Tocantins

Presidente da Agência de Fomento do Estado, o ex-deputado emedebista enumera conquistas da gestão Marcelo Miranda e diz que, com a deflagração da campanha pela reeleição do governador, a população será devidamente informada dos avanços

Tocantins teve aumento de 42% na balança comercial, conforme Fieto
[caption id="attachment_116780" align="alignleft" width="300"] Presidente do Sindicarnes, Oswaldo Stival: “Mercado da carne vai crescer este ano no Brasil”[/caption]
Mais um sinal de pujança da economia tocantinense foi mostrado pela Fieto na quarta-feira, 7. A economia estadual poderá ter, nos próximos dez anos, um acréscimo de R$ 15 bilhões com as cadeias produtivas do agronegócio de carne, arroz, piscicultura e silvicultura, soja e milho. O prognóstico é do professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcos Fava Neves, proprietário da empresa Markestrat, contratada para a elaboração de um estudo sobre o tema, apresentado nesta quarta-feira, 7.
Fava analisou o mercado da carne, mostrando dados que indicam o Brasil como o segundo maior em produção de carne bovina no mundo e quarto em consumo. Ele assinalou que mesmo com histórico de perda de 8% na economia dos últimos dois anos, a perspectiva para este ano é que o Brasil volte a crescer e ganhar espaço nos mercados interno e externo.
Quem compartilha do otimismo é o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins (Sindicarnes /TO), Oswaldo Stival, que viu no estudo, que considera “preciso e claro”, ferramentas para melhorar os resultados do segmento. Stival aponta como umas das possíveis alternativas para alcançar este crescimento a criação de uma Câmara Setorial da Carne no Estado com a participação de toda cadeia produtiva, Fieto e governo do estadual em atuação conjunta para fortalecer o segmento.
O estudo contempla a análise da viabilidade financeira do desenvolvimento da indústria local, a comparação da competitividade do Estado frente aos demais nestas áreas e a identificação de meios de fortalecimento destes setores por meio da transformação dos produtos. A contratação deu-se com recurso do Fundo de Desenvolvimento Econômico (CDE) e coordenação da Fieto.
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Presidente da Fieto, Roberto Pires: “Transformação dos insumos do agronegócio agrega valor”[/caption]
O presidente da Fieto, Roberto Pires, disse que a transformação dos insumos do agronegócio é a grande saída para empregar mais, agregar valor, sair dessa dependência do emprego público e viabilizar que o Tocantins se torne um eixo de desenvolvimento. Para isso, nós precisamos de informações consistentes e um modelo de atuação nestas cadeias que nós apontamos como prioritárias”, disse.
Pires acrescentou que o objetivo principal é apontar medidas para ampliar tanto a produção como a organização de estratégias que desenvolvam a indústria da transformação. “O estudo aponta os caminhos que nós temos que percorrer para a recuperação, haja vista que foi demonstrado que o Brasil e o mundo crescem em demanda pelo produto da carne e o Tocantins, de uns anos para cá, diminuiu sua produção e exportação”.

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[caption id="attachment_116281" align="alignleft" width="620"] O governador Marcelo Miranda realizou na manhã desta sexta-feira, 2, a passagem de comando de unidades da Polícia Militar da Capital - Jadiel Araújo/Governo do Tocantins[/caption]
O governador Marcelo Miranda fez a passagem de comando de unidades da Polícia Militar (PM) de Palmas, designou novos chefes de setores estratégicos e entregou viaturas à Corporação. A solenidade foi realizada no quartel do Comando Geral da PM, na sexta-feira, 2, com a presença da vice-governadora Cláudia Lelis, de secretários de Estado e outras autoridades.
Miranda ressaltou que os benefícios entregues são frutos de um criterioso planejamento de seu governo. “A chegada dessas novas viaturas vai melhorar as condições de trabalho para nossos militares, aqui da capital e do interior, principalmente no combate à criminalidade. E para fortalecer o nosso efetivo, já estamos com o concurso público a todo vapor, contrariando, inclusive, muitas vozes que se opuseram a ele”, afirmou.
O comandante-geral da PM, coronel Edvan de Jesus Silva, informou que a mudança de comando das unidades da capital faz parte do planejamento estratégico da corporação. "Nós estamos reforçando a atividade ostensiva com viaturas novas e também trocando alguns comandos com a visão de dar aos nossos gestores uma oportunidade de conhecer diversos setores da área da administração e aprimorar suas práticas e técnicas, para prestar um serviço cada vez melhor”, afirmou.
Veículos novos
Foram entregues 69 viaturas e 2.300 pares de sapatos, que compõem a farda administrativa. Os veículos vão substituir a frota antiga. São caminhonetes equipadas com rádio, giroflex (dispositivo luminoso), sirene e ar-condicionado, que serão utilizados tanto no serviço ordinário de patrulhamento ostensivo das cidades, quanto nos serviços especializados de polícia ambiental, operações com cães, comando de operações especiais e força tática.
As viaturas beneficiarão os seguintes municípios: Arraias, Paranã, Palmas, Natividade, Dianópolis, Araguaína, Santa Fé, Xambioá, Filadélfia, Pau D’Arco, Paraíso, Araguacema, Divinópolis, Axixá, Buriti, Bela Vista, Colinas, Nova Olinda, Rio Sono, Recursolândia, Itacajá, Pedro Afonso, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Peixe, Palmeirópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Tocantinópolis, Porto Nacional, Mateiros, Miracema, São Félix, Guaraí, Couto Magalhães, Colmeia, , Araguatins, Augustinópolis, São Salvador, Peixe, Aguiarnópolis, Formoso do Araguaia e Caseara.
A Polícia Militar receberá 87 viaturas no início deste ano. Além das entregues pelo governador na sexta-feira, outras 18 serão repassadas nas trocas de comando no interior do Estado.
Novos comandos
Com as alterações, houve mudanças no Quartel do Comando Geral (QCG), no Batalhão da Polícia de Choque (BPChoque), na Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e na Academia de Polícia Militar Tiradentes (APMT), assumindo respectivamente o tenente-coronel Oseias de Sousa Silveira, major Adão Pereira dos Santos, major Fioravan Teixeira Silveira e major Presley Cruz Nunes.
Também foram substituídos os chefes setoriais da 6ª Seção do Estado Maior, da 7ª Seção do Estado Maior e Assessoria Técnica de Informática e Telecomunicações, e o da 5ª Seção do Estado Maior e Assessoria de Comunicação.

O governo do Tocantins arrecadou cerca de R$ 4,3 milhões nos primeiros 15 dias de negociações no Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), edição 2018. A maioria do recurso, mais de R$ 3 milhões, são provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA); e mais de R$ 1 milhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o Refis é recuperar cerca de R$ 50 milhões à vista e parcelar outros R$ 150 milhões. Os devedores do IPVA que buscaram o programa, nos primeiros 15 dias, 5.124 pessoas, aderiram ao parcelamento, totalizando R$ 3.171.803,17 (2% de uma dívida que, hoje, está na casa dos R$ 126 milhões). Quanto ao ICMS, o valor exato do recolhimento foi de R$ 1.251.220,00, referente a 220 processos. Os demais débitos tributários e não tributários que entraram no Programa ainda estão sendo contabilizados. O prazo para quem quiser quitar ou renegociar débitos tributários e não tributários com a Receita Estadual neste ano foi aberto no dia 15 janeiro e vai até 2 de março, por meio do Refis, promovido pelo governo estadual. No Refis anterior, em novembro de 2016, o governo arrecadou em torno de R$ 26 milhões à vista e cerca de R$ 90 milhões parcelados. A próxima edição do Refis no Estado só será realizada dentro de quatro anos, conforme deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os interessados em aderir ao Refis devem procurar as unidades de atendimento da Sefaz em Palmas ou no interior do Estado. A lista com os endereços e telefones dos locais estão disponíveis no site www.sefaz.to.gov.br/institucional/delegacias-regionais

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[caption id="attachment_29290" align="alignleft" width="620"] Ataídes Oliveira (PSDB-TO) | Foto: Moreira Moriz/Agência Senado[/caption]
Pré-candidato tucano ao governo, o senador Ataídes Oliveira iniciou pelo município de Fátima, na quinta-feira, 1º, mais uma série de visitas pelo interior do Estado. Na sexta-feira, 2, Ataídes se reuniria com correligionários na Câmara de Vereadores de Wanderlândia, e no sábado, 3, estava prevista participação em evento em Pium, a convite do prefeito Waldemir Barros (PSDB).
A programação do tucano, informou a assessoria de Comunicação dele, prevê 19 cidades tocantinenses visitadas, incluindo 16 municípios da região do Bico do Papagaio, nesta semana. O périplo de Ataídes segue nesta segunda-feira, 5, por São Bento, onde o tucano permanece toda a semana, percorrendo 16 municípios da região Norte do Tocantins.
Na semana atrasada ele esteve em Guaraí, quando foi recebido por centenas de lideranças. Ataídes lançou sua pré-candidatura no dia 15 passado, em Gurupi, região Sul, quando se reuniu com lideranças políticas de 11 municípios daquela região.

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O governador Marcelo Miranda (MDB) nomeou, na quarta-feira, 24, mais 19 aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado. São seis delegados, três peritos e dez escrivães, que deverão atender, prioritariamente, as delegacias do interior, a partir de critérios administrativos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado nº 5.038, dessa quarta. A Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) informou que, com essa nova chamada, o governo completa um quadro de 353 nomeados no último concurso da Polícia Civil, sendo: 90 delegados, 13 médicos legistas, 43 peritos, 14 papiloscopistas, 123 escrivães, 44 agentes e 26 necrotomistas. As nomeações do concurso da Polícia Civil, segundo a Secom, estão sendo feitas de acordo com as necessidades apresentadas pela área da segurança pública e a capacidade do Estado de absorver novos servidores em seu quadro de pessoal.

[caption id="attachment_115593" align="aligncenter" width="620"] Prédio foi reformado e ampliado: mais conforto para servidores e visitantes | Foto: Frederick Borges[/caption]
O governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou as obras de reforma e ampliação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), na quinta-feira, 25, em solenidade realizada na sede do órgão, na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas. Além de obras de manutenção do prédio principal foi construído um anexo.
O prédio principal teve a pintura restaurada, revisão das instalações elétricas e hidráulicas e modernização dos ambientes de trabalho. As obras foram realizadas em uma área de 3.060,90 metros quadrados. Na parte de ampliação foi construído um anexo para acomodação do arquivo, almoxarifado e garagem privativa, estacionamento, muros e alambrados, guarita e passarela coberta. A ampliação equivale a uma área de 763,10 metros quadrados, conforme divulgação da Secom.
Os investimentos oferecem maior segurança e conforto aos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, especialmente aos portadores de necessidades especiais, além de melhores condições de trabalho aos servidores do Instituto, visando maior produtividade e qualidade dos serviços prestados ao público.

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[caption id="attachment_115713" align="aligncenter" width="620"] Vereadores de Palmas votam Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018: sessão foi marcada por tensão entre oposição e a base do prefeito Carlos Amastha | Foto: Cleber Toledo/Divulgação[/caption]
Na terça-feira, 23, os vereadores de Palmas votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que orienta os gastos da Prefeitura dividindo a receita pelas áreas prioritárias. De acordo com o PL, de autoria do Executivo, as estimativas de receitas para este ano correspondem a mais de R$ 1,32 bilhão.
O texto aprovado reduz o investimento em áreas prioritárias como Saúde e Educação. O orçamento do ano passado destinava 17% da receita para gastos com a Saúde. Este ano será 15%. Já a Educação perdeu cerca de R$ 100 milhões, pois o valor de 30% foi reduzido a 27% da receita.
A sessão foi marcada pela tensão entre oposição e base do prefeito Carlos Amastha (PSB). Como a capital foi a última cidade tocantinense a votar o orçamento, os opositores culparam o presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD), pelo atraso da votação.
A discussão maior se deu em torno de alguns pontos do projeto enviado pelo Executivo para a Câmara, principalmente o do pedido do prefeito Amastha para poder remanejar 30% da receita, ou seja, poder usar esse porcentual da forma que quiser. A oposição queria destinar apenas 5% para este fim.
Emendas Impositivas
A Emenda Impositiva ao Orçamento, que previa emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida do ano anterior, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. Os vereadores amasthistas Jucelino Rodrigues (PTC), Filipe Martins (PSC), Etinho Nordeste (PPS) e Vanda Monteiro (PSL), que tinham votados favoráveis à matéria anteriormente, mudaram o voto e agora foram pela rejeição.
Outro item que abriu polêmica foi uma emenda proposta pelos vereadores que exigia o direito de emendas impositivas, onde os parlamentares teriam um valor limite de obras e melhorias para indicar e a prefeitura teria a obrigação de realizar a obra.
Folha Filho sabia que se colocasse o projeto em votação no fim do ano passado, o Executivo não teria a divisão do orçamento como queria. Naquele período o número de oposicionistas era maior que os da base do prefeito.
Mas com a indicação do deputado Junior Evangelista para a Secretaria de Habilitação, o vereador Ivory de Lira, suplente de deputado, deixou a Câmara e em seu lugar assumiu Moisemar Marinho, este da base situacionista, o que voltou a dar maioria ao prefeito.
“Virou puxadinho da prefeitura”
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