Justiça

Encontramos 1613 resultados
NOTA OFICIAL
“O desrespeito ao exercício pleno da advocacia é uma afronta à sociedade”: OAB Goiás se manifesta sobre ocorridos no STF

Falas e gafes dos advogados ao defenderem, no STF, os réus dos ataques de 8 de janeiro viralizaram nas redes sociais

Crimes sexuais
Justiça condena João de Deus a mais 118 anos de prisão e pena já soma quase 5 séculos

Ele também foi obrigado a pagar indenizações por danos morais às vítimas, totalizando até o momento R$ 100 mil

Idoso transfere R$ 190 mil para namorada 50 anos mais jovem; filhos o interditam

Idoso de 84 anos fez três empréstimos; segundo o processo judicial, a namorada do pai estaria causando abalo financeiro na família

Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

Plataforma foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais

Fazendeiro goiano deixa herança milionária para instituição de ensino

Ildefonso de Sousa Menezes deixou uma fazenda de 5 mil hectares, além de terrenos e valores em dinheiro

Denunciado por 75 crimes, empresário apontado como chefe de esquema de grilagem tem novo habeas corpus negado pela Justiça

D’Artagnan Costamilan, de 73 anos, chegou a ser solto em agosto, mas foi preso novamente quatro dias depois

TJGO convoca 400 novos aprovados no concurso de analista judiciário

De acordo com o calendário do TJGO, a primeira convocação ocorrerá em novembro, com o chamamento de 75 cargos de provimento efetivo de analista judiciário – área judiciária e 125 para analista judiciário – área de apoio judiciário e administrativo

Presidente da OAB-GO sugere acabar com o cargo vitalício para ministros do STF

Para Rafael Lara, o tempo ideal para exercício no cargo seria 10 anos

Secretária da presidência do TJGO chega a ganhar R$ 90 mil por mês

Privilégio de supersalário é estendido no órgão. Como mostrado pelo Jornal Opção, vários servidores recebem acima do teto constitucional

Mesmo após suspensão do STF, salários no TJGO continuam furando teto

Além dos conhecidos super salários dos desembargadores, técnicos e analistas também têm salários que furam teto constitucional

Justiça decide que crime de estupro contra vulnerável não pode ser relativizado

"Vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada", enfatizou subprocuradora-geral Luiza Frischeisen

Justiça acata 63% das ações movidas por pacientes que necessitam de medicamentos pelo SUS

No levantamento foram consideradas todas as ações em tramitação em primeira e segunda instâncias entre 2018 e 2022, para o fornecimento gratuito de medicamentos não contemplados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do SUS ou na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

STF vota sobre situação de presídios e indenização a presos

Assunto foi proposto pela presidente do STF, Rosa Weber, que desde o início de seu mandato visita presídios no país inteiro

Financiadores dos atos golpistas continuam sendo apurados | Foto: Reprodução
Danos
Atos golpistas: Procuradoria discute providências para ressarcir prejuízo de R$ 25 mi ao patrimônio

Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União se uniram para evitar duplicações de ações e assegurar celeridade dos processos