Resultados do marcador: Assembleia Legislativa de Goiás

Durante sessão ordinária desta quinta, Bia de Lima (PT) e Fred Rodrigues (DC) emitiram opiniões contrárias ao texto

Em Goiás, o deputado estadual Veter Martins é filiado ao Patriota. Já em Goiânia, o presidente da Câmara, Romário Policarpo, e o vereador Cabo Senna também são da mesma sigla, enquanto Gabriela Rodart é filiada ao PTB

Celebração está programada para ocorrer anualmente no mês de agosto, coincidindo com o dia 15

Sob a liderança da deputada Rosângela Rezende (Agir), a comissão também é formada pelos seguintes deputados: Amauri Ribeiro (UB), Cristiano Galindo (Solidariedade), Gugu Nader (Agir), Gustavo Sebba (PSDB), José Machado (PSDB), Karlos Cabral (PSB), Paulo Cezar (PL), Ricardo Quirino (Republicano), Talles Barreto (UB), Virmondes Cruvinel (UB), Vivian Naves (PP)

Cerca de 44% dos atuais legisladores de Goiás são empresários ou advogados

Segundo as parlamentares, o texto principal permite ajustes na cota mínima de 30% de candidaturas femininas, bem como flexibilizações durante o processo

Objetivo é fazer com que eventos esportivos transmitirem mensagens informativas durante sua realização, abordar a natureza criminosa do racismo e sua agravante quando ocorre no contexto das atividades esportivas

Prazo definido, segundo o presidente, será de 60 dias para os debates de audiências públicas

Apesar disso, o parlamentar reconheceu que, para disputar uma eleição, depende de outros fatores

No ano de 2023, a festa atraiu aproximadamente 3,5 milhões de fiéis ao longo de seus 10 dias de realização, conforme indicado pelos organizadores

Por até um ano, os 15 parlamentares que integram o movimento devem fiscalizar e acompanhar políticas públicas com foco na proteção e à vida

Presidente da Alego destacou o apoio às ações do Executivo na luta contra a criminalidade nas escolas

Os responsáveis pela execução dos serviços já começaram a preparação para o estrear as transmissões, entretanto, ainda não há data estabelecida para o início

Em Goiás, tramita pela Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa estabelecer uma alíquota fixa do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Atualmente, o imposto adota o sistema de alíquotas progressivas que variam entre 2% e 8%, conforme o valor da base de cálculo.

O projeto é do deputado do PL, Paulo Cezar Martins. Segundo o parlamentar, a progressividade é uma opção legislativa, e não uma imposição constitucional. Segundo ele, “o projeto substitui o sistema de progressividade pelo de alíquotas fixas, independentemente do montante da base de cálculo”.

O que é?

O ITCD também é conhecido como “Imposto sobre Herança e Doação”. Está previsto na Constituição Federal e é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Estão compreendidos na incidência do imposto os bens que na divisão de patrimônio forem atribuídos a um dos cônjuges, a um dos conviventes ou a qualquer herdeiro.

Presidente da Casa destaca importância de enxugar gastos para contribuir com Poder Executivo