“A população não quer vereadores brigando todos os dias”

Vereador de Palmas Claudemir Portugal | Foto:  
Aline Batista / Câmara de Palmas
Vereador de Palmas Claudemir Portugal | Foto:
Aline Batista / Câmara de Palmas

Vereador Claudemir Portugal diz que empréstimo de R$ 240 milhões é oportunidade para mudar a cara de Palmas

De retirante a cobrador de ônibus; de cabo da PM a vereador em Palmas. Talvez esse seja um breve e sucinto relato da saga de Claudemir Portugal, tocantinense de Fátima–TO que, ainda criança, migrou para o Estado do Pará, em busca de melhores condições de vida. Após a criação do Estado do Tocantins, pela Constituição Federal de 1988, retornou às suas origens para fixar residência em Palmas, a partir de 1993. Pioneiro, iniciou sua trajetória como trabalhador braçal em áreas rurais e cerâmicas. Depois, foi cobrador de ônibus no transporte coletivo da capital e, após muita luta e esforço, se tornou policial militar.

Engajado com a luta por sua comunidade, Portugal se graduou em Gestão Pública pelo IFTO e se elegeu vereador em Palmas em 2012 com 1.304 votos. Afastou-se por um período do poder legislativo para exercer o cargo de secretário de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, em 2014. Nas eleições municipais de 2016 não foi reeleito, após obter 1.403 votos, alcançando apenas a 1ª suplência. Foi secretário executivo de Desenvolvimento Rural 2017, como também, empreendedor de Network Marketing. Após a eleição da então vereadora Vanda Monteiro (PSL) para deputada estadual em 2018, Portugal, filiado ao PRP, foi novamente empossado como vereador, a partir de fevereiro de 2019, para mais um mandato.

Como se formou o vínculo e sua história com a cidade de Palmas?
Em que pese ser goiano/tocantinense de Fátima, acompanhei minha família – enquanto ainda era criança – para o Pará. Meus pais viram no Estado vizinho uma possibilidade de melhorar a condição de vida de todos os familiares, mesmo porque o então Norte de Goiás era abandonado, difícil para se viver.

Após a criação do Estado do Tocantins, em 1988, começamos a articular nosso regresso. Empreendemos nossa volta às origens em meados de 1992. Meu pai veio primeiro – talvez uns seis meses antes – e fixou residência na Região Sul de Palmas, especificamente no Jardim Aureny III. Após algum tempo, no início de 1993, todos nós fixamos residência na capital tocantinense.

Foram tempos difíceis. Uma luta migratória de milhares de pessoas com uma ideia na cabeça e o sonho de vencer. A cidade não contava com quase nenhuma estrutura e, ante a falta de oportunidades, nossa família sobreviveu trabalhando, ora em propriedades rurais, ora em olaria e cerâmica. Após algum tempo, já em 1996, consegui emprego como cobrador de ônibus de transporte coletivo na empresa Palmas Transportes. Encarei como uma grande evolução, uma vez que isso permitiu que, a partir dali, eu pudesse concluir meus estudos, encontrar novos horizontes e possibilidades.

E quanto ao seu ingresso na Polícia Militar do Tocantins?
A rota do ônibus coletivo era comprida e quase sem passageiros, num percurso que ia de Taquaralto até o centro do Plano Diretor de Palmas e vice-versa, pela TO-050. Eu aproveitava esse tempo livre para ler tudo que era possível: livros, jornais, apostilas, etc. Conclui o segundo grau dessa forma. À época, muitos policiais militares utilizavam o transporte coletivo e, por isso, fiz boas amizades. Um dia, já no ano 2000, um deles me abordou dizendo que o concurso da PM estava aberto, questionando-me se eu não estaria interessado em me inscrever. Fiquei extasiado com a possibilidade, fiz minha inscrição, comprei uma apostila na banca de revistas e, literalmente, “enfiei a cara” (risos). O tempo livre era no ônibus e, entre uma parada e outra, uma passagem pela catraca ou um troco, eu estudava os temas do edital.

Fiz as provas. Passei em 42º lugar. Saí do emprego de cobrador e entrei, no início de 2001, no curso de formação de praças. Foram dez longos meses e depois, o trabalho nas ruas. Graças ao meu bom comportamento, assiduidade e desempenho, fui classificado para permanecer em Palmas, onde atuei por muitos anos e resido até a presente data.

O sr. considera que seu ingresso na PM foi por vocação ou apenas uma oportunidade de sair do subemprego?
Há um ditado famoso: “O desconhecido mete medo”. No início, talvez o impulso tenha sido melhorar de vida, contudo, com o tempo e o conhecimento das funções e atribuições, percebi que eu tinha vocação para ser policial militar. Trabalhei no Cipama, colaborei ativamente com toda fiscalização ambiental antecedente ao enchimento do lago da Usina de Lajeado, que hoje margeia a nossa bela capital. Também exerci funções internas no Comando Geral, em virtude do meu perfil administrativo. Obedecido o interstício legal, em 2011, fui promovido a cabo. Por fim, enquanto estive ativo na PM, estou convicto que cumpri meu papel com lisura e comprometimento.

Em 2012, o sr. se candidatou, pela primeira vez, a vereador em Palmas. A quais fatores o sr. atribui essa decisão?
Vários amigos policiais, como também membros da comunidade – religiosa ou residencial – me classificavam como um sujeito “desenrolado”. Eu ajudava, sempre que possível, as associações e pessoas menos favorecidas. Organizei mutirões e festejos, viabilizei bingos beneficentes e, cheguei a criar e distribuir, uma espécie de jornal que denunciava os problemas da comunidade e exigia soluções do poder público. Passaram me questionar porque eu não me candidatava ao cargo de vereador, visto que desta forma, poderia ajudar, ainda mais, a sociedade. Eu relutei, sob a alegação que, além de não ser meu perfil, não possuía recursos financeiros para tal empreitada.

O tempo passou, os amigos continuaram incentivando a investida no ramo da política. Quando percebi que não havia retrocesso, reuni-me com todos eles. Expus, naquela oportunidade, minhas condições financeiras e disse que, se houvesse uma comunhão de forças e todos abraçassem a causa e convencessem seu círculo familiar e de amizade, talvez fosse possível chegar ao parlamento municipal. Iniciamos a labuta, cada um deles contribuindo no limite de suas possibilidades. Em outubro de 2012, filiado ao PPS coligado com PP e PSB, obtive mais de 1,3 mil votos, que foram suficientes para me conduzir até a Câmara de Vereadores de Palmas.

Qual a sua reflexão sobre o fato de não ter conseguido se reeleger em 2016?
Tenho convicção que fiz um trabalho bem feito entre 2013 e 2016. As atribuições para as quais fui eleito, cumpri com determinação, além de propor requerimentos e destinar emendas para beneficiar as comunidades. Acredito, sinceramente, que desempenhei bem a missão de defender a Região Sul. Ajudei a fomentar o comércio, continuei sendo acessível para a comunidade, como também, consegui avançar extraordinariamente, visto que inúmeras obras, antes paralisadas, foram retomadas e concluídas pela gestão.

Contudo, em que pese ter conseguido aumentar o número de votos, é necessário reconhecer que o exercício do mandato – principalmente por ser da base do prefeito [Carlos] Amastha em período integral – me trouxe um certo desgaste. Ele propôs medidas duras, amargas e impopulares, como retomada de quiosques, correção da planta de valores e aumento da carga tributária, por exemplo, que entendi – naquele momento – serem necessárias.

Porém, essa “pecha” de que meu voto contribuiu para aumentar impostos trouxe reflexos negativos no pleito eleitoral. Outro fator preponderante foi o aumento do número de habitantes, que também resultou no aumento de candidaturas e, por fim, ausência de mais musculatura da legenda, formada pelo PRP e PSL.

Vereador de Palmas Claudemir Portugal | Foto:  
Aline Batista / Câmara de Palmas
“As experiências foram gratificantes, mas posso afirmar que não é fácil ser ordenador de despesas no Brasil” | Foto:
Aline Batista / Câmara de Palmas

Como o sr. classifica sua gestão à frente de pastas e secretarias municipais?
Exerci funções no trânsito e, também, na agricultura. A experiência como secretário ensina que, muitas vezes, não é falta de vontade para executar e sim os entraves burocráticos. Como parlamentar, detectamos os problemas, elaboramos projetos e requerimentos, no entanto, a execução talvez seja a parte mais difícil, porque muitas vezes, mesmo com dinheiro em caixa, faltam os mecanismos legais para concluir os investimentos.

As experiências, portanto, foram gratificantes, porém, posso afirmar que – em razão da nossa legislação – não é fácil ser ordenador de despesas no Brasil.

Em 2018, o sr. participou do processo eleitoral?
Sim, mas não na condição de candidato a deputado estadual, mesmo porque sequer possuía recursos para isso. Aceitei e contribuí com o desafio de tentar eleger a vereadora Vanda Monteiro (PSL) ao cargo de deputada, como de fato conseguimos, ao final do pleito.

Evidentemente que a eleição dela me interessava, uma vez que eu era o suplente, mas não foi apenas por isso. É que o grupo que havíamos formado em 2016 ainda permanecia coeso e, por tal razão, fui para as ruas e pedi parceria aos meus eleitores que, entendendo a grandeza do projeto, votaram nela em peso.

Após este episódio e a consequente posse da deputada, o sr. voltou a assumir uma cadeira no parlamento. Quais foram as suas impressões até o momento?
A Câmara se renovou, há um novo presidente, novas ideias e pessoas. Percebo uma harmonia e alinhamento entre os pares e uma espécie de conexão entre todos. Evidente que, naturalmente, surgem embates – fruto de posições políticas – mas isso faz parte do jogo democrático.

Penso que a população não quer vereadores brigando todos os dias. O que as pessoas querem mesmo é que o parlamento reúna forças para representá-los, com dignidade e na busca de soluções, em qualquer esfera de poder.

Tenho manifestado minha preocupação no sentido de que o município precisa fortalecer sua atenção para as regiões Norte e Sul, visando implantar equipamentos públicos nessas regiões. É dever dos gestores se anteciparem aos problemas, ao invés de esperar que as famílias sejam assentadas em casas ou apartamentos populares, para só depois se preocupar com asfalto, iluminação, saneamento, postos de saúde, creches, escolas, etc. Essa falta de infraestrutura básica trava, ainda, os investimentos e o desenvolvimento, além de incentivar a criminalidade. 

Naturalmente, seu primeiro mandato como vereador lhe proporcionou experiências ímpares e, certamente, o sr. agora as está utilizando no segundo. Qual a importância e por que resolveu se candidatar a presidente de uma Comissão Permanente?
As Comissões exercem um importante papel nas Casas Legislativas, uma vez que as matérias só vão a plenário depois de passarem pelo crivo delas. Todas elas têm seu grau de importância e, após reassumir o mandato, manifestei aos colegas o desejo de assumir a Comissão de Políticas Públicas.

É que uma das minhas bandeiras é a defesa da dignidade das pessoas e isso só é possível com o direcionamento e implantação de políticas públicas para crianças, idosos, enfermos, etc. O direito do cidadão de ser atendido pelo poder público com dignidade, quer seja num posto de saúde, numa creche ou escola de tempo integral, quer seja apenas num passeio casual pela praça pública, que esteja iluminada e sem vândalos.

O sr. considera que o maior problema da capital são os vazios urbanos?
Esse é um grave problema a ser resolvido. A cidade cresceu de forma desordenada. Conversei há poucos dias com o secretário estadual, Aleandro Lacerda, responsável pela regularização fundiária. Debatemos o tema e ele disse que, enquanto não houver um acerto entre Prefeitura e Governo do Estado, a situação não se resolve. Metaforicamente, assim como os aviões só decolam com duas asas, se os gestores dos dois entes públicos não se conscientizarem que sozinhos não conseguirão resolver essa questão, ficaremos sem solução ainda por um bom tempo.

Solicitei ao secretário que retome as tratativas com o governador [Mauro] Carlesse e me comprometi, também, a iniciar os debates na Câmara Municipal e com a refeita Cinthia Ribeiro, na tentativa de fazer uma força-tarefa para resolver estas questões. É nossa obrigação trazermos todos interessados pelo tema, inclusive o Ministério Público, para encontrarmos juntos, as soluções.

Por falar em tratativas com a prefeita, como está o seu relacionamento político e institucional com ela?
Quando disputei a eleição de 2016, ela era candidata a vice na chapa do grupo que eu fazia parte, liderada pelo Carlos Amastha. Embora em 2018 eu tenha me afastado do ex-prefeito e seu grupo político, ela deu mostras que também o fez. Neste caso, não há quaisquer problemas entre nós e estamos alinhados. Minha intenção é ajudá-la a governar nossa capital e fazer uma boa gestão em relação às áreas da cultura, esportes, educação, saúde, segurança e infraestrutura. Se ela conseguir isso, a população será beneficiada pelos resultados. É justamente isso que eu quero para a cidade. Faço parte, sim, portanto, do grupo de parlamentares que estão dando suporte à prefeita, participando da sua base no parlamento.

Em relação ao empréstimo da Cooperativa Andina de Fomento, na ordem de U$ 60 milhões, qual a sua perspectiva?
Palmas está comemorando 30 anos e isso é um marco. Com esses investimentos, a prefeita poderá deixar seu legado para a cidade, mas ela também tem a obrigação de repensar a cidade para os próximos 30, em termos de industrialização, desenvolvimento e atrair novos empreendimentos, gerando emprego e renda para o nosso povo.

“O empréstimo de R$ 240 milhões vai proporcionar um incontestável desenvolvimento para Palmas, mas o município não pode parar por isso”

Esse montante de recursos, na ordem de R$ 240 milhõess, em que pese ser liberado em parcelas, vai proporcionar um incontestável desenvolvimento para a cidade. Será possível fazer investimentos sem precisar utilizar verbas do orçamento. Serão várias obras estruturantes, como a duplicação da Avenida Norte-Sul 10, pavimentação asfáltica de várias quadras do plano diretor, como também dos bairros adjacentes como o Jardim Taquari, por exemplo.

Faço a ressalva, entretanto, que o município não pode ficar paralisado porque obteve esse financiamento. Outras obras não contempladas nesse cronograma também são urgentes e daí resulta a necessidade de continuar articulando junto à bancada federal para que novos recursos e investimentos – por parte do governo federal – sejam aportados em Palmas.

O sr. foi eleito, filiado ao PRP, numa chapa coligada ao PSL. Nessas circunstâncias, qual a sua percepção acerca do governo do presidente Jair Bolsonaro até o momento?
Fiz campanha e votei no presidente. Respeitando todas as opiniões divergentes dentro do próprio seio familiar. Na minha visão era necessário romper, fazer um choque de gestão. Firmar um novo modelo e fazer mudanças que os outros gestores não tiveram coragem de fazer. Acredito que o presidente Bolsonaro conseguirá avançar em muitas áreas que estavam estagnadas.

Quanto à marcha nacional dos prefeitos, que culminou com a declaração que o percentual será majorado de 19% para 20% é animador. É um sinal que a economia está reagindo. Já o ministro da saúde sinalizou que os municípios que adotarem horário diferenciado dos postos de saúde, estendendo o atendimento até mais tarde para beneficiar trabalhadores, também terão percentuais de repasse aumentados. Estou convicto, portanto, que Bolsonaro fará mudanças impactantes em benefício da população. Estou muito otimista quanto a isso.

E quanto à sua permanência no PRP?
O partido encontra-se em processo de fusão com o Patriota. Preciso avaliar as proposições ideológicas que serão seguidas de agora em diante para decidir se continuo no partido ou procuro outra sigla. Se for o caso, no início de 2020 abre-se uma janela de transferência partidária, um dos avanços da legislação eleitoral que considero salutar. Ainda estou refletindo sobre o tema, entretanto, está muito cedo para deliberar ou articular sobre o tema partidarismo.

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