Deputados de Goiás instalam Frente Parlamentar de Combate ao Aborto nesta terça-feira

A ‘Frente Parlamentar de Combate ao Aborto Pró-Vida’ será instalada nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O objetivo da iniciativa é a fiscalização e o acompanhamento de políticas públicas com foco na proteção e à vida da gestante e do feto.

A frente terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Nesse tempo, a ideia é promover debates e palestras às gestantes, divulgar os métodos de contracepção permitidos pela legislação e conscientizar sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto tanto para a mulher, quanto para o feto.

O requerimento que propôs a frente parlamentar traz o artigo 2° do Código Civil para justificar a medida. A referida legislação diz que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Além disso, a frente deve promover discussões para assegurar os meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família. A justificativa do deputado Cairo Salim (PSD) é que a vida é um direito protegido tanto pela legislação penal quanto pela própria Constituição Federal.

Segundo ele, a criação da Frente Parlamentar “consiste em mais um mecanismo para discutir e defender toda e qualquer ameaça ao direito à vida”.

Mais de um terço da Assembleia

No total, 15 dos 41 deputados da Alego vão integrar a frente. São eles: Amauri Ribeiro (UB), Amilton Filho (MDB), André do Premium (Avante), Cairo Salim (PSD), Charles Bento (MDB), Coronel Adailton (SD), Drª. Zeli (UB), Fred Rodrigues (DC), Issy Quinan (MDB), Lineu Olímpio (MDB), Ricardo Quirino (Republicanos), Talles Barreto (UB), Veter Martins (Patriota), Wagner Camargo Neto (SD) e Wilde Cambão (PSD).

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