Carlesse faz balanço dos 100 primeiros dias de Governo

Saúde é destaque das principais realizações de início do mandato, com ênfase na contratação de médicos e compra de insumos

Hospital Geral de Palmas: Governo aponta melhorias no atendimento
Hospital Geral de Palmas: Governo aponta melhorias no atendimento| Foto: Divulgação

Segundo o Governo do Tocantins, nos primeiros 100 dias de gestão, houve ações importantes para proporcionar melhor atendimento aos cidadãos tocantinenses na área da Saúde. Além disso, buscou contribuir com os municípios, garantindo os repasses constitucionais e contribuindo diretamente com algumas ações.

O Governo destacou as novas instalações da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, em Palmas, e o anúncio da construção das centrais nos municípios de Araguaína e Gurupi; reforço das ações para combate e o controle vetorial do Aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da chikungunya; mutirão de cirurgias urológicas em Gurupi; e o mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Regional de Miracema.

O Governo também enfatizou que economizou cerca de R$ 2 milhões ao ano com o contrato da nova empresa que vai prestar serviço de lavanderia para as 23 unidades de Saúde no Estado. A gestão também adquiriu novas camas para o Hospital Geral de Palmas (HGP); disponibilizou cerca de R$ 387.464 para a reforma e aquisição de veículos e equipamentos para o Hemocentro de Araguaína e a entrega de um veículo microônibus para o Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e Auditiva (CER II) de Colinas.

Contratação de Médicos Especialistas

O governador Mauro Carlesse (PHS) assinou a Medida Provisória que autoriza a contratação de 263 médicos especialistas, além de fixar a remuneração mensal de todos os profissionais em R$ 15 mil. A MP também alterou o salário do profissional que for contratado como físico em Medicina que passou de R$ 6.291,00 para R$ 10.276,20. A atuação desse especialista se dará no manuseio das máquinas de Radioterapia do Estado, como o novo equipamento de Araguaína.

Repasse aos municípios

Visando honrar o compromisso de fortalecer a rede de saúde e prestar um serviço mais eficiente e digno à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Tocantins quitou as dívidas dos repasses fundo a fundo, com 138 municípios. O investimento soma R$ 11.007.888,92 e corresponde aos débitos até 31 de dezembro de 2018. O Estado mantém acordo de parcelamento para a capital, Palmas, sendo pago regularmente.  

Os repasses são relacionados aos serviços de manutenção de centros de atenção psicossocial; campanhas de vacinação antirrábica; medicação da assistência farmacêutica básica; manutenção de hospital de pequeno porte; complementação do custeio dos serviços de média e alta complexidade ambulatorial; custeio das prestações dos serviços de saúde hospitalar e ambulatorial; medicamentos destinados à saúde mental e unidade de terapia intensiva pediátrica. Com o pagamento realizado, restam ainda, ao Executivo Estadual, os repasses de 2019 e os débitos de 2018 relacionados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Ainda em março, foram homologados vários processos de compras, na modalidade pregão eletrônico, realizados pela Secretária de Saúde para aquisição de medicamentos, insumos e instrumentais cirúrgicos que irão atender as unidades hospitalares e serviços de saúde da gestão estadual, ultrapassando a cifra de nove milhões de reais. Por fim, o Estado do Tocantins obteve na Justiça uma decisão judicial que obriga 16 laboratórios produtores de medicamentos contra o câncer a fornecê-los à Secretaria de Estado da Saúde, por meio de licitação, para suprir as necessidades dos hospitais públicos estaduais. “O que levou o Estado a ingressar com a ação foi o fato desses medicamentos, em sua maioria, serem patenteados. Não se pode admitir que laboratórios fabricantes exclusivos se recusem a fornecer ou proíbam seus distribuidores de fornecerem medicamentos oncológicos a quem necessita, nem muito menos que laboratórios concorrentes e fabricantes de medicamentos não exclusivos também se organizem de forma a não atender a demanda da população”, esclareceu Marcus Senna, superintendente de Assuntos Jurídicos da SES.

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