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Dias Toffoli: como vai votar o petrolão, Dilma afinal o recebeu | Foto: Nelson Jr. / Supremo Tribunal Federal[/caption]
Há quase um ano, o ministro Dias Toffoli pediu uma audiência com a presidente Dilma, antiga companheira no PT de ambos, sem receber resposta. Discretamente, ele se queixou entre colegas do Supremo Tribunal Federal, mas nem por isso revidou em seus votos como juiz que interessavam ao governo.
Na terça-feira, uma composição entre ministros da casa articulada por Gilmar Mendes se consumou, à noite, com a permissão a Toffoli para trocar de turma nos julgamentos do tribunal. Saiu da primeira e foi para a segunda, num movimento que lhe permitirá presidir, com mandato de um ano, o julgamento da maioria dos processos do petrolão.
No começo da manhã seguinte, uma alteração na agenda da presidente ofereceu a Toffoli a audiência que não acontecia há meses e meses. Havia uma visita de Dilma, naquela quarta-feira, a Rio Branco, no Acre. Mesmo assim, o palácio abriu um espaço para Toffoli estar com ela às 9 horas, como primeiro compromisso da presidente no dia.
Trinta e quatro minutos antes, às 8h26, a mudança na agenda foi comunicada aos repórteres que cobrem o palácio. Mais tarde, em Rio Branco, Dilma disse aos jornalistas que a alteração da agenda foi possível por causa da diferença no fuso horário com o Acre, onde os relógios marcam duas horas a menos do que em Brasília.
Nomeado por Lula em 2009, Toffoli, antigo advogado do PT e assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil do presidente, desembarcou no Supremo no fim daquele ano a tempo de participar do julgamento do mensalão, onde reforçou a bancada de ministros amigos do governo. Ao lado do atual presidente Ricardo Lewandowski.
Agora, vai ao petrolão. A articulação de Gilmar Mendes para a mudança de turma seria para evitar que Dilma preenchesse a vaga então existente entre as cinco cadeiras da segunda turma com alguém que fosse nomeado para o Supremo marcado pelo estigma de ser juiz no petrolão. Aí, não faz diferença. Toffoli já teve oportunidades de reiterar a fidelidade ao PT.
Faz mais sentido considerar que o preenchimento da quinta vaga impedirá que as votações da turma sejam feitas apenas entre os quatro ministros que lá já estavam. Com o número par de juízes, seria comum o empate nas votações, o que beneficia os réus.
No caso dos presidentes do Senado e da Câmara, senador Renan Calheiros e deputado Eduardo Cunha, o julgamento será no plenário entre todos os ministros, com direito a televisão, como no mensalão. Antes da criação das turmas, que funcionam em salas menores.
Mas a conversa entre Dilma e Toffoli não abrangeu o julgamento do petrolão, garantem ambos e os outros dois companheiros que participaram do encontro: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O assunto levado por Toffoli seria a adoção do registro civil único, em que um novo documento do cidadão passa a substituir todos os outros.
O caso de Toffoli foi a segunda articulação entre ministros do Supremo nas últimas semanas. No fim de fevereiro, outra combinação levou o colega decano Celso de Mello a protestar contra a demora de Dilma em preencher a vaga existente no tribunal há quase oito meses, desde a aposentadoria voluntária de Joaquim Barbosa.
Na época, a presidente, que não gosta de cobrança, não se tocou. Então veio a segunda trama para pressionar o Planalto, onde até se lembrou do pedido de audiência de Toffoli, que adormecia numa gaveta. Questão prontamente resolvida.
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