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Adetuc recebe deputado Valdemar Jr para discutir turismo e cultura

Visitas de prefeitos contribuem para alinhar as parcerias com o Governo do Estado, segundo o secretário Tom Lyra

Valdemar Júnior (à dir.) e Tom Lyra discutem o turismo no Tocantins |Foto: Emerson Silva

O presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, recebeu na sexta-feira, 26, a visita do deputado estadual, Valdemar Júnior (MDB). No encontro, o presidente da pasta solicitou o apoio do parlamentar em prol das ações desenvolvidas pelo órgão para fomentar o turismo e a cultura das regiões do Estado.

Segundo o presidente da Adetuc, o governador Mauro Carlesse quer um apoio mais integral voltado para o turismo com os parlamentares do Estado, a fim de aprovação de emendas parlamentares que garantam mais recursos para a temporada de praias do Tocantins. No encontro, Tom Lyra apresentou as diversas ações que o órgão vem realizando para o desenvolvimento e o fortalecimento do turismo, a exemplo da região das Serras Gerais, do trade do turismo, ampliação da oferta de voos, dentre outros. “O apoio dos parlamentares do Tocantins é de grande importância para o fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado em relação ao turismo e à cultura”, considerou o presidente da Adetuc.

O deputado Valdemar Júnior informou que já vem realizando um trabalho sistemático e permanente em relação não só ao turismo, mas também à cultura das regiões. “Essa visita ao presidente Tom Lyra é oportuna para fortalecer a proximidade e o apoio das ações da Adetuc para o fomento de todo trade do turismo do Estado”, destacou.

Sudeste

Tom Lyra já havia recebido na quinta-feira, 25, o prefeito de Taguatinga, Miranda Taguatinga (PV), oportunidade em o gestor municipal solicitou o apoio do Governo para incluir as Cavalhadas no calendário cultural oficial do Estado; apresentando ainda o projeto de temporada de praia, para possível apoio na infraestrutura da Praia Bela.

O município de Taguatinga, a 437 quilômetros de Palmas, na região sudeste do Tocantins, é uma importante rota de acesso de pessoas provenientes do norte de Goiás, do sul do Tocantins e do Mato Grosso, quando se dirigem ao nordeste do país. Nesse sentido, o Governo do Estado iniciou o serviço de recuperação da TO-040 e da TO-110, e recentemente entregou a BR-242 totalmente pavimentada, o que favorece o desenvolvimento da região, atraindo mais investimentos, além de fomentar o turismo e a economia da região.  

Segundo o prefeito, o município também investiu na infraestrutura com obras de 10 mil metros quadrados de calçadas nas vias públicas da cidade e pavimentação com a operação tapa-buracos nas ruas do município. “Esses investimentos são necessários para garantir o acesso dos turistas ao município e aos atrativos turísticos das Serras Gerais”, justificou o prefeito, ressaltando que o município planeja a realização do carnaval fora de época, além das festas juninas e festejos das Cavalhadas e da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Abadia, que ocorre no mês de agosto.

Arraias

Ainda da região sudeste, o prefeito de Arraias, Wagner Gentil (PSD), também esteve reunido com Tom Lyra e buscou fortalecer parceria para o fomento do turismo histórico e cultural da cidade. “Apresentamos nosso projeto de fomento ao turismo de Arraias ao presidente da Adetuc. Nossa ideia é transformar Arraias em uma cidade criativa. Para isso, contamos com o apoio do Governo para realização de capacitações, a fim de melhor receber os turistas”, explicou o prefeito, destacando que o município possui atrativos tanto culturais - a exemplo da muralha de pedras construída por escravos, rua de pedras e a famosa paçoca de carne - quanto turísticos, como grutas e cachoeiras. 

Para o presidente da Adetuc, a visita dos prefeitos é resultado do encontro realizado com gestores da região das Serras Gerais. “As visitas dos gestores contribuem para alinhar as parcerias com o Governo do Estado, visando promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo e garantir fortalecimento da economia, gerando, assim, mais emprego e renda”, destacou Tom Lyra.

Tocantins fica sem ambulância terrestre a partir da meia noite deste sábado, 27

Governo do Estado estaria devendo quatro meses de repasse à empresa responsável por prestar o serviço

Governo do Tocantins promove mais de 1,7 mil militares

Além das promoções de policiais e bombeiros, o governador assinou a aposentadoria de 152 profissionais das corporações

Carlesse durante a solenidade de promoção dos militares | Foto: Washington Luiz / Secom/TO

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), concedeu, na segunda-feira, 22, a promoção de 1.541 policiais militares e 186 bombeiros militares por critérios de merecimento e antiguidade. Também foi concedida a aposentadoria para 152 PMs e bombeiros. A solenidade foi realizada no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas, com a presença de toda a cúpula das duas corporações, representantes dos poderes e familiares dos militares.

Segundo o governador, as promoções foram concedidas representam o resgate de um compromisso com as duas corporações. "É um compromisso que cumprimos com a nossa PM e o nosso Corpo de Bombeiros. O meu compromisso é fazer com que as demandas sejam atendidas e garantir os direitos dos nossos militares", disse o gestor, sustentando ainda que as duas corporações tocantinenses são as melhores do Brasil e orgulho para os tocantinenses. Na ocasião, o governador anunciou que, nos próximos dias, será destinado aos policiais militares um kit de armamento, composto por colete, pistola e outros equipamentos necessários para o dia a dia da classe.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Leandro da Silva, essas promoções antecipadas representam o compromisso do governador Mauro Carlesse com a corporação. “Essas promoções representam a confirmação da sua palavra empenhada com os bombeiros”, comemorou.

Segundo Jaizon Veras, comandante-geral da Polícia Militar, há vários anos os militares esperavam por essas promoções. "Foram três anos de espera e agradecemos ao governador pelo tratamento dispensado à Polícia Militar", reforçou.

Após articulação de Gaguim, governador Carlesse migrará para o DEM

Carlesse deixará o PHS porque o partido não atingiu a clásula de desempenho nas eleições de 2018

Governador bateu o martelo após o convite feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia

A viagem do governador Mauro Carlesse (PHS) a Brasília (DF), na quarta-feira, 17, serviu para o gestor se aproximar da base parlamentar, mas também para definir seu novo ninho partidário: o Democratas. O governador está deixando o PHS, partido que preside no Tocantins, porque a sigla não conseguiu atingir a cláusula de desempenho nas eleições de outubro e, por consequência, ficará sem tempo de rádio e TV, fundo partidário e fundo eleitoral. Com Carlesse, devem deixar o PHS o vice-governador Wanderlei Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade. Contudo, ainda não está definido para qual partido ambos migrariam.

Articulação

O democrata tocantinense Carlos Henrique Gaguim foi quem articulou a transferência. Segundo informações, Carlesse se filiará, em breve, à sigla. O convite já havia sido feito por correligionários em outras ocasiões, entretanto, desta feita foi reforçado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após a filiação, Carlesse se tornará o terceiro governador da sigla, que já conta com Mauro Mendes, em Mato Grosso, e Ronaldo Caiado, em Goiás. O partido se fortaleceu muito após as eleições de 2018 e, atualmente, além das presidências de Senado e Câmara, conta ainda com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina (MS), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (MS).

A presidente estadual do DEM, deputada federal Professora Dorinha, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, enfatizou: “Desde quando Carlesse começou a disputar a eleição suplementar em 2018, o DEM já havia feito o convite. Após as eleições ordinárias do ano passado, o partido se fortaleceu muito, principalmente pela perspectiva nacional, ao conseguir eleger os presidentes da Câmara Federal e do Senado. O governador no DEM pode ter uma espécie de reforço dentro da estrutura do governo federal. Isto é importante para um Estado que tem muitos desafios a enfrentar, visto que necessita de recursos e convênios, mas acima de tudo, de suporte”.

A parlamentar disse que Carlesse será bem-vindo ao DEM. “Tenho certeza que fortalece o partido e, numa via de mão dupla, terá favorecida também a sua gestão. Temos bons exemplos de boas práticas a serem compartilhadas, como é o caso do ACM Neto [prefeito de Salvador], que já está no segundo mandato”, disse.

“A Páscoa é a oportunidade para se renovar”

Dom Pedro Guimarães fala do verdadeiro sentido da data e diz que o papa Francisco é a pessoa certa na hora certa para a igreja católica

Dom Pedro Brito, arcebispo metropolitano de Palmas | Foto: Arquidiocese de Palmas

O piauiense Dom Pedro Brito Guimarães, arcebispo metropolitano de Palmas, ingressou no Seminário Menor de Oeiras (PI) em 1976 e, dois anos depois, iniciou seus estudos no Seminário Maior de Fortaleza (CE), onde cursou Filosofia. Já a graduação em Teologia ocorreu na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (Itália), concluindo, após três anos, seus estudos preparatórios ao sacerdócio.

Em meados da década de 1980, foi ordenado diácono e, no ano seguinte, sacerdote. Em 1988, retornou à capital italiana com a finalidade de elaborar e concluir seu mestrado em Teologia Dogmática e, logo em seguida, também obteve o título de doutorado em Teologia Dogmática, ambos chancelados pela mesma universidade em que se formara em Teologia, a Pontifícia Universidade Gregoriana.

Em 2002, o Papa João Paulo II o elevou à condição de bispo da Diocese de São Raimundo Nonato, no Piauí e, em 2010, foi nomeado arcebispo de Palmas, pelo Papa Bento XVI.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, Dom Pedro Brito fala sobre a Páscoa, comemorada neste domingo, esclarece algumas distorções sobre o sentido desta celebração, assim como pontua a visão do cristianismo sobre o tema.

A Páscoa é cheia de simbologias e, muitas vezes, as pessoas não conseguem entender o seu real significado. Como poderíamos sintetizar esse acontecimento?
É necessário, antes de tudo, enfatizar o conceito histórico da data religiosa. A páscoa já era comemorada antes do cristianismo, pelos judeus. Enquanto bebê, assim como todos outros recém-nascidos, Moisés havia sido condenado à morte por um faraó egípcio. Contudo, sobreviveu após a astúcia de sua mãe – uma escrava do palácio – que, ao colocá-lo numa cesta e deixar descer vagarosamente o rio, viu o filho ser recolhido pela filha do Faraó. Ele foi criado, sem que ninguém soubesse, por sua própria mãe biológica, dentro do palácio daquele que havia mandado assassiná-lo.

Assim como ocorreria posteriormente com Jesus Cristo, o menino Moisés foi um vencedor desde o seu nascimento.  Ele se tornou muito sábio e um grande homem. Moisés sabia que não possuía origem egípcia, mas que seus pais eram escravos. Após um acontecimento em que ele matou um hebreu para defender um escravo, Moisés foi obrigado a fugir do Egito.

Ele se fixou em Midiã, uma terra longínqua, onde contraiu matrimônio com Zípora e se tornou pastor das ovelhas do seu sogro, Jetro. Viveu assim por longos anos, até protagonizar o episódio denominado “sarça ardente”. Segundo a narrativa bíblica, após empreender busca por uma ovelha desgarrada, acabou por encontrá-la no alto de uma montanha, onde um arbusto [sarça] ardia em chamas, mas não era por elas consumido, produzindo um efeito poderoso. A Bíblia relata que, naquela ocasião, Moisés foi convocado por Deus para libertar o seu povo – ora escravizado – e retirá-lo do Egito em direção à terra prometida, Canaã, próxima a Jericó e Jerusalém.

Quando Moisés concluiu a façanha, muitos anos depois, conseguindo guiar seu povo e fugir do Faraó e seus cavaleiros, após atravessar o Mar Vermelho e o Rio Jordão, para livrá-los da escravidão e chegar à terra da libertação – onde atualmente localiza-se o Estado de Israel –, materializou-se a Páscoa judaica e suas comemorações. Trata-se, portanto, da celebração dessa passagem pelo Mar Vermelho, que significa o símbolo da saga de lutas, que culminou com a liberdade e a obtenção da terra prometida.

Coincidentemente Jesus Cristo ressuscitou exatamente no dia que comemorava-se a Páscoa judaica?
Por certo que sim, uma vez que, no ano 33 d.c. isso ocorreu. Jesus Cristo chegou a Jerusalém, montado em um jumento – símbolo da simplicidade e humildade – no domingo que antecedia a Páscoa judaica. Os reis geralmente faziam entradas triunfais montados em  cavalos – os símbolos da força e da guerra, naquele tempo. Esse dia ficou conhecido como Domingo de Ramos, visto que o povo cortou ramos de árvores para cobrir o chão por onde ele passava. Jesus era chamado de rei do judeus e isso causou fúria e perseguição por parte dos governantes.

A partir de sua morte e ressurreição durante a semana subsequente, o cristianismo faz, a partir daí, uma modificação na interpretação: deixa de comemorar a passagem pelo Mar Vermelho e a libertação dos escravos do Egito para, doravante, celebrar a libertação espiritual, passando pelo renascimento, através da ressurreição de Cristo.

O vocábulo Páscoa, de origem hebraica, vem da palavra “Pessach” que significa, na essência, “passagem”. Portanto, este é sentido da Páscoa cristã.

"Assim como as flores viram frutos na época certa, nós também nos refazemos a cada Páscoa"

E quanto aos símbolos adotados para a data comemorativa?
A princípio foram adotadas figuras relacionadas a um novo tempo, uma vida regenerada. A Páscoa é a oportunidade para se renovar, se redimir dos pecados, promover uma verdadeira limpeza espiritual. Assim como a natureza se renova a cada ano, as flores viram frutos na época certa, nós também nos refazemos a cada Páscoa.

Quanto à simbologia, os ovos de Páscoa, por exemplo, simbolizam o nascimento para uma nova vida, já que os cristãos do Oriente foram os primeiros a dar ovos coloridos na Páscoa com essa intenção. Já a galinha e o coelho são símbolos da fertilidade plena e estão associados à capacidade que a igreja tem de produzir novos discípulos e espalhar a mensagem de Cristo. Há ainda a luz das velas iluminando um novo caminho, os óleos santos, entre outros.

É mais do que natural a existência de símbolos que representam tradições de fé. Até mesmo o Papai Noel – enquanto um dos símbolos do natal –, desde que entendido como o bom velhinho, singelo e fraterno, o bom cristão que não se apega a coisas materiais, é uma imagem abstrata válida, se excluídos os apelos comerciais.

A Páscoa está sempre relacionada ao solstício de verão?
O dia 25 de dezembro foi estabelecido para o Natal pela igreja católica. Essa data foi fixada pelo catolicismo no primeiro dia do solstício de inverno do hemisfério norte. A escolha deste dia é baseada numa fala de João Batista no evangelho de São João: “Eu devo diminuir, ele deve crescer”. O solstício de inverno é exatamente o menor dia do ano no hemisfério norte – que no hemisfério sul é o solstício de verão – e, a partir dele, os dias começam a durar mais do que as noites. Ele é interpretado como uma vitória da luz sobre a escuridão.

Por sua vez, a data da Páscoa católica segue o calendário lunar. Pode ocorrer entre os dias 22 de março e 25 de abril. É o primeiro domingo, depois da primeira Lua cheia, após o equinócio da primavera no hemisfério norte – que é o equinócio de outono, no sul. Pela definição católica, todas as culturas antigas do norte celebravam as estações do ano com festas de semeadura e colheita. O catolicismo adotou essa tradição, assim como o judaísmo e outras religiões também fizeram.

Qual é a orientação aos padres, como também aos fiéis, sobre as reflexões católicas acerca da Páscoa?
Na quarta-feira que antecede a Páscoa, promovemos, na Casa de Maria, em Palmas, a missa dos santos óleos, que conta com a participação de todos os padres. Naquele momento, todos nós fazemos a renovação das promessas sacerdotais na vigília de Páscoa. Já os óleos sacramentais simbolizam o Espírito Santo e são utilizados nos batismos, crismas e em unções de enfermos abençoados por bispos e sacerdotes durante essas celebrações.

A pregação, naturalmente, versou sobre a “sarça ardente” e seu significado. Os padres passam o ano pastoreando as ovelhas, ou seja, os fiéis. Na Páscoa, é tempo de ouvir Deus, renovar os votos e as alianças com ele. Metaforicamente, ao invés de resgatar ovelhas desgarradas, é tempo de salvar pessoas/almas que ainda não encontraram o caminho da salvação.

O que foi dito a todos na missa dos santos óleos é o que está retratado na figura abaixo, pois Jesus era orante, misercordioso e pacífico:

"O papa Francisco sobrepujou alguns dogmas e apresentou uma realidade mais próxima dos fiéis"

Pode-se afirmar que o papa Francisco é um líder diferente que se adequou, como uma luva, aos novos tempos que a igreja católica vivencia?
Sem dúvidas, o papa Francisco sobrepujou alguns dogmas, apresentou uma realidade mais próxima dos fiéis. É a pessoa certa na hora certa. Entretanto, há um problema sério dentro do seio da igreja que é a eclesiologia, pois cada um tem uma igreja na sua própria cabeça.

Quem não possui um coração ou a cabeça mais aberta e cultiva, ainda, uma igreja fechada e arcaica, tem dificuldade para compreender as ideias propostas por Francisco e, acham até mesmo, escandaloso. Já aqueles que possuem uma visão mais ampla, conseguem vislumbrar um período de boas novas para a igreja, aceitam e aproveitam todos os ensinamentos do papa, que são preciosos, diga-se de passagem.

A abertura de conversações com os líderes das mais diversas nações ou religiões o diferencia. Para Deus, todos os povos merecem benevolência e compreensão. É dever e missão do papa Francisco, portanto, como representante de Deus na Terra, pregar a união dos povos, e não excluí-los ou rejeitá-los por não professarem a mesma fé. Muitas vezes, o papa é incompreendido por muitos católicos, exatamente por essa visão retrógrada, aliada a eclesiologia – que é a igreja concebida em sua própria mente – que impede-lhes de enxergar os avanços e as refelxões propostas pelo chefe da igreja.

Em relação à campanha da fraternidade de 2019, lançada a pouco tempo pela igreja católica e que trouxe como tema as políticas públicas, qual a sua percepção?
O tema escolhido foi “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça” (Is 1,27). A campanha da fraternidade é permanente, pois, apesar de ser pontual e temática, ano após ano, a campanha nunca se encerra. A coleta já foi iniciada e arrecada grandiosas quantias que serão destinadas a fomentar projetos – por todo o Brasil – que se encaixam no tema da campanha atual. Vamos apoiar a economia solidária e a igreja católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.

Nesta Campanha, a igreja pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da palavra de Deus e da doutrina social da igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade. O texto-base da campanha descreve, entre outros tópicos, o ciclo e etapas das políticas públicas e faz a distinção entre as políticas de governo e as políticas de Estado, bem como apresenta os canais de participação social, como os conselhos previstos na Constituição Federal de 1988.

Carlesse entrega salas de aula no Distrito de Luzimangues

Investimento do Governo na ampliação da Escola de Tempo Integral Beira Rio foi de R$ 413 mil

Carlesse durante a entrega de obras em Porto Nacional | Foto: Esequias Araújo
Carlesse durante a entrega de obras em Porto Nacional | Foto: Esequias Araújo

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), visitou a Escola Estadual de tempo Integral Beira Rio, localizada no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, que possui mais de 1.200 alunos matriculados. Na oportunidade, ele entregou seis novas salas de aulas, a reforma dos banheiros e autorizou a climatização da unidade escolar. As obras demandaram um investimento de R$ 413.350,23. 

O gestor ressaltou que os jovens são o futuro do Tocantins e do Brasil, daí a importância dos investimentos que estão sendo realizados na educação. “Vocês são o futuro do Brasil e a educação é o caminho. O nosso Governo está empenhado em promover ações para melhorar cada dia mais as nossas escolas, as condições de aprendizagem para os alunos e de trabalho para os professores de demais servidores”, disse.

O vice-governador Wanderlei Barbosa destacou a sensibilidade do governador em atender as demandas da área da educação. “É um governo voltado para melhorar o Estado e uma sensibilidade muito grande com as questões que envolvem a educação”, disse. A titular da pasta da Educação, Adriana Aguiar, agradeceu pelo empenho e pela dedicação do governador com as causas que envolvem a educação.

Gestores da Adetuc e Ruraltins debatem manejo sustentável do capim dourado

Principal fonte de renda das comunidades do Jalapão, matéria-prima corre o risco de extinção caso não seja colhida no período correto

Lyra e Silveira: preservação do capim dourado | Foto: Adetuc

Os presidentes da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, e o presidente do Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins), Fernando Silveira, estiveram reunidos com objetivo de discutir a preservação e o manejo da semente do capim dourado. “O capim dourado é um recurso finito, sendo necessário realizar ações de capacitações, objetivando a exploração sustentável desse bem tão importante que é a matéria-prima para produção do artesanato, sendo a principal fonte de renda para as comunidades da região do Jalapão”, considerou Tom Lyra.

A ideia é garantir a preservação do capim dourado e a produção do artesanato, como forma de fomentar o turismo e gerar mais renda, além da qualidade de vida para as comunidades quilombolas que vivem no Jalapão.

“A demanda foi apresentada pelo presidente da Adetuc, Tom Lyra, para tornar sustentável essa atividade dos quilombolas. A preocupação é com a propagação e a preservação do capim dourado. Se o capim for colhido na época errada e com semente, pode comprometer a reprodução da espécie nativa da região’”, disse o presidente do Ruraltins, ressaltando que órgão irá discutir junto com os técnicos especializados meios para auxiliar a comunidade no manejo correto, com o propósito de tornar sustentável a atividade de extração do capim dourado.

No encontro, ficou definida uma nova reunião com a participação dos engenheiros agrônomos do Ruraltins para a elaboração de um plano de cursos de qualificação para as comunidades quilombolas de Mateiros e São Félix do Tocantins. O capim dourado só pode ser colhido entre 20 de setembro e 20 de novembro para que não entre em extinção. Existem regulamentações no Estado do Tocantins que proíbem a saída do material in natura da região, somente em peças já produzidas pela comunidade local, visando a sustentabilidade ambiental, social e econômica do local.

Comandante-geral anula concurso da Polícia Militar por causa de fraude

Segundo investigação, envelope com provas do certame foi aberto. Inquérito apontou que 35 pessoas receberam o gabarito por telefone

Anúncio do cancelamento do concurso da PM/TO | Foto: João Neto / Secom

Após um ano de aflição para os candidatos ao concurso da Polícia Militar do Tocantins, o Governo resolveu por um fim ao impasse. Um envelope contendo provas estava previamente cortado em uma das salas no município de Arraias. Isso foi determinante para que a comissão organizadora pedisse a rescisão contratual unilateral com a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos LTDA (AOCP). As suspeitas foram comprovadas por meio de uma perícia realizada no envelope, na qual se constatou que o mesmo foi, propositalmente, rompido.

Após conclusão de toda a fase legal do processo administrativo instaurado pela PM, com direito à ampla defesa por parte da AOCP, banca responsável pelo certame do Curso de Formação de Soldado (CFSd) e Curso de Formação de Oficiais (CFO), a decisão foi repassada para o comandante-geral, coronel Jaizon Veras Barbosa, que determinou a rescisão do contrato com a empresa.

A decisão foi informada pelo Secretário de Comunicação, João Neto, e pelos membros da Comissão, na terça-feira, 16. “A empresa incorreu no descumprimento de cláusulas contratuais, que envolvia a segurança dos envelopes e a quebra de sigilo. Por conta disso, houve a decisão pela recisão do contrato e, consequentemente, pelo cancelamento do concurso”, explicou o secretário João Neto.

Após a realização do concurso, várias suspeitas foram levantadas sobre possíveis irregularidades que teriam ocorrido em Palmas, Araguaína e Arraias. O inquérito civil contra as irregularidades no certame da PM foi desencadeado na Operação Aleteia, deflagrada pela Polícia Civil de Araguaína, em junho de 2018. Na investigação concluída em outubro do ano passado, os delegados encontraram 35 números de telefone que teriam recebido os gabaritos das provas.

Segundo o relatório de conclusão do inquérito civil, o concurso "foi alvo de uma fraude engendrada por um grupo criminoso extenso, composto por integrantes de diferentes Estados". Além de recomendar a anulação do concurso da PM-TO, o MPE ofereceu, no mês de dezembro de 2018, denúncia criminal contra 19 pessoas, por associação criminosa e participação em fraude.

Para o MPE, não havia dúvidas da impossibilidade de continuidade do concurso público, uma vez que quase 70 mil candidatos foram prejudicados pela divulgação ilícita do gabarito da prova, além do risco da Polícia Militar aceitar em seus quadros candidatos com reputação criminosa.

A partir do cancelamento do contrato com a empresa AOCP LTDA, o Governo do Tocantins vai providenciar a devolução do dinheiro da taxa de inscrição para todos os candidatos do concurso e iniciará um novo estudo para verificar o quantitativo de vagas necessário para os seus quadros.

Até a conclusão de outro certame e a efetivação dos novos policiais, conforme o Governo do Tocantins, o trabalho realizado pela Polícia Militar será intensificado em todo o Estado com a designação de policiais militares do serviço administrativo para rua, além de pagamento de horário extraordinário para que os policiais trabalhem durante a sua folga, preenchendo temporariamente a necessidade de um maior efetivo para garantir a segurança da população.

Governo assina Ordem de Serviço para reconstrução de rodovias

No total, serão investidos mais de R$ 66 milhões, que serão aplicados em 136 quilômetros de trechos da TOs 080, 070 e 255

Recuperação da rodovia entre Porto Nacional e Brejinho | Foto: Governo do Tocantins

O Governo do Estado assinou Ordem de Serviço no valor de R$ 66.518.259,34 para o Consórcio Crema Paraíso inicie os serviços de reconstrução das rodovias. Serão recuperados os seguintes trechos: TO-080, entre Palmas e Paraíso; TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo. No total, são 136 quilômetros de asfalto que serão reconstruídos desde sua base até uma nova capa asfáltica, com nova drenagem, além da implantação de toda a sinalização. 

Os recursos provêm do Banco Mundial para as obras que integram o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). O Consórcio Crema Paraíso é formado pelas empresas Sobrado Construções Ltda, Goiás Construtora Ltda e GAE Construção e Comércio Ltda. As obras vão ser iniciadas com uma intervenção emergencial nos trechos mais críticos para garantir a segurança e a trafegabilidade aos motoristas.

Juiz condena ex-secretário de Palmas a dois anos e cinco meses de prisão

Marcílio Ávila foi considerado culpado de forjar documentos para atestar o cumprimento de pena em outro caso

Ávila é ex-secretário de Infraestrutura de Palmas

Uma das heranças do governo de Carlos Amastha (PSB) à frente da Prefeitura de Palmas, os servidores importados de Santa Catarina continuam em evidência, contudo, de forma negativa. Na gestão do ex-prefeito, alguns auxiliares figuraram como réus em processos ou que foram indiciados em inquéritos, como o ex-presidente do PreviPalmas, Maxilane Fleury, por exemplo.

A bola da vez é Marcílio Guilherme Ávila, ex-secretário de Infraestrutura do Município de Palmas, entre 2013-2015. Ele havia sido condenado em Santa Catarina às penas de três anos e quatro meses de reclusão, em razão da prática do crime de denunciação caluniosa. A pena de prisão foi substituída por penas alternativas, dentre elas a de prestação de serviços comunitários.

Já em Palmas, Ávila iniciou o cumprimento da pena. A prestação de serviços comunitários deveria ocorrer na Associação de Moradores do Jardim Aureny III, presidida por Raimundo Carlos Pereira. Ocorre que Pereira exercia cargo em comissão na própria Secretaria de Infraestrutura no período em que Marcílio Guilherme Ávila era o secretário.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os dois teriam inserido informações fraudulentas, representadas pelas folhas de frequência apresentadas, com o nítido intuito de ludibriar o Judiciário no que diz respeito à comprovação do cumprimento da pena pelo ex-secretário. Os dados foram incluídos nos autos do processo de cumprimento da pena, em trâmite na 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins.

O juiz federal responsável pelo caso reconheceu a fraude, como também a falsidade ideológica, e condenou Marcílio Ávila a dois anos e cinco meses de reclusão, tendo, posteriormente, substituído a pena de prisão por duas penas de prestação pecuniária, cada uma no valor de R$ 25 mil.

Segundo a decisão, nas folhas de frequência, há o registro de prestação de serviços em dias e horários nos quais Ávila estava desempenhado suas atribuições de secretário Municipal de Infraestrutura de Palmas, em eventos oficiais públicos, com cobertura da imprensa, bem como em sábados, domingos e feriados, dias em que a Associação Comunitária não funcionava.

O Ministério Público Federal apresentou recurso por entender que a pena aplicada a Marcílio Ávila deve ser aumentada, em razão da presença de circunstâncias desfavoráveis na prática do crime. O autor da ação (MPF) também sustenta que a pena de prisão aplicada não pode ser substituída por penas alternativas. Os autos seguem agora para o TRF 1ª Região em Brasília-DF.

ATM comemora promessa de Bolsonaro sobre FPM. Mas é possível cumpri-la?

Presidente diz a prefeitos que aumentará em um ponto percentual o repasse do Fundo de Participação dos Municípios

Jair Bolsonaro no dia da posse como presidente da República

Na companhia de mais de 90 prefeitos do Tocantins, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (sem partido), comemorou, na terça-feira, 9, o anúncio feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de que vai aumentar em um ponto percentual, por meio de Emenda Constitucional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – atualmente correspondente a 19% do bolo tributário.

O comunicado ocorreu na solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento municipalista organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne mais de 4000 prefeitos de todo o Brasil.

“Anúncios de ordem financeira trazem muito entusiasmo aos prefeitos que vivem dificuldades em fechar as contas e ampliar a capacidade de investimentos dos Municípios. O aumento de 1 ponto porcentual no FPM faz muita diferença aos cofres municipais, pois, se bem aplicado, possibilita financiamentos, investimentos, pagamentos e reajustes, além de originar caixa positivo. Todo ano conquistamos benefícios aos nossos municípios por meio dessa enorme força municipalista que é a Marcha”, declarou o presidente da ATM, ao lembrar que o evento é uma ferramenta que busca o equilibro das relações entre União, Estados e Municípios.

Pacto federativo

O presidente Bolsonaro adotou um discurso breve e direto, destacando a importância da educação para o País, que, segundo ele, “pode retirar o Brasil da situação crítica que está passando”. Por fim, pregou aos prefeitos: “Vamos juntos resgatar o futuro do Brasil”.

A grande maioria dos arranjos para a construção de novo modelo do Pacto Federativo deve passar pelo Congresso Nacional. A CNM anunciou a criação da Frente Parlamentar Mista dos Municípios, que conta atualmente com 350 membros, entre deputados e senadores, e que deverá ter atenção especial nas pautas municipalistas que tramitam nas Casas Legislativas, Câmara e Senado.

Tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), quanto Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM) pediram apoio aos prefeitos na aprovação da Reforma da Previdência, demonstrando a importância dos gestores articularem com os parlamentares a aprovação da medida.

Aumentar 1% do FPM é apenas a “ponta do iceberg”. A pauta do municipalismo é, na essência, a revisão do pacto federativo. A princípio o Governo Federal promete ampliar um ponto percentual do repasse, mas o questionamento está na origem desses recursos, uma vez que o governo não possui dinheiro para redistribuir. Ao contrário, há um déficit.

Reforma da Previdência

Soou de forma muito genérica a fala do presidente, portanto. Ele não deixou transparecer que, para majorar o índice do FPM, é indispensável a reforma da Previdência, além de uma ampla reforma tributária, capaz de redistribuir o valor arrecadado com impostos, alterando –ainda – o modelo de gastos e os pagamentos impositivos, promovendo uma grande reformulação da aplicação das emendas do setor público.

A bem da verdade, Bolsonaro “jogou para a galera” e disse aos prefeitos presentes apenas o que eles queriam ouvir. Só não explicou como – em condições normais – conseguirá tirar “leite de pedra” para aumentar o percentual de repasse, uma vez que as reformas necessárias não ocorrerão da noite para o dia.

Ora, se há evidências que a lua de mel com o eleitorado, ocorrida após o casamento de outubro, já se aproxima do fim, caso Bolsonaro não cumpra as promessas firmadas com os prefeitos, em breve espaço de tempo, poderá ocorrer um verdadeiro levante. Naturalmente, esse movimento dos líderes junto à população poderá culminar com o total desgaste e impopularidade do recém-empossado governo social liberal.

Nova linha aérea entre Palmas e Recife abre novo corredor logístico

Rota facilita ligação do Estado à região Nordeste e, a partir daí, a outros países como Europa e Estado Unidos

Carlesse (à esquerda) ouve o diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro | Foto: Emerson Silva
Carlesse (à esquerda) ouve o diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro | Foto: Emerson Silva

Na quinta-feira, 11, o Governo do Tocantins assinou um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) com a Azul Linhas Aéreas  para a abertura de uma rota direta entre Palmas a Recife. Assim, o Tocantins passa a contar com um novo corredor aéreo logístico, ligando o Estado à região Nordeste, e a partir daí, a outros países como Europa e Estado Unidos.

A medida é resultado da concessão de benefícios fiscais concedidos pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que reduziu de 14% para até 3%  o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis para aviação. Com a assinatura do Tare, a nova linha ligando as duas capitais começa a ser operada pela companhia a partir de 6 de julho.

Comércio atacadista

Além do transporte de passageiros, a companhia vai oferecer também o serviço de transporte de cargas, atendendo a uma demanda crescente de empresas instaladas no Estado  que trabalham com produtos com alto valor agregado ou que buscam a  região para investir. Segundo a Empresa Azul, com o incentivo que o Estado oferece na área do comércio atacadista de medicamentos, por exemplo, há uma demanda muito forte destas empresas para o Nordeste. Contudo, hoje essas mercadorias são embarcadas em Palmas e seguem para Goiânia, Campinas, Brasília e São Paulo e só depois é remetida para o Nordeste.

O novo corredor logístico vai fomentar também a área do agronegócio, permitindo a exportação de alimentos perecíveis, como o abacaxi, que pode ser beneficiado para exportação. Outra cadeia que poderá ser atendida com a nova rota aérea é a  piscicultura, com a produção de alevinos de tilápia e tampaqui, que passa a ganhar mais uma rota de exportação. Além das empresas de produção de óculos e lentes.

Segundo o diretor da empresa Azul, Marcelo Bento Ribeiro,  Recife é um centro de conexões relevantes da Azul, sendo a terceira maior operação da empresa em um aeroporto brasileiro,  totalizando 50 voos por dia, que se conectam com todas as cidades do Nordeste e outras regiões. “Além disso, tem as  conexões internacionais, tanto com voos da própria Azul para os Estados Unidos como de parceiros da empresa, como a TAP para Lisboa e outras companhias aéreas que operam na capital”, explicou.

A expectativa agora é de que outras companhias também ampliem sua oferta de voos intermunicipais e interestaduais. Para o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Ridoval Darci Chiareloto, o lançamento desta linha, ligando Palmas a Recife, significa a abertura de um novo corredor, tanto para  trazer turistas ao Jalapão e a outros atrativos, como também   para atrair novos empresários para investir na região.

Carlesse faz balanço dos 100 primeiros dias de Governo

Saúde é destaque das principais realizações de início do mandato, com ênfase na contratação de médicos e compra de insumos

Hospital Geral de Palmas: Governo aponta melhorias no atendimento
Hospital Geral de Palmas: Governo aponta melhorias no atendimento| Foto: Divulgação

Segundo o Governo do Tocantins, nos primeiros 100 dias de gestão, houve ações importantes para proporcionar melhor atendimento aos cidadãos tocantinenses na área da Saúde. Além disso, buscou contribuir com os municípios, garantindo os repasses constitucionais e contribuindo diretamente com algumas ações.

O Governo destacou as novas instalações da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, em Palmas, e o anúncio da construção das centrais nos municípios de Araguaína e Gurupi; reforço das ações para combate e o controle vetorial do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya; mutirão de cirurgias urológicas em Gurupi; e o mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Regional de Miracema.

O Governo também enfatizou que economizou cerca de R$ 2 milhões ao ano com o contrato da nova empresa que vai prestar serviço de lavanderia para as 23 unidades de Saúde no Estado. A gestão também adquiriu novas camas para o Hospital Geral de Palmas (HGP); disponibilizou cerca de R$ 387.464 para a reforma e aquisição de veículos e equipamentos para o Hemocentro de Araguaína e a entrega de um veículo microônibus para o Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e Auditiva (CER II) de Colinas.

Contratação de Médicos Especialistas

O governador Mauro Carlesse (PHS) assinou a Medida Provisória que autoriza a contratação de 263 médicos especialistas, além de fixar a remuneração mensal de todos os profissionais em R$ 15 mil. A MP também alterou o salário do profissional que for contratado como físico em Medicina que passou de R$ 6.291,00 para R$ 10.276,20. A atuação desse especialista se dará no manuseio das máquinas de Radioterapia do Estado, como o novo equipamento de Araguaína.

Repasse aos municípios

Visando honrar o compromisso de fortalecer a rede de saúde e prestar um serviço mais eficiente e digno à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Tocantins quitou as dívidas dos repasses fundo a fundo, com 138 municípios. O investimento soma R$ 11.007.888,92 e corresponde aos débitos até 31 de dezembro de 2018. O Estado mantém acordo de parcelamento para a capital, Palmas, sendo pago regularmente.  

Os repasses são relacionados aos serviços de manutenção de centros de atenção psicossocial; campanhas de vacinação antirrábica; medicação da assistência farmacêutica básica; manutenção de hospital de pequeno porte; complementação do custeio dos serviços de média e alta complexidade ambulatorial; custeio das prestações dos serviços de saúde hospitalar e ambulatorial; medicamentos destinados à saúde mental e unidade de terapia intensiva pediátrica. Com o pagamento realizado, restam ainda, ao Executivo Estadual, os repasses de 2019 e os débitos de 2018 relacionados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Ainda em março, foram homologados vários processos de compras, na modalidade pregão eletrônico, realizados pela Secretária de Saúde para aquisição de medicamentos, insumos e instrumentais cirúrgicos que irão atender as unidades hospitalares e serviços de saúde da gestão estadual, ultrapassando a cifra de nove milhões de reais. Por fim, o Estado do Tocantins obteve na Justiça uma decisão judicial que obriga 16 laboratórios produtores de medicamentos contra o câncer a fornecê-los à Secretaria de Estado da Saúde, por meio de licitação, para suprir as necessidades dos hospitais públicos estaduais. "O que levou o Estado a ingressar com a ação foi o fato desses medicamentos, em sua maioria, serem patenteados. Não se pode admitir que laboratórios fabricantes exclusivos se recusem a fornecer ou proíbam seus distribuidores de fornecerem medicamentos oncológicos a quem necessita, nem muito menos que laboratórios concorrentes e fabricantes de medicamentos não exclusivos também se organizem de forma a não atender a demanda da população”, esclareceu Marcus Senna, superintendente de Assuntos Jurídicos da SES.

“A população não quer vereadores brigando todos os dias”

Vereador de Palmas Claudemir Portugal | Foto:  
Aline Batista / Câmara de Palmas
Vereador de Palmas Claudemir Portugal | Foto:
Aline Batista / Câmara de Palmas

Vereador Claudemir Portugal diz que empréstimo de R$ 240 milhões é oportunidade para mudar a cara de Palmas

De retirante a cobrador de ônibus; de cabo da PM a vereador em Palmas. Talvez esse seja um breve e sucinto relato da saga de Claudemir Portugal, tocantinense de Fátima–TO que, ainda criança, migrou para o Estado do Pará, em busca de melhores condições de vida. Após a criação do Estado do Tocantins, pela Constituição Federal de 1988, retornou às suas origens para fixar residência em Palmas, a partir de 1993. Pioneiro, iniciou sua trajetória como trabalhador braçal em áreas rurais e cerâmicas. Depois, foi cobrador de ônibus no transporte coletivo da capital e, após muita luta e esforço, se tornou policial militar.

Engajado com a luta por sua comunidade, Portugal se graduou em Gestão Pública pelo IFTO e se elegeu vereador em Palmas em 2012 com 1.304 votos. Afastou-se por um período do poder legislativo para exercer o cargo de secretário de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, em 2014. Nas eleições municipais de 2016 não foi reeleito, após obter 1.403 votos, alcançando apenas a 1ª suplência. Foi secretário executivo de Desenvolvimento Rural 2017, como também, empreendedor de Network Marketing. Após a eleição da então vereadora Vanda Monteiro (PSL) para deputada estadual em 2018, Portugal, filiado ao PRP, foi novamente empossado como vereador, a partir de fevereiro de 2019, para mais um mandato.

Como se formou o vínculo e sua história com a cidade de Palmas?
Em que pese ser goiano/tocantinense de Fátima, acompanhei minha família – enquanto ainda era criança – para o Pará. Meus pais viram no Estado vizinho uma possibilidade de melhorar a condição de vida de todos os familiares, mesmo porque o então Norte de Goiás era abandonado, difícil para se viver.

Após a criação do Estado do Tocantins, em 1988, começamos a articular nosso regresso. Empreendemos nossa volta às origens em meados de 1992. Meu pai veio primeiro – talvez uns seis meses antes – e fixou residência na Região Sul de Palmas, especificamente no Jardim Aureny III. Após algum tempo, no início de 1993, todos nós fixamos residência na capital tocantinense.

Foram tempos difíceis. Uma luta migratória de milhares de pessoas com uma ideia na cabeça e o sonho de vencer. A cidade não contava com quase nenhuma estrutura e, ante a falta de oportunidades, nossa família sobreviveu trabalhando, ora em propriedades rurais, ora em olaria e cerâmica. Após algum tempo, já em 1996, consegui emprego como cobrador de ônibus de transporte coletivo na empresa Palmas Transportes. Encarei como uma grande evolução, uma vez que isso permitiu que, a partir dali, eu pudesse concluir meus estudos, encontrar novos horizontes e possibilidades.

E quanto ao seu ingresso na Polícia Militar do Tocantins?
A rota do ônibus coletivo era comprida e quase sem passageiros, num percurso que ia de Taquaralto até o centro do Plano Diretor de Palmas e vice-versa, pela TO-050. Eu aproveitava esse tempo livre para ler tudo que era possível: livros, jornais, apostilas, etc. Conclui o segundo grau dessa forma. À época, muitos policiais militares utilizavam o transporte coletivo e, por isso, fiz boas amizades. Um dia, já no ano 2000, um deles me abordou dizendo que o concurso da PM estava aberto, questionando-me se eu não estaria interessado em me inscrever. Fiquei extasiado com a possibilidade, fiz minha inscrição, comprei uma apostila na banca de revistas e, literalmente, “enfiei a cara” (risos). O tempo livre era no ônibus e, entre uma parada e outra, uma passagem pela catraca ou um troco, eu estudava os temas do edital.

Fiz as provas. Passei em 42º lugar. Saí do emprego de cobrador e entrei, no início de 2001, no curso de formação de praças. Foram dez longos meses e depois, o trabalho nas ruas. Graças ao meu bom comportamento, assiduidade e desempenho, fui classificado para permanecer em Palmas, onde atuei por muitos anos e resido até a presente data.

O sr. considera que seu ingresso na PM foi por vocação ou apenas uma oportunidade de sair do subemprego?
Há um ditado famoso: “O desconhecido mete medo”. No início, talvez o impulso tenha sido melhorar de vida, contudo, com o tempo e o conhecimento das funções e atribuições, percebi que eu tinha vocação para ser policial militar. Trabalhei no Cipama, colaborei ativamente com toda fiscalização ambiental antecedente ao enchimento do lago da Usina de Lajeado, que hoje margeia a nossa bela capital. Também exerci funções internas no Comando Geral, em virtude do meu perfil administrativo. Obedecido o interstício legal, em 2011, fui promovido a cabo. Por fim, enquanto estive ativo na PM, estou convicto que cumpri meu papel com lisura e comprometimento.

Em 2012, o sr. se candidatou, pela primeira vez, a vereador em Palmas. A quais fatores o sr. atribui essa decisão?
Vários amigos policiais, como também membros da comunidade – religiosa ou residencial – me classificavam como um sujeito “desenrolado”. Eu ajudava, sempre que possível, as associações e pessoas menos favorecidas. Organizei mutirões e festejos, viabilizei bingos beneficentes e, cheguei a criar e distribuir, uma espécie de jornal que denunciava os problemas da comunidade e exigia soluções do poder público. Passaram me questionar porque eu não me candidatava ao cargo de vereador, visto que desta forma, poderia ajudar, ainda mais, a sociedade. Eu relutei, sob a alegação que, além de não ser meu perfil, não possuía recursos financeiros para tal empreitada.

O tempo passou, os amigos continuaram incentivando a investida no ramo da política. Quando percebi que não havia retrocesso, reuni-me com todos eles. Expus, naquela oportunidade, minhas condições financeiras e disse que, se houvesse uma comunhão de forças e todos abraçassem a causa e convencessem seu círculo familiar e de amizade, talvez fosse possível chegar ao parlamento municipal. Iniciamos a labuta, cada um deles contribuindo no limite de suas possibilidades. Em outubro de 2012, filiado ao PPS coligado com PP e PSB, obtive mais de 1,3 mil votos, que foram suficientes para me conduzir até a Câmara de Vereadores de Palmas.

Qual a sua reflexão sobre o fato de não ter conseguido se reeleger em 2016?
Tenho convicção que fiz um trabalho bem feito entre 2013 e 2016. As atribuições para as quais fui eleito, cumpri com determinação, além de propor requerimentos e destinar emendas para beneficiar as comunidades. Acredito, sinceramente, que desempenhei bem a missão de defender a Região Sul. Ajudei a fomentar o comércio, continuei sendo acessível para a comunidade, como também, consegui avançar extraordinariamente, visto que inúmeras obras, antes paralisadas, foram retomadas e concluídas pela gestão.

Contudo, em que pese ter conseguido aumentar o número de votos, é necessário reconhecer que o exercício do mandato – principalmente por ser da base do prefeito [Carlos] Amastha em período integral – me trouxe um certo desgaste. Ele propôs medidas duras, amargas e impopulares, como retomada de quiosques, correção da planta de valores e aumento da carga tributária, por exemplo, que entendi – naquele momento – serem necessárias.

Porém, essa “pecha” de que meu voto contribuiu para aumentar impostos trouxe reflexos negativos no pleito eleitoral. Outro fator preponderante foi o aumento do número de habitantes, que também resultou no aumento de candidaturas e, por fim, ausência de mais musculatura da legenda, formada pelo PRP e PSL.

Vereador de Palmas Claudemir Portugal | Foto:  
Aline Batista / Câmara de Palmas
"As experiências foram gratificantes, mas posso afirmar que não é fácil ser ordenador de despesas no Brasil" | Foto:
Aline Batista / Câmara de Palmas

Como o sr. classifica sua gestão à frente de pastas e secretarias municipais?
Exerci funções no trânsito e, também, na agricultura. A experiência como secretário ensina que, muitas vezes, não é falta de vontade para executar e sim os entraves burocráticos. Como parlamentar, detectamos os problemas, elaboramos projetos e requerimentos, no entanto, a execução talvez seja a parte mais difícil, porque muitas vezes, mesmo com dinheiro em caixa, faltam os mecanismos legais para concluir os investimentos.

As experiências, portanto, foram gratificantes, porém, posso afirmar que – em razão da nossa legislação – não é fácil ser ordenador de despesas no Brasil.

Em 2018, o sr. participou do processo eleitoral?
Sim, mas não na condição de candidato a deputado estadual, mesmo porque sequer possuía recursos para isso. Aceitei e contribuí com o desafio de tentar eleger a vereadora Vanda Monteiro (PSL) ao cargo de deputada, como de fato conseguimos, ao final do pleito.

Evidentemente que a eleição dela me interessava, uma vez que eu era o suplente, mas não foi apenas por isso. É que o grupo que havíamos formado em 2016 ainda permanecia coeso e, por tal razão, fui para as ruas e pedi parceria aos meus eleitores que, entendendo a grandeza do projeto, votaram nela em peso.

Após este episódio e a consequente posse da deputada, o sr. voltou a assumir uma cadeira no parlamento. Quais foram as suas impressões até o momento?
A Câmara se renovou, há um novo presidente, novas ideias e pessoas. Percebo uma harmonia e alinhamento entre os pares e uma espécie de conexão entre todos. Evidente que, naturalmente, surgem embates – fruto de posições políticas – mas isso faz parte do jogo democrático.

Penso que a população não quer vereadores brigando todos os dias. O que as pessoas querem mesmo é que o parlamento reúna forças para representá-los, com dignidade e na busca de soluções, em qualquer esfera de poder.

Tenho manifestado minha preocupação no sentido de que o município precisa fortalecer sua atenção para as regiões Norte e Sul, visando implantar equipamentos públicos nessas regiões. É dever dos gestores se anteciparem aos problemas, ao invés de esperar que as famílias sejam assentadas em casas ou apartamentos populares, para só depois se preocupar com asfalto, iluminação, saneamento, postos de saúde, creches, escolas, etc. Essa falta de infraestrutura básica trava, ainda, os investimentos e o desenvolvimento, além de incentivar a criminalidade. 

Naturalmente, seu primeiro mandato como vereador lhe proporcionou experiências ímpares e, certamente, o sr. agora as está utilizando no segundo. Qual a importância e por que resolveu se candidatar a presidente de uma Comissão Permanente?
As Comissões exercem um importante papel nas Casas Legislativas, uma vez que as matérias só vão a plenário depois de passarem pelo crivo delas. Todas elas têm seu grau de importância e, após reassumir o mandato, manifestei aos colegas o desejo de assumir a Comissão de Políticas Públicas.

É que uma das minhas bandeiras é a defesa da dignidade das pessoas e isso só é possível com o direcionamento e implantação de políticas públicas para crianças, idosos, enfermos, etc. O direito do cidadão de ser atendido pelo poder público com dignidade, quer seja num posto de saúde, numa creche ou escola de tempo integral, quer seja apenas num passeio casual pela praça pública, que esteja iluminada e sem vândalos.

O sr. considera que o maior problema da capital são os vazios urbanos?
Esse é um grave problema a ser resolvido. A cidade cresceu de forma desordenada. Conversei há poucos dias com o secretário estadual, Aleandro Lacerda, responsável pela regularização fundiária. Debatemos o tema e ele disse que, enquanto não houver um acerto entre Prefeitura e Governo do Estado, a situação não se resolve. Metaforicamente, assim como os aviões só decolam com duas asas, se os gestores dos dois entes públicos não se conscientizarem que sozinhos não conseguirão resolver essa questão, ficaremos sem solução ainda por um bom tempo.

Solicitei ao secretário que retome as tratativas com o governador [Mauro] Carlesse e me comprometi, também, a iniciar os debates na Câmara Municipal e com a refeita Cinthia Ribeiro, na tentativa de fazer uma força-tarefa para resolver estas questões. É nossa obrigação trazermos todos interessados pelo tema, inclusive o Ministério Público, para encontrarmos juntos, as soluções.

Por falar em tratativas com a prefeita, como está o seu relacionamento político e institucional com ela?
Quando disputei a eleição de 2016, ela era candidata a vice na chapa do grupo que eu fazia parte, liderada pelo Carlos Amastha. Embora em 2018 eu tenha me afastado do ex-prefeito e seu grupo político, ela deu mostras que também o fez. Neste caso, não há quaisquer problemas entre nós e estamos alinhados. Minha intenção é ajudá-la a governar nossa capital e fazer uma boa gestão em relação às áreas da cultura, esportes, educação, saúde, segurança e infraestrutura. Se ela conseguir isso, a população será beneficiada pelos resultados. É justamente isso que eu quero para a cidade. Faço parte, sim, portanto, do grupo de parlamentares que estão dando suporte à prefeita, participando da sua base no parlamento.

Em relação ao empréstimo da Cooperativa Andina de Fomento, na ordem de U$ 60 milhões, qual a sua perspectiva?
Palmas está comemorando 30 anos e isso é um marco. Com esses investimentos, a prefeita poderá deixar seu legado para a cidade, mas ela também tem a obrigação de repensar a cidade para os próximos 30, em termos de industrialização, desenvolvimento e atrair novos empreendimentos, gerando emprego e renda para o nosso povo.

"O empréstimo de R$ 240 milhões vai proporcionar um incontestável desenvolvimento para Palmas, mas o município não pode parar por isso"

Esse montante de recursos, na ordem de R$ 240 milhõess, em que pese ser liberado em parcelas, vai proporcionar um incontestável desenvolvimento para a cidade. Será possível fazer investimentos sem precisar utilizar verbas do orçamento. Serão várias obras estruturantes, como a duplicação da Avenida Norte-Sul 10, pavimentação asfáltica de várias quadras do plano diretor, como também dos bairros adjacentes como o Jardim Taquari, por exemplo.

Faço a ressalva, entretanto, que o município não pode ficar paralisado porque obteve esse financiamento. Outras obras não contempladas nesse cronograma também são urgentes e daí resulta a necessidade de continuar articulando junto à bancada federal para que novos recursos e investimentos – por parte do governo federal – sejam aportados em Palmas.

O sr. foi eleito, filiado ao PRP, numa chapa coligada ao PSL. Nessas circunstâncias, qual a sua percepção acerca do governo do presidente Jair Bolsonaro até o momento?
Fiz campanha e votei no presidente. Respeitando todas as opiniões divergentes dentro do próprio seio familiar. Na minha visão era necessário romper, fazer um choque de gestão. Firmar um novo modelo e fazer mudanças que os outros gestores não tiveram coragem de fazer. Acredito que o presidente Bolsonaro conseguirá avançar em muitas áreas que estavam estagnadas.

Quanto à marcha nacional dos prefeitos, que culminou com a declaração que o percentual será majorado de 19% para 20% é animador. É um sinal que a economia está reagindo. Já o ministro da saúde sinalizou que os municípios que adotarem horário diferenciado dos postos de saúde, estendendo o atendimento até mais tarde para beneficiar trabalhadores, também terão percentuais de repasse aumentados. Estou convicto, portanto, que Bolsonaro fará mudanças impactantes em benefício da população. Estou muito otimista quanto a isso.

E quanto à sua permanência no PRP?
O partido encontra-se em processo de fusão com o Patriota. Preciso avaliar as proposições ideológicas que serão seguidas de agora em diante para decidir se continuo no partido ou procuro outra sigla. Se for o caso, no início de 2020 abre-se uma janela de transferência partidária, um dos avanços da legislação eleitoral que considero salutar. Ainda estou refletindo sobre o tema, entretanto, está muito cedo para deliberar ou articular sobre o tema partidarismo.

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