Na primeira parte da audiência, 14 convidados falaram favoravelmente à descriminalização do procedimento

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida

Institutos deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, ruas, praças ou logradouros dos campi que façam alusão a estas pessoas

Decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como "Taradão", condenado a 30 anos pelo assassinato da missionária

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre o tem

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União recebem a partir desta segunda-feira (18/12) denúncias feitas pelo aplicativo TODXS

Texto permite, porém, estudos sobre homossexuais que se angustiem com orientação sexual

Informação consta do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2017, divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Fórum Econômico Mundial 

Manifestação acontece em meio a polêmica após permitir que psicólogos tratem gays como doentes e promovam “reversão sexual”

Na comparação entre diferentes países, o País apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo

Local conta com equipe que garantirá o acesso absoluto de todo o serviço de saúde

Proposta da vereadora Tatiana Lemos apenas autoriza o prefeito Iris Rezende a criar criá-lo

Proposta do deputado Karlos Cabral (PDT) permitirá avaliação mais consistente dos crimes cometidos e perfil das vítimas

Com o tema “Independente de nossas crenças, nenhuma religião é lei. Todas e todos por um Estado laico” evento contou com 19 trios elétricos

Karlos Cabral apresentou projeto que obriga delegacias a registrar boletins de ocorrência especificando orientação sexual e motivação de crimes