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Ela se trai e revela a intenção de intervir no plano de ajuste de Levy, Barbosa e Tombini como se continuasse a determinar a linha econômica

[caption id="attachment_21973" align="alignright" width="620"] Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, nos ministérios da Fazenda e do Planejamento: missão de consertar os estragos cometidos em 4 anos l Wilson Dias/Agência Brasil[/caption] No momento em que a presidente Dilma recebia Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tom­bini em almoço no Alvorada, o ainda ministro da Fazenda, Guido Mante­ga, levava para São Paulo a pasta com os despachos do dia. Constrangido pelo poder paralelo de seu virtual sucessor, Levy, o líder do novo trio. O que Mantega gostaria mesmo era de ir mais cedo para a sua casa paulistana. Chegou a anunciar entre amigos que o caminhão de mudança não tardaria. Não é nada, não é nada, ministro há mais de oito anos, desde a reeleição de Lula, Mantega foi demitido há três meses, quando Dilma prometeu a repórteres que “governo novo, equipe nova” se fosse reeleita. Mas Mantega não está só. No Ministério do Planejamento, a companheira Miriam Belchior também é constrangida a continuar no trabalho em função paralela à de seu sucessor virtual, Nelson Barbosa. Nem Levy, nem Barbosa ainda foram nomeados. Porém, todos sabem que os dois companheiros estão em situação inferior aos sucessores. Para começar, os dois ministros de papel passado continuam a dar expediente na Esplanada dos Ministérios. Quanto ao futuro, é improvável que Mantega continue em Brasília no segundo mandato de Dilma, a partir de janeiro. Belchior, deve permanecer na cidade, mas se falam em tantos ministérios que qualquer um parece servir a ela. Ou ela a qualquer um. Enquanto isso, os sucessores se preparam na Praça dos Três Poderes para assumir as cadeiras dos petistas, instalados os novatos no Palácio do Planalto, no terceiro andar, a metros da sala de Dilma. Levy, porém, disse algo depois daquele almoço que sugere distanciamento da chefe no trabalho do comando econômico: — A autonomia, eu acho, está dada. O objetivo é claro. Os meios a gente conhece. Quis dizer que o grupo deve ser livre para cortar gastos, como os de programas sociais, e fazer ajustes em despesas como as de benefícios sociais. “Quando uma equipe é escolhida, é porque há uma confiança nessa equipe”, observou e arrematou que não tem porque esperar outra coisa da presidente: — Eu não tenho indicação nenhuma em sentido contrário. O grupo pode propor o reequilíbrio das contas com aumento de impostos? Conhecido pela maneira implacável com que corta alguns gastos e cobra outros por onde passa, Levy respondeu não esperar turbulência: — Essa questão vai se responder de maneira muito tranquila. A gente vai ver dia a dia como é que ela (autonomia) ocorre.

[caption id="attachment_21975" align="alignright" width="620"] Peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha: eles ajudam o governo se forem eleitos para comandar o Legislativo l Ivaldo Cavalcante/Agência Câmara[/caption] A presidente Dilma não tem data para desfazer os poderes paralelos na economia com as nomeações de Joaquim Levy na Fazenda e de Nelson Barbosa no Planejamento, nas vagas de Guido Mantega e Miriam Belchior. Mas gostaria de assinar os papéis depois que o Congresso aprovar a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que anula a exigência de superávit primário nas contas deste ano. Ao trazer Levy e Barbosa, na quinta-feira, para o poder paralelo e temporário, ao lado de Mantega e Belchior, e instalar os novatos no Planalto a presidente preenche parcialmente a ansiedade em trocar os ministros e reiniciar a política econômica. Enquanto espera o momento há semanas, Dilma faz o aquecimento dos dois virtuais ministros. Quando pensa que chegou a hora de nomear, não dá certo. Há dez dias, autorizou a equipe do palácio a vazar os nomes de alguns favoritos ao ministério, entre eles Levy e Barbosa, aos quais esperava empossar no meio da semana passada. Não funcionou, a emenda não foi aprovada. Então, Dilma mandou a equipe vazar que estava indignada com aquele outro vazamento de nomes. Queria livrar a cara na frustração. Mas não foi bem assim. A posse dos dois não gorou por causa de vazamento. Gorou porque o Congresso não aprovou antes a emenda da LDO que adultera Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF) para permitir ao governo gastar mais do que arrecada. Sendo assim, o novo aquecimento da dupla ficou para a última quinta-feira, quando Barbosa e Levy deram entrevista a respeito da volta de ambos ao trabalho na Esplanada, por onde já passaram como assessores. A posse deles, agora, ficaria para esta semana. Porém, mais uma vez o plano de Dilma pode gorar. O Congresso pode não aprovar nesta semana o novo superávit. Há três semanas que a presidente tenta aprovar a LDO de forma a despachar o superávit ao beleléu. O panorama político de hoje tende ao novo adiamento no Congresso. Nem a bancada do PT está firme com o Planalto. Os aliados, menos ainda. Antes, os partidos amigos querem negociar cargos e verbas das emendas parlamentares. Se Dilma não entregar os anéis, a ideia de atropelar o superávit original poderá, agora, malograr pela quarta semana seguida, o que seria um risco para o Planalto. O calendário não ajuda. A próxima sexta-feira cairá no dia 5 e, mais um pouco, deputados e senadores saem em férias em 22 de dezembro, que cai numa segunda. Eles gostariam de largar o serviço na quinta, dia 18. Se o Congresso entrar em recesso sem aprovar a LDO deste ano com a mudança no superávit estará legalmente consumada a violação da LRF por Dilma. As diretrizes orçamentárias de 2014 não podem ser aprovadas no ano seguinte, em outro exercício fiscal. Sem a alteração na LDO, a presidente pode ser processada. Seria a abertura da via para o impeachment. Mas a LDO será aprovada com a emenda, mais dia, menos dias. Basta a presidente se render. No caso do PT, a dificuldade está mais na ideologia: a resistência contra a expansão do capital na Esplanada. Há um racha a ser explorado entre os deputados e senadores. Na última votação, entre os 87 deputados do PT, 30 se ausentaram. Entre os 13 senadores, apenas um se e ausentou. No PMDB, principal aliado, ausentaram-se 43 dos 71 deputados. Não votaram 11 dos 19 senadores. Resolve-se o caso com favores, mais a eleição de peemedebistas às presidências. No Senado, o presidente Renan Calheiros não faz questão de ajudar a emenda do superávit, mas tudo muda se for reeleito. Na Câmara, o líder Eduardo Cunha, ajuda se for presidente.

Por que a presidente se antecipa à decisão do parlamentar sobre a LDO ao aquecer Joa­quim Levy e Nelson Barbosa para a Fazenda e o Planeja­mento? Seria uma forma de acalmar o mercado com a perspectiva de mudança na economia. Também exibe ao Con­gresso o potencial de poder de dois virtuais ministros importantes cuja ascensão depende de políticos. Há uma fila de outros ministros a serem nomeados e que atendem a interesses de partidos, inclusive ao PT. A fila não anda por duas razões. A primeira, a falta de anistia à presidente por ser a primeira a não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal desde a sua criação por FHC no século passado como garantia à estabilidade fiscal. A segunda, a obstrução pelo Congresso. No conjunto, o afastamento da hipótese de processo contra Dilma retiraria do armário o esqueleto do fracasso na conquista do superávit primário. Ao exigir a parceria do Congresso no golpe, Dilma procura se legitimar, sem o esqueleto. Ao mesmo tempo, cria a ilusão de um saneamento fiscal que seria bom ao novo pacote econômico. Ou não será pacote, como afirma Levy? E por falar em Levy, ao propor com Barbosa, mais o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, as linhas do novo pacote, o grupo encara o desafio de elevar o Produto Interno Bruto a um patamar que permita retirar dele, no próximo ano, o superávit primário de 1,2%. Nos dois anos seguintes, o superávit de pelo menos 2% em cada ano. Compare-se com a situação deste momento, a um mês do fechamento de 2014. A Lei de Diretrizes Orçamentárias original marca a conquista, em 2014, da meta de superávit igual a 1,9% do PIB. Dilma não conseguirá chegar lá, a conquista de uma economia de R$ 99 bilhões entre a arrecadação fiscal e os gastos do governo. As contas públicas apresentaram em outubro o maior déficit mensal da história, R$ 21 bilhões.

[caption id="attachment_21970" align="alignright" width="620"] Ex-ministro Delfim Netto: redução do superávit primário precisa ser aprovada l Foto: Roosewelt-Pinheiro-ABr[/caption] Com força para se projetar pelos próximos anos, o arrocho que a presidente Dilma oferece ao país às vésperas do novo mandato se desenha como produto de algo que ela atribuiu, ao longo da campanha eleitoral, a uma ideia fixa do candidato rival, Aécio Neves. Se eleito, o tucano faria aquilo que Dilma se propõe a fazer agora, um mês depois da reeleição. Trata-se de um processo destinado a ser histórico como os desvios que agitam e marcam os governos do PT como o fato político deste, ainda, início de século. Ao descartar a índole de arrocho no primeiro mandato, a presidente afrouxou os gastos públicos na esperança de que levassem o país para frente movido a impulsos da presidente. O desenvolvimento não veio porque Dilma, com o PT, assumiu o bonde da história, mas saiu do tri­lho: a despesa se tornou superior à receita. Gastou mais do que re­cebia. Na contramão, atropelou a oposição com mais gastos em bus­ca da reeleição e atribuiu ao PSDB a vocação para arrocho. Com ironia, o arrocho de Dilma surge como negação do arrocho de Aécio. Na sinuca, a presidente tenta apagar da história a falta de superávit primário nas contas do balanço do governo em 2014. “Legítima defesa”, definiu a ironia do ex-ministro Delfim Netto o empenho da presidente em obter do Congresso a aprovação da redução da meta fiscal para este ano, o que salvaria Dilma de processo por transgressão à Lei de Responsabilidade Fiscal. Acredita Delfim, conselheiro econômico informal do governo Lula até ser ignorado, que a redução do superávit primário “precisa ser aprovada” pelo Congresso, mas isso teria um custo ao Pla­nalto que se estenderia até a próxima eleição presidencial: — Criará mais um problema de credibilidade a ser enfrentado pelo governo no período 2015-2018. Credibilidade que Dilma pretende assegurar, junto ao mercado com os novos ministros da Fa­zenda e do Planejamento, Joa­quim Levy e Nelson Barbosa. A expectativa é que ambos mudem o rosto técnico do governo, mais o manjado presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Será preciso conter o ímpeto da presidente em determinar como será a economia.

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