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De acordo com a instituição, medida abrange serviços como defesas prévias, recursos contra autuações e identificação de motorista infrator
Determinação a CMTC foi realizada pela promotora Leila Maria de Oliveira, após a companhia reduzir em 40% os ônibus na capital
Decisão acolhe pedido do MP, que denunciou político por ourtdoors instalados no município. Total da multa é de R$ 15 mil
Primeira ação acontece na Avenida Rio Verde onde fiscais orientam e solicitam o fechamento de estabelecimentos não essenciais à população
TSE ainda não sinalizou mudança de calendário, mas ex-integrantes da corte admitem a possibilidade
Regimento da Casa não permite a realização de sessões virtuais, no entanto vereadores se organizam para votar medidas de calamidade. Aprovação do Plano Diretor é incerta
Medida permite que governo federal, estados e municípios, extrapolem gastos previstos na lei orçamentária para realizar investimentos no controle e prevenção da doença
Ministério Público do estado havia ajuizado ação civil pública para impedir a aglomeração de pessoas
Bolsonaro confirma que está bem de saúde e continuará indo ao Palácio do Planalto: “Eu fiz dois testes. Talvez faça mais um, porque eu tenho contato com muita gente”
Na prática, o condutor poderá dirigir com a carteira vencida, desde que o vencimento ocorra após a data indicada, pelo tempo que perdurar a quarentena. Resolução também estabelece suspensão indeterminada de prazos recursais, como os de autos de infração e multas
"Quanto mais oferta de transporte coletivo tivermos, mais estaremos falando para a população que ela pode fazer suas viagens sem problema algum", argumenta Benjamin Kennedy
Segundo o órgão da Secretaria Municipal da Saúde, foram diagnosticadas “diversas irregularidades quanto às condições sanitárias e de higiene oferecidas aos colaboradores”
Fenapef alega que suspensão da cobrança beneficiaria especificamente idosos e aposentados da Polícia Federal, que têm maior possibilidade de contrair a doença
Segundo estudo, no pior dos cenários, os efeitos significativos da pandemia poderão ser sentidos até 2023. No melhor, os efeitos negativos podem se dissipar a partir do final de 2021
Estratégia auxilia profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid 19