Tocantins

[caption id="attachment_122463" align="alignleft" width="620"] Deputado Wanderlei Barbosa: “Amastha fala pelos cotovelos” | Foto: Divulgação / Facebook[/caption] O deputado Wanderlei Bar­bo­sa (PHS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 11, para fazer uma avaliação da administração do então prefeito de Pal­mas, Carlos Amastha (PSB). Em seu discurso, o parlamentar fez críticas contundentes, afir­mando que na iminência da saída dele do cargo do executivo municipal para disputar elei­ção de governo do Estado, Amas­tha correu para inaugurar recuperação de rotatória, plan­tio de algumas palmeiras e al­guns reparos, tudo isso, se­gun­do o parlamentar, para usar como discurso em sua pré-­campanha dizendo que a ci­dade cresceu e que o Estado de­ve crescer no ritmo de Pal­mas. Na avaliação do deputado, a administração de Amastha per­maneceu sob a paralisia da má­quina pública e sob completa inexistência de um projeto de gestão para a cidade. Mes­mo com a chegada aos co­fres da prefeitura de vários re­cur­sos, o então prefeito não fez gestão voltada ao crescimento da cidade e tampouco das famílias de Palmas. O humanista enfatizou ain­da que há contradições no discurso de Amastha, afirmando que, enquanto o ex-prefeito fa­la em crescimento a situação das famílias de Palmas regrediu e entrou no caos, lembrando sobre uma pesquisa realizada em março desse ano pela Con­federação Nacional do Co­mércio de Bens, Serviços e Tu­rismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins que apontou um endividamento de 70,9% das famílias palmenses. Por fim, lembrou que o ex-prefeito, devido a um desempenho administrativo ruim que foi, emplacou várias polêmicas, se envolvendo em discussões na rua e nas redes sociais, com total desrespeito para com as pessoas e na maioria das vezes falando pelos ‘cotovelos’.

[caption id="attachment_122467" align="alignleft" width="620"] Presidente do Igeprev, Jacques Silva: “Situação financeira vai se agravar” | Foto: Reprodução[/caption] O presidente do Instituto de Ges­tão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), Jacques Sil­va, informou que o impacto da Pro­posta de Emenda à Cons­ti­tui­ção (PEC) que elevou o teto do fun­­cionalismo estadual do salário do governador, de R$ 24 mil, para o de desembargador, de R$ 30.471,11, causará um incremento na folha do Igeprev na ordem de R$ 1,7 milhões por mês e R$ 22,6 milhões, por ano. A situação, segundo o presidente, irá agravar ainda mais o qua­dro financeiro do Instituto. “As receitas previdenciárias já não são mais suficientes para arcar com a despesa total da folha de pa­gamento dos inativos e pensionistas, necessitando, inclusive, de eventual aporte financeiro do Estado. Além disso, é importante frisar que tais valores não estão previstos no orçamento anual do órgão”, alerta no documento. Somando o impacto de R$ 22,6 milhões/ano da folha dos inativos e pensionistas com os R$ 50.423.000,00 da folha de ativos; o total do impacto da PEC do funcionalismo público para o Estado será de R$ 73.023.000,00 anualmente. Isso, sem levar em con­sideração que o incremento é cres­cente, tendo em vista que os servidores são promovidos e muitos se aposentarão. Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado Ricardo Ayres (PSB) pediu para o funcionalismo se mobilizar contra a proposta que ele chamou de “PEC da Ver­go­nha”. Ele foi principal crítico da matéria, que é de autoria do deputado Nilton Franco (MDB), cuja profissão é auditor fiscal. A matéria foi aprovada no dia 3, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da As­sembleia Legislativa e segue para apre­ciação em Plenário. Ayres, relator da PEC, deu parecer contrário à proposta. Contudo, pressionados pelas categorias, Val­de­rez Castelo Branco (PP) e Rocha Mi­randa (MDB) derrubaram o pa­recer do pessebista. A PEC agora precisa ser apro­va­da em plenário, e ainda não há da­ta para ser votada. Valdemar Jú­ni­or (MDB) se manifestou a favor da alteração. Já Paulo Mourão (PT) e Elenil da Penha (MDB) são contrários.

Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins terá como principal bandeira, caso conquiste uma cadeira na Assembleia Legislativa, o trabalho para a formação de consórcios intermunicipais

Serão mais 1.380 km de rodovias estaduais pavimentadas restauradas, com investimento de R$ 4,1 milhões. “Investir em estradas é investir em vidas”, diz Marcelo Miranda

[caption id="attachment_107314" align="alignleft" width="620"] Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados[/caption] A deputada federal Josi Nunes (Pros) usou a tribuna durante a sessão extraordinária de terça-feira, 10, para comentar a decisão da Justiça Eleitoral acerca da cassação do governador do Tocan­tins, Marcelo Miranda (MDB), e sua vice Cláudia Lelis (PV). A parlamentar citou a decisão do presidente do TSE que determinou que fosse publicada uma edi­ção extra do Diário de Justiça, a fim de que houvesse manifestação do Ministério Público ainda no fi­nal de semana. “Com base em ex­pe­riências anteriores, esse mesmo recurso, os embargos de de­cla­ração, levaria até 90 dias para ser julgado, de outra sorte, este a que me refiro, poderá ser julgado já na próxima semana”, salientou. Para a deputada, a celeridade que foi dada ao caso do governador gera estranheza e por isso ca­be uma reflexão. “Sem querer ques­tionar o rito processual a ser tra­tado no âmbito do Poder Ju­di­ci­ário e que decorre de sua auto­no­mia, é de se estranhar, e muito, a celeridade ímpar que foi dada a este caso do governador do To­can­tins. Merece mesmo uma re­fle­xão esse açodamento por parte do TSE. Observe, a publicação em edição extra no Diário de Justiça, bem como o parecer do Mi­nis­té­rio Público apresentado em me­nos de dois dias. Por que o Poder Judiciário é tão lento na maioria de seus julgados e ao mesmo tempo tão célere quanto a determinados processos?”, finalizou. l

A 18ª edição da Feira de Tec­no­­lo­gia Agropecuária do Tocan­tins (Agro­tins) será lançada pelo go­vernador Marcelo Miranda (MDB) nes­ta segunda-feira, 16, às 8 horas, no Auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. A feira ocorrerá de 8 a 12 de maio, no Centro Agrotec­no­ló­gico de Palmas, localizado na TO-050, Km 23, saída para Porto Nacional. O governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do De­senvolvimento da Agricultura e Pe­cuária (Seagro), realiza a feira com o objetivo de divulgar e transferir ao setor produtivo os conhecimentos tecnológicos gerados pela pes­quisa agropecuária e industrial, bem como promover a comercialização de produtos e serviços nos di­versos segmentos da agropecuária, visando o desenvolvimento sustentável do agronegócio estadual. Segundo o secretário da Agri­cul­­tura, Clemente Barros, a Agro­tins trará novidades para o agronegócio de alto desempenho, transferindo tecnologia para todas as etapas do setor produtivo. “A expectativa para a Agrotins 2018 é a me­lhor. Já temos praticamente 100% dos espaços reservados. Os empresários estão confiantes e investindo na participação na Agrotins, evento que já é conhecido em todo o Brasil”, complementa. Parte do sucesso em volume de negócios se deve também à par­ticipação das instituições fi­nan­ceiras, oferecendo linhas de cré­dito, taxas reduzidas e serviços especiais para o público da Agrotins. O número de empresas e instituições participantes tam­bém é fator preponderante no sucesso da feira e a participação de expositores cresceu significativamente. Em 2001, foram 88, e foi crescente até 650 expositores em 2017. No evento serão apresentadas vitrines tecnológicas com indicação de novos cultivares, adaptados à realidade do clima e do solo da região, e economicamente viáveis. Além de palestras e cursos voltados para a área rural, exposição e julgamento de raças de animais, torneio e a modernidade de máquinas e implementos agrícolas, veículos e instituições de fomento.

Ex-prefeito continua atitude equivocada para quem quer se apresentar como opção viável para o eleitorado tocantinense

Decisão foi motivada após liminar do Ministro Gilmar Mendes, do STF, reconduzir Marcelo Miranda ao comando do Palácio Araguaia

Secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Segurança Pública terão novos titulares. Comando da PM segue com indicado pelo governo interino

O deputado federal Vicen­ti­nho Júnior (PR) solicitou em au­di­ên­cia aos mi­nis­tros de Planejamento, Dyogo de Oliveira, e dos Transportes, Valter Casimiro, a inclusão da obra de construção da BR-235/TO, na divisa entre Ma­ra­nhão e Tocantins, no Programa de Acele­ra­ção do Crescimento (PAC), transformando a obra em prioridade junto ao governo federal. “Agora partimos para a BR- 235, uma rodovia de grande importância para o Estado do Tocantins, pois além de beneficiar os municípios de Pedro Afon­so, Bom Jesus, Santa Maria, Centenário, Lizarda e Tupirama, irá interligar com a rodovia Be­lém-Brasília (BR-153) e a Ferrovia Norte-sul, facilitando o escoamento da produção, apreços mais competitivos e benefícios para toda a população tocantinense”, disse o deputado federal.

A deputada Professora Dorinha (DEM) foi eleita na terça-feira, 3, a 1ª vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente é Danilo Cabral (PSB/PE) e a segunda vice-presidente é Alice Portugal (PCdoB/BA). A parlamentar tocantinense disse que será um ano extremamente importante em que a comissão poderá coordenar toda a discussão em relação as propostas com os diferentes cargos de governo que têm o compromisso com a Educação. “Temos um Plano Nacional de Educação para debater, para acompanhar suas metas e as medidas que precisam ser enfrentadas, o financiamento da Edu­cação, a perenização do Fundeb, a valorização do profissional de Educação, a sua equiparação salarial e como construir uma escola de qualidade com a organização de um Sistema Nacional de Edu­cação”, disse. A Comissão de Educação atualmente conta com 42 membros e igual número de suplentes e atua nos seguintes campos temáticos: assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação. Já na quarta-feira, 4, a parlamentar apresentou à presidência da Câmara um requerimento solicitando a inclusão na pauta do plenário o Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. A proposta fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O prefeito de Araguaína, Ro­naldo Dimas (PR), anunciou na terça-feira, 3, que vai concluir seu mandato no comando da cidade, deixando, de vez, a dis­puta pelo Palácio Araguaia. Ficou claro seu descontentamento com o presidente regional do PR, senador Vicentinho Al­ves. Ele disse que de­sis­te da disputa por causa da insegurança ju­rídica e o momento político con­turbado, e a falta de apoio do partido. “Tem a insegurança gerada por essa decisão do Tri­bu­nal Regional Eleitoral (TRE-TO), que impede os principais can­didatos de estarem na disputa, e a insegurança pelo próprio presidente do partido.” Ataídes havia lan­çado Dimas como pré-candidato a governador, ainda no fi­nal de 2017, surpreendendo até mesmo o próprio prefeito. O objetivo era claro: Vicen­ti­nho tinha a intenção de ter um palanque forte para tentar sua reeleição ao Senado. Todavia, a cassação de Marcelo Miranda (MDB), no mês passado, transformou o quadro político e o senador enxergou uma ótima oportunidade de ele mesmo che­gar ao Palácio Araguaia. Não pensou duas vezes: lançou-se candidato sem sequer co­municar Dimas da decisão e o prefeito ficou sabendo pela imprensa. O tiro pode sair pela culatra, uma vez que sem o apoio de Dimas, os votos do norte do Estado do Tocantins poderão se dispersar, mesmo porque, segundo fontes, o prefeito já estaria de malas prontas para de­sembarcar no partido Soli­da­ri­edade, cujo vice-presidente nacional é seu amigo Eduardo Gomes, pré-candidato ao senado no pleito de 2018.

[caption id="attachment_121736" align="aligncenter" width="620"] Junior Geo e o bolo que levou à Câmara para criticar presidente da Casa: “Está cego diante das mazelas”[/caption] Na cerimônia de renúncia do prefeito Carlos Amastha (PSB), ocorrida no Theatro Fernanda Montenegro, o vereador oposicionista Professor Junior Geo (Pros) levou um bolo de aniversário, com direito a velas e uma faixa decorativa escrita “CPI PreviPalmas 1 ano”, simbolizando o fato do presidente da Câmara de Vereadores, José do Lago Folha Filho (PSD), não autorizar as investigações sobre as aplicações do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas), através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), solicitada por ele, mas que não foi aberta. Contudo, a guarda metropolitana o impediu de adentrar ao recinto carregando a guloseima. Na quarta-feira, 4, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, novamente o parlamentar levou o bolo para o plenário e desta vez não foi proibido de entrar com o doce nem de falar. Ele não poupou críticas ao dirigente da Casa, enfatizando que presidente foi, e ainda é, subserviente ao ex-chefe do Executivo”. Segundo o vereador de oposição, Folha está “cego” diante das “mazelas” que o município tem pago e dos “desvios” que ocorrem dos cofres públicos, “como os mais de R$ 55 milhões em locação de tenda, R$ 3 milhões em pedras, alguns milhões em passagens aéreas, além do desvio de R$ 50 milhões do PreviPal­mas”, apontou. Folha alega que o requerimento não preenche os requisitos legais porque não apresentaria fato determinado, como exige o parágrafo 1º do artigo 51 do Regimento Interno, contudo, Geo rebate o argumento veementemente. Ao final da sessão, em tom de ironia, Junior Geo agradeceu o presidente da Casa por não ter lhe concedido o direito de fala na sessão de transferência do comando da Prefeitura de Palmas para Cinthia Ribeiro (PSDB). “Gostaria apenas de agradecer a vossa excelência por ontem não ter concedido o meu direito de fala na sessão solene, eu não entendi o por quê. Mas estamos ainda na luta para que não cheguemos a dois anos de tentativa de CPI do PreviPalmas, os servidores do município estão ansiosos para que o seu dinheiro não seja desviado”, alfinetou Júnior Geo.

[caption id="attachment_112824" align="alignright" width="620"] Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/caption] Carlos Gaguim e Sandoval Cardoso, em 2010  e 2014, respectivamente, perderam a eleição. As voltas que a política dá. O deputado federal Carlos Gaguim foi eleito em 2014 pelo então PMDB, em seguida foi para o PMB, depois para o PTN, que posteriormente se transformou em Podemos. Na terça-feira, 3, Gaguim se filiou ao DEM, que tem em seus quadros, além de sua colega de bancada, Professora Dorinha, nada mais, nada menos que o ex-governador Siqueira Campos, seu algoz na eleição para governador em 2010 e a quem tanto criticou. Se antes Gaguim pretendia se candidatar ao Senado Federal, agora seu projeto é de reeleição à Câmara Federal. Ele disse ter atendido a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visando fortalecer a sigla partidária no cenário nacional, ressaltando, por fim, que o acordo com o partido lhe garante autonomia para “apoiar quem quer que seja ao governo do Tocantins e senadores, conforme a orientação dos prefeitos da sua base”.

Na terça-feira, 3, os magistrados que compõem o Tri­bu­nal Regional Eleitoral do To­can­tins (TRE-TO) deliberaram e emitiram as resoluções que irão regulamentar a eleição suplementar, prevista para o dia 3 de junho. O presidente da Corte, Marco Villas Boas, conduziu a sessão. Con­forme houvera adiantado quando deu pos­se ao governador interino Mau­ro Carlesse (PHS), Villas Boas se posicionou no sentido de respeitar a Constituição Fe­de­ral e as leis complementares, sem, entretanto, tratar de dois pon­tos polêmicos: o prazo de desincompatibilização dos prefeitos e a filiação partidária. Segundos os preceitos cons­­titucionais – Artigo 14, parágrafo 6º – os candidatos deverão provar que preenchem os requisitos da filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização dos cargos de ocupavam há pelo me­nos seis meses. Se essas regras fo­rem exigidas pelo TRE, co­mo o presidente deixou entender, o ex-prefeito de Palmas Car­los Amastha (PSB) e a se­na­dora Kátia Abreu (PDT) es­ta­riam fora da disputa, uma vez que o pessebista não se desvinculou do cargo que exercia e a neopedetista por não estar filiada a nenhum partido, no re­tromencionado prazo. Segundo o TRE-TO, após se­rem indicados pelas convenções partidárias – que deverão oco­rrer entre o dia 9 e 12 de abril – os escolhidos poderão re­gistrar suas candidaturas, que se­rão analisadas, independentemente de impugnação da parte contrária, caso a caso, pelos juízes da Corte eleitoral. Com a volta de Marcelo Miranda ao governo, tudo fica como antes.