Resultados do marcador: Decisão
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, o partido descumpriu o prazo legal para a entrega da documentação, mesmo após ter sido intimado pela Justiça Eleitoral
Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ
Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos
Investigados foram libertos após decisão da juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 1ª Vara das Garantias. Eles são suspeitos de participar de esquema que desviou R$ 10 milhões
Decisão atingiu 644 ações movidas por advogados investigados. Prejuízos chegam a R$ 20 milhões
Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal
A decisão está alinhada com o entendimento do TST sobre a validade de provas obtidas em gravações realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor
Decisão argumentou que mudanças na Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo específico, o que não teria ficado comprovado na denúncia
Ministro também decidiu pela proibição de publicidade das bets para crianças e adolescentes
Na ação, a supervisora relatou que, após retornar de suas férias, foi alvo de discriminação por parte do gerente da loja
Washington Post decide encerrar endossos presidenciais após 140 anos de tradição
Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil
Decisão cita que propaganda tenta induzir eleitor ao erro ao utilizar discursos antigos de lideranças políticas que apoiam o adversário
A nova multa, segundo a decisão, foi imposta devido ao descumprimento , por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país
"Analfabeto é quem não sabe ler e escrever Mas Justiça tem seus prazos, por isso, não dê azo pro prazo perder Por lei, pouco alfabetizados candidatos podem ser, Nos nossos rincões, com analfabetismo funcional, há 38 milhões", diz trecho da decisão