de safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul em 2019 e 2020, contudo, aumentou para 571 milhões de toneladas, ante 566 milhões em maio.
No total, o País deverá produzir 30 bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar – 10,5 bilhões de litros de anidro (aumento de 12,6% na comparação anual) e 19,8 bilhões de litros de hidratado (redução de 14,1% no mesmo comparativo) – e mais 1,35 bilhão de litros a partir do milho, somando 31,6 bilhões de litros. Além disso, a projeção de Açúcar Total Recuperável (ATR) da safra do país foi reduzida para 137,2 kg por tonelada de cana, ante 138,7 kg/t na projeção de maio.
Regiões
No Sudeste, a produção estimada de cana-de-açúcar processada deverá atingir 394,3 milhões de toneladas, 1,5% inferior à safra 2018/19.
Já no Centro-Oeste, os estados que compõem a região apresentaram um crescimento de 2,7% na área a ser colhida, atingindo 1,84 milhão de hectares, com leve aumento de 1% na produtividade e incremento de 3,7% na produção, atingindo 142 milhões de toneladas.
Por sua vez, a região Nordeste apresentou uma redução de 0,2% na área colhida, atingindo 832,1 mil hectares. Estima-se recuperação na produtividade em torno de 6,1%, em razão da melhoria das condições do clima, e produção prevista em 47 milhões de toneladas, com aumento de 5,9% em relação ao exercício passado.
Tesouro Nacional ressalta as tentativas de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, mas reforça que o ente ainda não tem requisitos suficientes para ser contemplado
Estado concede isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais de larvas, alevinos, formas jovens e pescados, até 2024
Em solenidade que contou com a presença da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), dos deputados estaduais Olyntho Neto (PSDB), Vanda Monteiro (PSL), Jair Farias (MDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), além de outras autoridades, o governador do Estado, Mauro Carlesse (DEM), sancionou a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124, que incentivam a criação e o comércio de pescado no Tocantins, na segunda-feira, 5.
A ação vai impulsionar a atividade e proporcionar condições de crescimento dos pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais empregos, renda e contribuindo para o crescimento da economia. Segundo o governador, a isenção é uma oportunidade, principalmente para o pequeno e médio produtor, dando condições para facilitar a vida das pessoas que queiram trabalhar e fazer a diferença no Tocantins.
“Temos muita gente querendo trabalhar dentro do nosso Estado e que só precisa de investimento ou um meio para investir, e estamos aprovando essas leis para facilitar o desenvolvimento desses empreendedores. Eu sempre digo que, dentro da legalidade, se o Governo não atrapalhar, o povo sabe como levar o pão de cada dia para suas famílias, eles não querem depender do Governo, querem simplesmente que a gente faça a nossa parte, e é isso que estamos fazendo”, afirmou Mauro Carlesse.
Isenção
A Lei, decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador Mauro Carlesse, concede isenção de impacto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de larvas, alevinos, formas jovens e pescados, até o dia 31 de dezembro de 2024.
Frescos, resfriados, congelados ou carnes e partes de in natura, a isenção se aplica a pescados criados em cativeiro em território tocantinense como o pirarucu, tambaqui, pintado, caranha, piau, tilápia, tambatinga, jatuarana/matrinchã, curimatã/curimatá, com uma ressalva para o pirarucu capturado em reservas ambientais autossustentáveis, desde que a atividade esteja autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O benefício será concedido ao contribuinte regularmente inscrito no Cadastro de Contribuinte do Estado, não se aplicando, portanto, aos produtos resultantes do beneficiamento ou industrialização, cuja saída ocorra por meio de frigorífico ou estabelecimento similar que possua produtos com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Já a Lei Complementar 124, altera e acrescenta dispositivos à LC nº 13, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática, alterando o Art. 6º, § 3º. Com um novo texto há mudanças de para parâmetros para o pequeno e médio produtor, no qual os piscicultores que preencherem os requisitos, ficam dispensados de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos, devendo, obrigatoriamente, preencher cadastro no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Fundo de Segurança Pública
O governador também sancionou na mesma data, a Lei nº 3.517, que institui o Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (Fuspto). O objetivo é garantir recursos para apoiar atividades e ações nas áreas de segurança e prevenção à violência, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Plano de Segurança Pública do Estado do Tocantins.
Carlesse destacou que o setor de segurança pública é uma prioridade em sua gestão. “Não temos medido esforços para dotar as nossas forças de segurança de meios para melhorar a eficiência e melhorar a sensação de segurança na sociedade”.
O titular da pasta da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, explicou que a Lei ora sancionada pelo Governador Carlesse permite que o Estado cumpra a última etapa para receber recursos do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Tínhamos a obrigação de criar um conselho de segurança, um plano estadual de segurança, uma diretoria de combate ao crime organizado e, por último, o Fundo Estadual de Segurança Pública, que completa todos os requisitos exigidos pelo governo federal para receber recursos destinados à segurança”. O secretário frisou que os recursos são essenciais para melhorar a estrutura, as condições de trabalho, permitir maior valorização do policial e, automaticamente, atender melhor a população.
Valor representa uma redução de 17,2% nas despesas do governo do Tocantins
Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), os números revelam uma perda de fôlego da atividade industrial
Taxa básica de juros se matem em 6,5% desde o inicio do Governo Bolsonaro. Setor produtivo espera queda de 0,25 pontos perceptuais para estimulo de produção