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Fotos: João Sérgio[/caption]
Reunião realizada nesta terça-feira (13/6), na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO), procurou delinear novas estratégias para o trabalho integrado que vem sendo realizado pela instituição com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e outros órgãos públicos visando à implementação de medidas de proteção à Área de Preservação Permanente (APA) do Rio Descoberto, no Entorno do Distrito Federal.
O acompanhamento da situação da Bacia do Rio Descoberto vem sendo feito de forma contínua e sistemática pelo MP–GO desde 2009, dentro do programa do Entorno do DF, com a finalidade de assegurar a implantação da unidade de conservação prevista para a APA (Parque do Descoberto). As tratativas com o MPDFT para uma atuação integrada nesse projeto concretizaram-se em 2012, sendo a parceria retomada com mais intensidade a partir de 2016, quando foram formados os subgrupos de trabalho visando aprimorar a atuação.
Da reunião de hoje, participaram, pelo MP-GO, o coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), José Augusto de Figueiredo Falcão (o Programa do Entorno é vinculado ao GGI); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Andréia Zanon; a promotora Ana Paula Machado Franklin, da 4ª Promotoria de Águas Lindas de Goiás, e o analista Sérgio Soares, coordenador da Unidade Técnica Pericial Ambiental. Já pelo MPDFT estiveram presentes a procuradora Maria Rosynete de Oliveira Lima e os promotores Dênio Augusto de Oliveira Moura, Marta Eliana de Oliveira e Selma Leão Godoy.
Além dos integrantes do Ministério Público, estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente de Águas Lindas, Lúcio Mauro; os representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Emerson Oliveira e Raquel Brostel; os representantes da empresa Saneamento de Goiás (Saneago), Marina Melo Luiz Amorim e Carlos R. A. Santos; os analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Júlio Falcomer e Lídio Santos, e um representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima).
Avanços
Durante os debates do encontro, foram destacados, inicialmente, os avanços obtidos pelos subgrupos de trabalho, como a visita e colocação de placas na APA, além de melhorias na fiscalização. Representantes do ICMBio ressaltaram os progressos advindos do Plano de Manejo da APA, que já conseguiu barrar o estabelecimento de posses na área do parque. Mostraram-se ainda a favor das novas poligonais estabelecidas no projeto, já que, segundo eles, trazem um grande avanço ambiental. Ressaltaram também o auxílio prestado pelo instituto na adequação do projeto com os Planos Diretores dos municípios.
Sobre a elaboração do relatório técnico preliminar da questão ambiental do parque, de responsabilidade mútua dos governos de Goiás e do Distrito Federal, foram apontadas as dificuldades quanto à questão fundiária. O secretário do Meio Ambiente de Águas Lindas, Lúcio Mauro, disponibilizou-se, até o fim do mês, a terminar um levantamento dos loteamentos existentes na área do parque. Informou também que uma proposta de viabilidade de alteração das poligonais já foi enviada à Secima. Ambos os órgãos destacaram que a questão fundiária é a mais complicada, mas se prontificaram a organizar a questão o mais rápido possível, embora prevejam problemas com o cronograma.
Outro ponto tratado em relação à questão fundiária foi a possibilidade de utilizar uma ferramenta de tecnologia da informação para facilitar o trabalho. Segundo relatado pelo promotor do DF Dênio Moura, está em fase de teste um aplicativo desenvolvido pela Caesb que tem por objetivo integrar os órgãos que trabalham a questão dos parcelamentos irregulares e clandestinos na área da APA. Num segundo momento, comentou Dênio, esse aplicativo poderá ser estendido para o Estado de Goiás.
A promotora Ana Paula Franklin pontuou a necessidade de um posto de batalhão ambiental da Polícia Militar na área do parque. Também questionou aos representantes do projeto quanto à área estabelecida para a composição do parque, destacando a importância da máxima preservação possível.
Foi proposta ainda a criação de um subgrupo para tratar sobre a qualidade e o abastecimento de água, com a participação da Saneago e envolvendo, pelo MP-GO, as áreas de meio ambiente, consumidor e saúde.
Deliberações
Ficou definido na reunião que Caesb, Secima, ICMBio e município de Águas Lindas encaminharão ao MP e ao MPDFT, em um prazo máximo de dois meses, as propostas separadas e únicas para implantação do Parque do Descoberto, com fundamentação do estudo técnico da poligonal. A Caesb também apresentará, no prazo máximo de três meses, o relatório da questão ambiental do parque, com os apontamentos indicados pela Secima. Será ainda agendada reunião entre os técnicos dos órgãos públicos com a empresa que está realizando a revisão para discutir o Plano Diretor de Águas Lindas.
Com o objetivo de auxiliar no levantamento fundiário (a ser feito por Caesb, Secima e prefeitura de Águas Lindas), a promotora Ana Paula Franklin enviará ofício aos cartórios de registros de imóveis de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e de Luziânia requisitando informações sobre loteamentos na área do parque. O MP-GO ficou ainda com a responsabilidade de contatar a Agência Goiana de Habitação (Agehab) para auxiliar no grupo de trabalho.
Por fim, a o MPDFT verificará com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TerraCap) a possibilidade de disponibilização de imagens de levantamento realizado na APA do Descoberto. (As informações são do Ministério Público de Goiás)
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Foto: reprodução/ Facebook[/caption]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou a deputada Sandra Faraj (SD), na última segunda-feira (12/6), pelo crime de estelionato majorado. A denúncia aponta que a deputada fraudou notas fiscais e assinaturas para recebimento de reembolso no valor de R$ 174 mil junto à CLDF referentes à prestação de serviços de publicidade e informática, mas que não foram pagos integralmente à empresa Netpub Ltda. Assim, a acusada obteve vantagem ilícita no valor de R$ 142.140,00.
Segundo o MPDFT, a parlamentar obteve, de forma voluntária e consciente, por pelo menos 12 vezes, entre março de 2015 e março de 2016, vantagem ilícita tipificada no artigo 171, parágrafo terceiro do Código Penal, como estelionato majorado. O MPDFT pede no corpo da denúncia, que a parlamentar seja condenada ao pagamento do valor mínimo de R$ 200 mil para reparação à Administração Pública, além da convocação de novas testemunhas.
Segundo a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, "outros fatos envolvendo a deputada Sandra Faraj continuam sendo investigados no âmbito da vice-procuradoria".
Entenda o caso
Em abril os promotores de Justiça do MPDFT cumpriram oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva no âmbito da Operação Heméra (o nome tem origem na mitologia grega e significa a deusa da mentira).
Os alvos da operação foram a deputada distrital Sandra Faraj; o suplente do senador do DF e pastor evangélico da igreja Ministério da Fé, Fadi Faraj, além de servidores comissionados do gabinete da deputada. Foram realizadas buscas na casa da distrital, em seu gabinete na CLDF e no escritório administrativo da Igreja Ministério da Fé.
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Kalil e Vittorio Medioli com a direção do PHS | Foto: divulgação[/caption]
Os prefeitos mineiros Alexandre Kalil (Belo Horizonte) e Vittorio Medioli (Betim) estiveram em Brasília na última terça-feira (13/6), participando de um almoço com a Direção Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Estiveram presentes o Secretário Geral Nacional Luiz França, o presidente nacional em exercício Claudio Maciel, e os vices-presidentes Nacionais Jorge Arturo e Belarmino Sousa.
Na ocasião discutiram sobre as ações que serão tomadas nos próximos meses, que irão definir o futuro do PHS em Minas Gerais.
Vittorio Medioli, que foi eleito com 119.750 votos, falou de sua gestão frente ao município e em toda a região, sobre a pauta discutida em reunião, avaliou com a direção nacional do PHS que é preciso fazer uma ampla renovação estadual no partido.
Kalil, que pela primeira vez disputou um cargo político, afirmou aos dirigentes que pretende estreitar os laços com a Comissão Executiva Nacional e atuar em parceria para uma nova era no PHS.
O dirigente Claudio Maciel destacou que os dois prefeitos são muito importantes para a sigla: "O PHS mineiro, sem qualquer dúvida, sairá mais fortalecido sob a união de Medioli e Kalil", finalizou Maciel.
Antes da reunião no almoço com o conselho, ainda estiveram reunidos para uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), onde os deputados federais Fabinho Ramalho e Ricardo Barros também participaram.
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Prefeitos do PHS com o presidente Michel Temer | Foto: divulgação[/caption]
Agora fica a pergunta, cadê o deputado Marcelo Aro que sequer participou da audiência com os prefeitos, já que o mesmo se diz ser “dono” de Kalil.
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Shoppings funcionarão normalmente em Goiânia. Correios e bancos também divulgaram horário de funcionamento. Veja
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Goiânia | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção[/caption]
O feriado de Corpus Christi é nesta quinta-feira (15/6) e o Jornal Opção fez uma lista com os horários de funcionamento dos principais shoppings e serviços na capital. Confira o que abre e fecha neste feriado:
Shoppings
Shopping Flamboyant:
Dia 15/6 (feriado): funcionamento normal, das 10h às 22h
Estação Goiânia:
Quinta-feira (15): Lojas abertas das 9h às 19h.
Sexta-feira (16):Lojas abertas das 9h às 19h.
Sábado (17): Lojas abertas das 8h às 20h.
Domingo (18): Lojas abertas das 8h às 14h.
Goiânia Shopping:
Dia 15 (quinta) - Lojas: abertura das 10 às 22 horas\ Alimentação e Lazer: das 10 às 22h30.Dia 16 (sexta) - Lojas: abertura das 10 às 22 horas\ Alimentação e Lazer: das 10 às 22h30.
Araguaia Shopping:
Dia 15 (quinta) - Lojas: abertura das 10 às 22 horas\ Alimentação e Lazer: das 10 às 22h30.Dia 16 (sexta) - Lojas: abertura das 10 às 22 horas\ Alimentação e Lazer: das 10 às 22h30.
Shopping Cerrado:
Dia 15 (quinta) - lojas e praça de alimentação abertas das 10 às 22 horas
Passeio das Águas:
Dia 15 (quinta): funcionamento normal, das 10h às 22h
Buriti Shopping:
Dia 15 (quinta): funcionamento normal, das 10h às 22h
Shopping Bougainville:
Dia 15 (quinta): Lojas – 14h às 20h/ Praça de Alimentação: 12h às 22h
Comércio
O Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO) informa que na próxima quinta-feira (15), feriado de Corpus Christi, as lojas de rua e de shopping centers estão autorizadas a abrir as portas e convocar seus empregados. A informação consta em acordo firmado entre o Sindilojas e o sindicato laboral.
Bancos
A Associação de Bancos (Asban) informa que as agências bancárias estarão fechadas na quinta-feira (15/6). Os atendimentos serão retomados normalmente na sexta-feira (16/6).
Correios
Os Correios informam que não haverá expediente nas agências de todo o estado na quinta-feira, (15/6), assim como na Central de Atendimento dos Correios (CAC). Já na sexta-feira, as agências e a CAC voltam a operar normalmente.
Vapt-vupt
Quinta-feira (15): As unidades do Vapt Vupt de Goiânia não funcionarão.
Sexta-feira(22): Algumas unidades do Vapt Vupt de Goiânia funcionarão em seu horário normal:
Unidades da Capital
Das 7h às 12h –
Unidades Fixas: Praça da Bíblia, Campinas, Shoppings Banana e Araguaia.
Unidades Padrão: Detran e Ipasgo.
Das 7h às 13h -
Unidade Padrão SCTI – Teleatendimento.
Das 8h às 13h -
Unidades fixas: Shopping Buena Vista e Cidade Jardim
Unidades do interior
Das 7h às 12h –
Águas Lindas, Garavelo (Aparecida de Goiânia), Itumbiara e Trindade e Rio Verde
Das 8h às 13h -
Anápolis e Admar Otto (Buriti Shopping)
Unidades que fecham na quinta-feira, dia 15, e só retomam o atendimento na segunda-feira, dia 18, em horário normal:
GOIÂNIA
Unidades fixas/condomínio: Mangalô, Ipiranga, Passeio das Águas e Central do Servidor (Palácio Pedro Ludovico Teixeira).
Unidades padrão: Sefaz, Gespre, Goiasprev, Juceg, Secima, Procon.
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