Notícias
[caption id="attachment_105740" align="alignleft" width="620"]
Foto: Divulgação[/caption]
A governadora em exercício, Claudia Lelis (PV), vistoriou as obras da escola de tempo integral que está sendo construída na Quadra 401 Sul. A obra está 84% concluída, em sua fase de acabamento. Os investimentos são na ordem de R$ 12.744.375,23, sendo R$ 10.026.080,93 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2.718.294,30 de contrapartida do governo do Estado. A unidade escolar terá área de 10.581m², com 21 salas de aula e capacidade para atender 1,5 mil alunos.
Na visita à escola, a chefe do Poder Executivo destacou que, ao ser concluída, a unidade escolar terá um impacto positivo no processo de ensino do Estado. “Essa é uma obra de fundamental importância, pois vai atender 1,5 mil alunos, beneficiando também os pais que trabalham e terão a tranquilidade de saber que os filhos estarão em um lugar seguro”, ressaltou.
Ela também explicou como será sua atuação frente ao governo. “Essa foi minha primeira visita das inúmeras que vamos fazer. A nossa intenção é imprimir o mesmo ritmo de trabalho que o governador Marcelo Miranda (PMDB) vem imprimindo ao longo desses últimos meses”, disse.
De acordo com secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Sechim, a unidade escolar estará em funcionamento no início do próximo semestre. “Essa vistoria foi para conhecer e nos dar mais segurança na tomada de decisão para abertura das matrículas. É uma escola completamente adequada para uma proposta de ensino em tempo integral”, explicou.
O deputado Valdemar Junior (PMDB) propôs e a Assembleia aprovou realização de audiência para discutir questões técnicas e jurídicas que envolvem as competências do Tocantins e da Bahia na assistência aos moradores da Vila de Panambi. O distrito está situado na fronteira entre Mateiros (TO) e Formosa do Rio Preto (BA), na região do Jalapão. Trata-se de um povoado com pouco mais de 120 famílias e cerca de 500 habitantes. A região faz parte da história do Jalapão. Suas terras são muito valorizadas, pois são consideradas ideais para o plantio da soja. O acesso à Vila de Panambi é pela TO-387, que liga a cidade de Dianópolis (TO) ao Estado da Bahia. O encontro vai reunir técnicos e parlamentares do Tocantins e lideranças políticas e comunitárias da região. A falta de políticas públicas, diz o deputado, é motivo de insegurança para os moradores e toda a classe produtora daquela localidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à disputa territorial entre Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás. Segundo ele, os moradores de Panambi – que na divisão ficou para a Bahia – preferem pertencer ao lado tocantinense. Eles alegam que os serviços públicos do distrito, como energia, saúde e educação, são prestados pelo Tocantins. O deputado afirma que um dos problemas enfrentados pelos moradores é a questão do domicílio eleitoral. Os cidadãos da divisa sofrem constrangimentos na hora de votar, por não saberem a qual jurisdição pertencem, já que a escola local já abrigou duas seções eleitorais, uma da Bahia e outra do Tocantins.
Duas aeronaves do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram cedidas ao Tocantins e, ainda, recursos na ordem de R$ 4 milhões serão investidos no Estado no combate aos incêndios florestais. O anúncio foi feito na terça-feira, 19, em Palmas, durante a avaliação da situação de estiagem prolongada pela qual passa o Estado. A solenidade contou com a presença da governadora em exercício, Claudia Lelis (PV), e do ministro interino do Meio Ambiente, Marcelo Cruz. De acordo com a governadora, o trabalho integrado dos órgãos ambientais do Estado contará com o apoio da União no enfrentamento do período de estiagem e no combate aos focos de calor. “As aeronaves do Ibama vão fazer um trabalho intenso de monitoramento e prevenção. Mas é importante também que os municípios colaborem contratando brigadistas para combater os focos de incêndio. Estamos também conversando para montar uma sala de situação integrada do governo do Estado e União somando esforços para combater as queimadas”, ressaltou.
Essa escola foi um compromisso firmado pela deputada Dorinha à população de Luzimangues ainda durante o 1º Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento dos municípios. O distrito, que tem 21 anos, está crescendo vertiginosamente a cada ano pela proximidade com Palmas e o pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul. Atualmente, mais de 500 famílias moram naquela região e a única escola do distrito já não comporta mais a quantidade de alunos.
Após articulação da deputada Professora Dorinha (DEM) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi aprovada na segunda-feira, 18, a construção de uma escola de 12 salas no distrito de Luzimanges, em Porto Nacional. A prefeitura da cidade já está autorizada a assinar o termo de compromisso e abrir o processo de licitação para iniciar a obra. O valor da escola está estimado em pouco mais de R$ 4 milhões.
O parlamentar comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim ao litígio relativo à disputa territorial entre os estados do Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás. Segundo ele, os moradores de Panambi – que na divisão ficou para a Bahia – preferem pertencer ao lado tocantinense. Eles alegam que os serviços públicos do distrito, como energia elétrica, saúde e educação, são prestados pelo Tocantins. Segundo o deputado, um dos problemas já enfrentados pelos moradores é a questão do domicílio eleitoral. Os cidadãos residentes na divisa sofrem constrangimentos na hora de votar, por não saberem a qual jurisdição eleitoral pertencem, já que a escola local já chegou a abrigar duas seções eleitorais, uma da Bahia e outra do Tocantins.
A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa (AL), estará nas cidades de Pedro Afonso e Tocantinópolis. Os munícipes terão a oportunidade de dizer o que o Tocantins precisa para alcançar o desenvolvimento, debatendo as demandas e problemas enfrentados pela região. Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Comissão Especial tem por objetivo, nortear por meio do debate a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) produzindo um orçamento participativo que venha atender de fato as reais necessidades da sociedade. A Cenovo reúne representantes de diversos segmentos como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, federações, sindicatos, empresários, deputados, representantes do governo do Estado e da sociedade civil organizada. O deputado Paulo Mourão reforça o papel da Comissão para a construção do novo ordenamento político do Tocantins. “Esse é um momento importante e oportuno para que os municípios possam debater, por meio da sociedade organizada, os problemas enfrentados em sua região. É a sociedade organizada exercendo o papel da cidadania, debatendo as demandas e problemáticas dos municípios, para juntos apontarmos o ordenamento nas formas de governança estadual e regional para que os planos de desenvolvimento sejam efetivamente cumpridos.” São cinco temáticas que estão em discussão: Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos; Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental; Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; e Política de Saúde e Bem-Estar.
O Ministério Público Estadual ingressou na segunda-feira, 18, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária de Compras do município de Axixá do Tocantins, Sandra Aparecida de Medeiros. Ela teria utilizado uma máquina retroescavadeira da prefeitura para realizar benfeitoria em um terreno urbano de sua propriedade. Segundo foi apurado, o maquinário público utilizado no imóvel da secretária foi operado por um servidor público comissionado, cunhado de um vereador. Tanto o servidor quanto Sandra Aparecida reconheceram a prática irregular em depoimentos. Ela informou que a retroescavadeira foi utilizada há cerca de dois ou três meses em um lote urbano, o qual teria sido adquirido em uma transação informal que não restou registrada em cartório e nem em contrato de compra e venda. Apesar de ser esposa do prefeito de Axixá do Tocantins, Damião Castro (PMDB), Sandra Aparecida testemunhou que seu marido não atuou na compra do imóvel e disse que a autorização para o uso do bem público na propriedade foi dada diretamente por ela. Segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, autor da ação civil pública, a secretária municipal infringiu os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, relacionados à administração pública. A prática também configura enriquecimento ilícito e causa prejuízo ao erário. Em razão da improbidade administrativa, a gestora pode ser condenada a ressarcir os prejuízos, à perda da função pública, à suspensão dos seus direitos políticos e ao pagamento de multas, além de ficar proibida de contratar com o poder público e de obter benefícios fiscais e de crédito.
Ricardo Balestreri foi defendido após parlamentares da base reclamarem que o titular da pasta estaria se recusando a recebê-los
Luciana Lacerda está morando com o jornalista Geraldo Luís, que a acolheu. Familiares teriam tentando impedi-la até mesmo de ir ao enterro
Ver no outro um pedaço de nós é algo que deveria servir como elo. No fim, diferentes somos todos nós
As multidões nas avenidas foram pá de cal na derrubada de Dilma Rousseff. A presidente chegou ao fundo do poço em popularidade, com apenas 7% de apoio. Temer acaba de bater em 3%. Por que a população não está nas ruas novamente?
Secretário extraordinário do programa diz que Marconi Perillo e José Eliton empreendem um governo que tem canal direto com as prefeituras e merecem colher os bônus por essa relação
Em discurso no Plenário, Jorge Kajuru (PRP) criticou uso da máquina pública focado nas eleições de 2018. Íris de Araújo (PMDB) tenta voltar à Câmara dos Deputados
Em seu livro de contos, escritor paulistano toma como pontos de referência grandes nomes, como André Breton, Jorge Luis Borges e Maurits Cornelis Escher