Ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins terá como principal bandeira, caso conquiste uma cadeira na Assembleia Legislativa, o trabalho para a formação de consórcios intermunicipais

Foto: Reprodução

Filiado ao PSD desde sua criação em 2011 e convicto que pode representar a região do Vale do Araguaia na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o prefeito de Santa Rita de Tocantins, Arthur Maia, renunciou, um dia antes do prazo final para desincompatibilização, ao cargo para o qual houvera sido reeleito em 2016, com 54,5% dos votos.

Segundo suas projeções, sua representatividade se estende a 15 municípios do médio Araguaia. Caso seja eleito, Maia pretende seguir os trilhos do municipalismo, incentivando as relações consorciais entre as cidades de pequeno porte que, associadas, experimentarão consideráveis avanços.

Arthur Caires Maia é goianiense, radicado no Tocantins há vários anos. É graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás e é um dos mais jovens gestores do Estado do Tocantins, com apenas 30 anos.

O sr. renunciou ao mandato de pre­feito de Santa Rita do To­can­tins para disputar cadeira na As­sem­bleia Legislativa. Como avalia o seu trabalho na prefeitura, o sr. que vinha de ser reeleito?
Tivemos muitos avanços, entre os quais posso destacar a construção de duas escolas e, também, a reforma de duas outras. Inau­guramos e ampliamos, ainda, postos de saúde, que só foi possível gra­ças às emendas parlamentares, an­gariadas pelo deputado federal Irajá Abreu (PSD) e pela senadora Ká­tia Abreu (PDT).

Fui reeleito em 2016 com ex­pres­siva votação e isso é o reconhecimento por parte da população do árduo trabalho que desenvolvi ao longo do mandato. A partir de 2017, dei continuidade ao modelo de gestão implantado em 2012 e que vinha dando certo.

No que concerne à sua base de sustentação na Câmara Municipal, foi sempre pró-ativa?
Sempre contei com a maioria ab­soluta dos membros do parlamento, que me ajudaram a governar a cidade. Dentre os nove ve­re­a­dores, sete deles estiveram na base governista. Nos últimos tempos, houve uma baixa, mas a base si­tuacionista permanece com seis parlamentares.

A cidade de Santa Rita do To­can­tins se localiza às margens da BR-153 e seu desenvolvimento está in­timamente ligado a esse fato. Além disso, o que mais impulsiona a economia do município?
A principal fonte de renda e que fomenta o município é o FPM (Fundo de Participação dos Mu­ni­cí­pios), em que pese ser apenas 0,6%, correspondente a aproximadamente R$ 500 mil em valores brutos. Contudo, durante a minha gestão consegui que várias empresas se instalassem na cidade, entre as quais, empresas de prestação de serviços que exploram o movimento da própria rodovia, tais co­mo postos de gasolina, oficinas me­cânicas, hotéis, manufaturados de hortaliças, fábricas de ração, en­tre outros. Com isso, a partir de 2019, a título de ICMS, o valor vai pra­ticamente dobrar e trazer mais desenvolvimento para a cidade.

E quanto a agricultura familiar?
A extensão do município é considerável, 3.275 Km² que são, basicamente, todos produtivos. Há poucas reservas e, exatamente por conta disso, uma grande parte da po­pulação reside na zona rural, com destaque para dois assentamentos. Ali construímos, inclusive, a escola e o posto de saúde antes men­cionado, visando atender a po­pu­lação rural.

Por que o sr. quer ser deputado es­tadual?
Sem dúvidas, a razão está diretamente relacionada ao fato da região do médio Araguaia ser ca­ren­te de representantes na Assem­bleia Legislativa. É necessária uma atuação municipalista no parlamento estadual. A grande maioria dos deputados desta legislatura nunca foi prefeito. Se foram, isso se deu há muito tempo, e muitos pa­recem não ter a mínima noção das dificuldades que os municípios, principalmente os de pequeno por­te, sofrem. Para se ter uma ideia, 85% das cidades tocantinenses se enquadram neste padrão.

Em razão dessa região se en­con­trar desassistida e não haver nenhum deputado comprometido co­nosco, vislumbrei a hipótese de ocu­par esse espaço. Sei dos problemas e das dificuldades e, caso haja apoio popular, vou representar es­sas comunidades, melhorando a vi­da do nosso povo.

O eleitorado de quais cidades poderia lhe proporcionar essa resposta positiva?
Partindo da cidade de Gurupi até Paraíso do Tocantins passando por todas as cidades às margens da BR-153, entre as quais Santa Rita do Tocantins, minha base, além de Brejinho de Nazaré, Cristalândia, Dueré, Porto Nacional, Pium e La­goa da Confusão, entre outras.

Naturalmente, por estar filiado ao PSD, o sr. vai compor a coligação encabeçada pela senadora Ká­tia Abreu ao governo do Estado do Tocantins…
Sim, não há dúvidas. Pesquisas in­ternas demonstram que ela está mui­to bem cotada pela população do Tocantins. Essa intenção de vo­tos independe da pessoa dela, porque está diretamente relacionada aos projetos, avanços e benefícios que chegaram até as cidades do Estado, por intermédio das emendas parlamentares que ela direcionou. Isso vai contribuir muito para a eleição dela em outubro.

Evidentemente, também precisamos fortalecer a chapa. Estamos discutindo ainda acerca das coligações para indicação do candidato a se­nador, contudo, é necessário uma base forte de sustentação – de­putados federais e estaduais – de mo­do a colaborar com a governabilidade. Uma aliança certa será entre o PDT e o PSD e ambas as si­glas possuem bons nomes para a Câ­mara Federal, Tom Lyra e Irajá Abreu, respectivamente.

Dentro dessa perspectiva, quais se­riam os projetos de maior relevância e que poderiam se tornar um marco do seu mandato?
Evidentemente que a parceria com o governo estadual deve ser uma constante, mesmo porque não adianta apresentar e aprovar bons projetos, se o poder executivo não consegue implementá-los. A minha primeira preocupação é com a saúde. Não é em relação à aten­ção básica que está sob a responsabilidade dos municípios e sim com exames e cirurgias que es­tão a cargo de unidades hospitalares instaladas em municípios de mé­dio e grande porte. Precisamos via­bilizar a integração e as parcerias entre os entes municipais e o go­verno do Estado.

Em relação aos outros problemas infraestruturais que os pequenos municípios enfrentam, vou pro­por alianças em forma de consórcios intermunicipais, que já es­tão funcionando muito bem em ou­tros Estados da Federação. Nes­te caso, as cidades se unem para ad­quirir maquinários, equipamentos, entre outros, de forma tal que os bens adquiridos beneficiem to­dos os municípios que compõe o con­sórcio, mesmo porque as ne­ces­sidades dos municípios são qua­se sempre comuns. Essa modalidade também se enquadra, por exem­­plo, na utilização da mesma tec­nologia na construção e utilização compartilhada de aterros sanitários que atendam às exigências ambientais e legais referentes aos resíduos sólidos.

A operacionalização dessas parcerias, sem dúvidas, desonera e de­sa­foga o Estado como um todo, fa­­cilitando a integração e a administração, contudo, sua viabilidade exi­ge forte apoio e atuação parlamentar. É com esse espírito que co­­meço a pré-caminhada para che­gar à Assembleia Legislativa.
No Tocantins há alguma espécie de referência ou modelo desta in­tegração municipal?
Sim, com o apoio da senadora Ká­tia Abreu já implementamos aqui em nosso município, em parceria com nossos vizinhos próximos, um consórcio – do qual fui pre­sidente – visando adquirir usinas de asfalto para recapeamento ou mesmo novas pavimentações. No exercício do cargo de deputado, quero propor esse modelo con­sorcial como política pública de governo. Como já disse, isso desonera o ente federado, na medida em que os municípios colaboram com uma certa contrapartida, não deixando todas as obrigações para os governos estadual e federal. l