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Na opinião do ministro do STJ João Otávio Noronha, o curso de formação para novos juízes deve durar dois anos, prazo ideal para a preparação dos magistrados. Segundo o ministro, a Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), deve atuar como órgão orientador, fornecendo formação profissional para o juiz aprender a lidar com a sociedade como um todo. Durante o workshop, encerrado na terça-feira, 25, foram anunciadas medidas de aprimoramento das escolas da magistratura, incluindo uma parceria com o Ministério da Justiça voltada aos cursos de mediação e conciliação e o cadastramento dos coordenadores pedagógicos de todas as unidades. De acordo com Noronha, em breve serão promovidos cursos à distância sobre temas como improbidade administrativa, gestão de unidades judiciais e violência contra a criança.

Com o objetivo de alcançar os advogados que atuam no interior pelos serviços de capacitação oferecidos na capital, a Seccional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), leva diversos cursos e palestras às subseções. Para o diretor-geral, Flávio Buonaduce, os cursos levados ao interior buscam diminuir a distância entre as subseções e a seccional. “As palestras são marcadas de acordo com a demanda, mas alguns assuntos são obrigatório, por exemplo, os cursos de processo judicial eletrônico”.

[caption id="attachment_949" align="alignleft" width="208"] Marconi Perillo: ênfase na segurança[/caption] O aparecimento de surpresa do governador do Estado durante uma entrevista coletiva da cúpula da Polícia Civil teve o condão de passar a impressão de que está mesmo preocupado com os negativos e alarmantes índices na área da segurança pública. O governador reafirmou que 2014 será o “ano da segurança pública no Estado”. No Brasil, volta e meia se levanta a defesa da “redução da maioridade penal, a construção de mais presídios, mudanças na Lei de Execução Penal, alteração no Código Penal para aumentar as penas...” Estes argumentos são clássicos nessa questão. A verdade é que a segurança pública está em crise no Brasil e em Goiás não é diferente. Os abrigos de menores infratores são “oficinas do diabo”. Faltam profissionais multidisciplinares e os menores não têm atividade socioeducativa alguma. Os presos do semiaberto reincidem porque o sistema é precário, medieval e não tem os investimentos necessários para propiciar a formação profissional e a reinserção social dos presos. Enquanto isso, o governo federal “lava as mãos” em relação ao problema e mesmo no Rio de Janeiro, onde pretendeu mostrar serviço investindo maciçamente nas chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), essas estruturas são atacadas pelos bandidos e policiais são mortos quase diariamente.

[caption id="attachment_946" align="alignleft" width="188"] Advogado Marcelo Feitosa[/caption] O maior fórum de discussão de agronegócio do mundo, o Global Agribusiness, com o tema “Para cultivar um novo amanhã, devemos colher novas ideias”, teve uma preocupação central: o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas brasileiras. Especialistas de todo o mundo debateram soluções estratégicas. “O ponto alto do encontro foi a apresentação do diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Aze­vêdo, e a do economista Delfim Netto, que reafirmaram o potencial agrícola brasileiro”, destaca Marcelo Feitosa, advogado especialista em Direito agroambiental.

No último dia 21 de março completou um ano que o inquérito policial que investigou o assassinato do advogado Davi Sebba Ramalho foi concluído e enviado à Justiça. Ainda não há audiência designada para ouvir testemunhas nem acusados. (in)Segurança pública — As esperanças em viver numa cidade onde o cidadão possa viver em condições mínimas de segurança parece ser um sonho cada vez mais distante no Brasil e em Goiás, especificamente. A única ação mecânica dirigida à segurança pública tem sido o discurso. Aos cidadãos, restam apenas o medo e o pânico generalizado e as lágrimas enlutadas pelas perdas de seus entes queridos. Intimidação — Tem gente que não se acanha mesmo. Vira e mexe não perde a oportunidade de recorrer aos velhos métodos da intimidação de modo a tentar intimidar os críticos de instituições que se acham acima de tudo e de todos, como o Judiciário. O máximo que conseguem é cometer abuso e, na maioria das vezes, fazer papel de ridículos.

Com base na pesquisa For­tiori, e levando em conta a abstenção, votos brancos e nulos registrados nas eleições de 2010, foi projetada a totalização das intenções de votos válidos de cada candidato, nos três cenários, caso as eleições fossem agora, de acordo com o total de eleitores registrados até o mês de março deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral, TRE, e conforme o método de apuração e totalização dos votos nas eleições pela Justiça Eleitoral brasileira

Se as eleições fossem hoje, Marconi Perillo (PSDB) seria reeleito no 1º turno em dois dos três cenários colocados. No terceiro, com Iris Rezende (PMDB) no páreo, ele chegou a 44% de intenções de votos válidos. A pesquisa do Instituto For­tio­ri entre 17 e 22 de março, avaliou também as gestões do governador e da presidente Dilma Roussef (PT)

Secretária de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos diz que a pasta tem compromisso com a ação e que sustentabilidade terá de ser uma prática obrigatória da próxima geração

[caption id="attachment_910" align="alignright" width="620"] Leitor contesta incursão do dramaturgo Nelson em questão sociólogica | Foto: Arquivo/Agência Estado[/caption] Cirlei Araujo A obra de Nélson Rodrigues é seminal no campo da dramaturgia, mas daí a ser enaltecido como sociólogo/antropólogo a distância é muito grande. Generalista no mínimo e falaciosa ao extremo sua afirmação de que “o brasileiro tem complexo de inferioridade”, pois reduz todos os brasileiros à categoria de seres incapazes de se autoafirmarem, ao certo pelo fato de nosso maior dramaturgo e cronista esportivo se acreditar porta-voz da Nação e se esquecer de que, já naquela época, havia inúmeros brasis. Como se vê, Nelson foi acometido de audaciosa presunção. Por outro lado, ao menos provoca a discussão e a indignação e nos faz rever e defender alguns conceitos. Acredito que projetar um sentimento de inferioridade de atletas, cronistas e dirigentes, a maioria iletrados à época, foi algo que se difundiu mais pela notoriedade do autor da frase do que da pertinência da afirmação. Não li o livro, mas vejo que o autor não abordou a preação de mulheres indígenas e suas importantes consequências para a formação do gentílico brasileiro. Outro aspecto não abordado e muito importante era a prática do “cunhadismo” entre os indígenas, consubstanciada no oferecimento de várias esposas ao recém-chegado, geralmente um branco e suas inovações tecnológicas. Enfim, foi baseado na necessidade de braços, e não em preocupações e pruridos raciais, que o Brasil foi construído. Fosse o brilhante dramaturgo pernambucano um pouquinho mais consciente da importância da multiculturalidade (Gobineau, racista e amicíssimo de Dom Pedro II, que acreditava-se descendente do deus nórdico Odin, não era diferente) e das inúmeras omissões dos nossos pais fundadores (ou “fraudadores”), não teria expressado essa infame frase. Vejo isso como um reflexo das teses de supremacia racial que procuravam destacar mais as diferenças do que as semelhanças entre as pessoas sendo que o país foi formado basicamente por imigrantes e estes foram forçados, preados, voluntários, subvencionados e convencidos (antepassados de Rita Lee). Se ser um vira-lata é não ter raça definida, é não ter pedigree, a maioria dos brasileiros, que é mestiça, por analogia, também o é, e isso não significa ausência de valor. Por outro lado, é preferível estar disposto a aprender sempre e absorver novos conhecimentos, e isso pressupõe capacidade de autocrítica e certa humildade, que se atribuir um valor que não se tem e irresponsavelmente legar às futuras gerações tragédias e sofrimentos evitáveis como os megalomaníacos governantes costumam fazer. Em resumo, o fatalismo e racismo do conde Gobineau são criticados por ninguém menos que Tocqueville. Este afirmava que as ideias pessimistas do conde refutavam qualquer esforço de se construir um país, ao afirmar que os destinos dos homens estavam atrelados a uma raça. Esse pensamento conduziria a uma resignação e naturalizava a desigualdade, tornando a ação política dos cidadãos ineficaz ao processo de mudanças, eliminando, assim, a iniciativa individual no terreno dos acontecimentos históricos. Hoje sofremos as consequências disso. Cirlei Araújo é sargento do Exército. E-mail: [email protected]  

“Hora de mostrar que somos um povo honesto”

“Uma excelente entrevista de Graciliano Ramos”

“Guerrilheiros do passado não se converteram à democracia”

“Juventude tratada brutalmente”

Mas não se deve combater o mito guerrilheiro com outro mito — o do Exército salvador da pátria, que, a cada ameaça comunista, é chamado a salvar a democracia a golpes de Estado

Em março de 1964 tudo — até o presidente, culposamente — contribuía para o clima de conspiração no Brasil e no mundo. O que havia de pretextos para que o povo saísse às ruas naquele mês faltou 50 anos depois, transformando manifestação em patacoada

Recentemente o psicanalista e colunista da “Fo­lha de S. Paulo” Con­tardo Calligaris escreveu com uma lucidez lacerante como falta ao Brasil um projeto de país, já que ainda só experimentamos projetos de poder ou de governos

Divisão entre adeptos de Iris Rezende e de Júnior Friboi já assume contornos dramáticos e a primeira grande consequência deve ser a perda do aliado PT no primeiro turno

Brasil vai utilizar esquema que ainda está em teste em países como México, Suíça e Colômbia. Campanha nacional pretende imunizar meninas de 11 a 13 anos do vírus que é o principal causador de câncer de colo de útero, o quarto que mais mata no País

Parceria entre Sebrae-GO e Seduc beneficia alunos e professores com o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos