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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o Plenário do Congresso Nacional aprovaram, na quarta, 13, a Emenda nº 76, apresentada ao PLN 19/2017, alterando o artigo 74 da LDO 2018, que valoriza o orçamento em prol dos municípios, e permite a assinatura de convênios e instrumentos congêneres entre a União e municípios de até 50 mil habitantes. O deputado federal Vicentinho Júnior (PR) agradeceu ao relator da CMO, deputado federal Marcus Pestana (PSDB/MG), por ouvir todas as pautas municipalistas durante esse ano e o começo do mandato. O republicano explicou que ficava sensibilizado quando via parlamentares se empenhando para angariar recursos aos seus municípios, aos seus Estados, porém quando chegava a época de celebrar a contratação, o município, por estar, no CAUC, negativado em função de alguma pendência deixada por outros gestores ou pendências daquele momento, infelizmente nadava, nadava e morria na praia e aquele recurso não chegava ao povo brasileiro e aos municípios. “Apresentamos a Emenda 76, que coloca da seguinte maneira: que municípios de até 50 mil habitantes ficam liberados, ficam com a condição de poder ter aqueles recursos empenhados, a segurança da contratação logo à frente. Essa foi uma das pautas que eu mais ouvi durante todo esse ano junto à ATM, no Estado do Tocantins, na pessoa do seu presidente, prefeito Jairo Mariano (PDT); que ouvimos junto à CNM, na pessoa do presidente Ziulkoski, e, depois de dialogar muito com o relator Marcus Pestana, com membros da Comissão Mista de Orçamento, demos conta de aprovar na CMO e Plenário”, destacou Vicentinho Júnior.

[caption id="attachment_112705" align="aligncenter" width="620"] César Halum: “Sei o que é preciso para chegarmos ao Senado”[/caption] Num encontro ocorrido na segunda-feira, 11, em Palmas, prestigiado por cerca de 40 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado, os partidos PP, PRB e PPS lançaram um grupo político, com foco nas eleições do próximo ano. De acordo com dados da última eleição, as siglas juntas receberam 215.918 votos (24%), dos 890.851 válidos no Estado do Tocantins. Na ocasião, o nome do deputado federal César Halum (PRB) foi lançado oficialmente como pré-candidato ao Senado da República. A candidatura do republicano recebeu a chancela do presidente estadual do Progressistas, deputado federal Lázaro Botelho, e também do PPS, representado pelo seu presidente estadual, deputado estadual Eduardo Bonagura. O encontro não discutiu composição para a chapa majoritária ao governo do Tocantins. Os três presidentes regionais do PPS, Progressistas e PRB asseguraram que esse tema será discutido mais proximamente das convenções no ano que vem, quando as candidaturas ao Palácio Araguaia estiverem mais consolidadas. Halum afirmou que sua candidatura é irreversível e nasce de um grupo de três partidos fortes com ideias convergentes. O parlamentar afirmou que a frente está aberta a outros partidos e destacou o PSC, que estava representado no encontro pelo seu presidente, deputado estadual Osires Damaso. “Temos aqui líderes políticos de todo o estado e de vários partidos. Agradeço de coração o apoio e quero contar com a força de cada um de vocês, para que o nosso projeto seja concretizado. Estou preparado para o enfrentamento e sei o que precisamos para chegarmos ao Senado”, disse o pré-candidato. O presidente do PP, Lázaro Botelho ressaltou que Araguaína tem a tradição de ter um senador da República. “Tivemos Benedito Vicente Ferreira, Carlos do Patrocínio, por dois mandatos, e o saudoso João Ribeiro. Agora, tenho certeza que o César está preparado para essa missão de representar o Norte e o Tocantins no Senado.” O deputado Eduardo Bonagura destacou o trabalho de Halum na Câmara dos Deputados e lembrou que ele traz o legado desenvolvimentista de João Ribeiro. “Na presença de tantos líderes, de norte a sul deste Estado, nós entendemos que esta é uma construção positiva no sentido de criarmos musculatura política para 2018 e assim elegermos o nosso senador César Halum”, afirmou.

[caption id="attachment_109560" align="alignright" width="620"] José Eliton e Hildo do Candango: a fotografia pode indicar a chapa governista para 2018 | Foto: divulgação[/caption]

Todos os prefeitos do Entorno de Brasília fecharam questão e decidiram apoiar a candidatura de Hildo do Candango — agora filiado ao PTB — para vice de José Eliton, pré-candidato do PSDB a governador de Goiás em 2018. O deputado federal Célio Silveira está entre os que apoiam a pretensão do prefeito de Águas Lindas.

Hildo do Candango na vice praticamente “barra” a entrada de Ronaldo Caiado no Entorno de Brasília — inclusive em Formosa, cujo prefeito, Ernesto Roller, do PMDB, apoia o senador para governador.

Pesquisas indicam que o Entorno de Brasília pode desequilibrar o jogo eleitoral a favor de José Eliton e do governador Marconi Perillo (PSDB).

[caption id="attachment_112702" align="alignright" width="620"] Arquivo[/caption]

O deputado estadual Lincoln Tejota diz que o senador Wilder Morais “saiu a mil por hora, reduziu a velocidade um pouquinho, mas está firme no volante”.

“Wilder é uma força da natureza, um gigante político incansável. Daqui para frente, precisa amarrar as alianças com partido. Fechado acordos com, por exemplo, Pros e outros partidos, fica mais fácil consolidar, ainda mais, a candidatura. Ele precisa verificar, nesta altura, quem realmente está com ele ou está fazendo figuração. Uma coisa é certa: Wilder será candidato e será eleito senador”, afirma Lincoln Tejota. “Ele, uma força da natureza, tem uma capacidade de trabalho que muitos não têm.”

[caption id="attachment_112701" align="aligncenter" width="620"] Prefeito de Palmas, Carlos Amastha: disputa ao governo poderá ser aventura com pouca perspectiva de sucesso[/caption] O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), numa clara tentativa de demarcar território, após o lançamento de várias pré-candidaturas ao governo do Estado do Tocantins, disse há poucos dias, que renunciará ao cargo no dia 3 de abril de 2018. “A vice-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) assumirá o comando da prefeitura em definitivo neste dia”, garantiu o gestor. “Renunciarei ao cargo de prefeito com a tranquilidade da missão cumprida. Não fico devendo absolutamente nada porque tenho certeza e a consciência de que dei os melhores anos da minha vida, com muita paixão, com muito amor, com muita honestidade, com muita competência de equipe maravilhosa, para mudar esses paradigmas e fazer de Palmas a cidade que hoje é”, avaliou Amastha. Antes disso, o prefeito vai tirar licença no dia 10 de janeiro para assumir, por 40 dias, a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele aproveitará para viajar pelo interior do Tocantins em pré-campanha. Nesse período, Cinthia exercerá o mandato e, após o dia 3 de abril, após a “suposta” renúncia do chefe do Executivo, assumiria o comando do município por dois anos de oito meses. Incrédulos ainda têm lá suas dúvidas acerca da seriedade e concretização dessa informação. É que renunciar à Prefeitura de Palmas, considerada a “galinha dos ovos de ouro” do Tocantins, em termos de coisa pública, é algo muito duvidoso e temerário. Quem em sã consciência deixaria quase três anos de mandato, navegando em céu de brigadeiro, administrando um polpudo orçamento, com pouquíssimos questionamentos — por controlar a maioria dos vereadores na Câmara Municipal — para adentrar na seara de uma disputa arriscada pelo governo estadual? Não é crível que Amastha inicie essa aventura eleitoral, a menos que sua pretensão, ao renunciar ao cargo de prefeito, seja o Senado. Para este cargo, não há como não reconhecer que o pessebista teria grandes chances de obter êxito. No entanto, na disputa ao governo, num cenário em que aparecem, além do próprio governador Marcelo Miranda, outras figuras de proa como a senadora Kátia Abreu e o prefeito Ronaldo Dimas, sua vitória – pelo menos a priori – seria improvável. Além disso, certamente o prefeito da capital fará uma séria reflexão sobre os mais de 100 processos judiciais cíveis e criminais em que está envolvido, em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Tocantins. Na ampla maioria deles, Amastha encontra-se na condição de réu, em razão de inúmeras condutas reprováveis. Renunciar ao cargo de prefeito, nestas circunstâncias, significa perder o foro privilegiado, cair na vala comum e ser julgado sem quaisquer privilégios. Considerando que muitos desses processos envolvem crimes contra a fazenda pública e a ordem tributária, o prefeito corre o risco – neste período – de ser condenado criminalmente, perder os direitos políticos e, por consequência, ser preso ou se tornar inelegível. Esta “sinuca de bico” não é um privilégio do prefeito de Palmas. Longe disso. Vários políticos tocantinenses estão na mesma situação. Muitos deles se manterão ou disputarão o mesmo cargo para não serem obrigados a renunciar e perder o foro privilegiado. Será que o prefeito de Palmas é corajoso ou “louco” desse tanto?!? Eu duvido...

[caption id="attachment_112698" align="aligncenter" width="620"] Secretário César Simoni: “Não se faz segurança pública sem parceria”[/caption] O secretário de Estado da Segurança Pública, César Roberto Simoni de Freitas, recebeu o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luis Eduardo Bovolato para a assinatura de termo de cooperação firmado entre a pasta e a instituição de ensino, na terça-feira, 12. O pacto visa promover a cooperação mútua no campo do ensino, do estudo e da pesquisa científica, em regime de parceria entre a UFT e o Instituto Médico-Legal do Tocantins e permitirá que estudantes da universidade, especialmente do curso de Medicina, possam utilizar a estrutura do IML, a fim de participar de alguns procedimentos realizados pelo órgão, tais como necropsias e autópsias. Em contrapartida, a UFT realizará a manutenção de alguns equipamentos do IML, bem como permitirá que alguns exames periciais da Polícia Científica sejam realizados nos laboratórios da universidade. O reitor Bovolato considerou que a parceria é extrema importância para as duas instituições uma vez que proporcionará aos estudantes da universidade, um ganho significativo em sua formação acadêmica. “Esse é um momento bastante feliz e positivo para as duas instituições, pois essa parceria é muito importante e produtiva e, tenho certeza, vai colaborar para aprimorar a formação dos nossos alunos, sobretudo do curso de medicina, que a partir de agora poderão utilizar a estrutura do IML, e ter aulas práticas, que muito contribuirão para a formação dos novos profissionais de saúde. É uma possibilidade de fortalecimento do ensino e da pesquisa e da relação institucional entre as duas entidades”, ressaltou o reitor. O secretário César Roberto Simoni reforçou a importância do acordo firmado: “Parceria é tudo e, hoje em dia, não se faz segurança pública sem parceria e, no caso desse termo firmado hoje, não há despesas para lado nenhum, mas sim troca de cooperação, pois estaremos recebendo estudantes dos cursos da área de saúde, que irão estagiar em nossos institutos. Eles colhem, na prática, um aprendizado, junto aos nossos institutos e nós recebemos o trabalho temporário, a título de estágio dos estudantes. Experiência para eles, produtividade para nós”.

[caption id="attachment_78691" align="alignright" width="620"] Pastor Márcio Cândido ao lado do prefeito de Anápolis, Roberto Naves | Foto: Reprodução/Facebook[/caption]

De um político de bico erado: “O vice-prefeito de Anápolis, pastor Márcio Cândido, planeja desfiliar-se do PSD em razão de recentes declarações do presidente do partido, Vilmar Rocha”.

Márcio Cândido apoia José Eliton para governador.

[caption id="attachment_112696" align="aligncenter" width="620"] Vice-governadora Claudia Lelis entrega titulo de imóvel a beneficiário[/caption] A vice-governadora Claudia Lelis (PV), acompanhada do presiden­te da Companhia Imobiliária Tocantins (Ter­raPalmas), Aleandro Lacerda, entregou na quinta-feira, 14, à famílias da região norte da capital, 300 títulos definitivos de imóveis. Os beneficiários desta etapa são moradores das quadras Arnos 31, 32, 33, 41, 44, 61, 71, 72 e Arno 73. Lelis lembrou a todos que esse é o maior programa de regularização fundiária já realizado no Estado. “Somente em Palmas, são 10 mil famílias beneficiadas e, até o final de 2018, queremos regularizar 200 mil imóveis em todo o Estado”, destacou. A vice-governadora ressaltou que a habitação sempre foi uma bandeira do governador Marcelo Miranda (PMDB). “Temos trabalhando muito para que possamos cumprir com as demandas existentes nesta área”, afirmou. Visando atender a necessidade da população de baixa renda, adotou a Medida Provisória nº 19, de 22 de março de 2017, que isenta beneficiários de programa habitacional ou de regularização fundiária de interesse social de qualquer custo ou taxa para realizar o primeiro registro de seu imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Vilmar Rocha, segundo um tucano, quer ser candidato a senador e, por isso, pressiona o pré-candidato a governador pelo PSDB, José Eliton.

Mas, segundo dois líderes do PSD, o partido de Vilmar Rocha está 99,9% fechado com a candidatura de José Eliton. “Só Vilmar Rocha e dois ou três de seus auxiliares relutam em apoiá-la. Resta saber se o presidente do PSD quer uma vaga na chapa majoritária para o partido ou exclusivamente para si próprio”, pontua o tucano.

A vice-governadora Claudia Lelis (PV) realizou a entrega simbólica de 100 mil quilos de sementes a agricultores familiares de 103 municípios tocantinenses, durante o lançamento do projeto Quintal Verde, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Ela destacou a importância do homem do campo para a produção do alimento. “Quem seríamos sem a força e o trabalho do homem do campo? É a lavoura, plantada no quintal de muitos de vocês aqui presentes, que garante o alimento na nossa mesa”, afirmou. Os governos federal e estadual investiram cerca de R$ 13 milhões em ações de fomento e inovação tecnológica, ressaltou a vice-governadora. “Os recursos estão garantindo que o homem do campo possa trabalhar com segurança, possa se qualificar, aumentar a produtividade, promover a inclusão social, o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida dos nossos produtores rurais.” O projeto Quintal Verde II está sendo executado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Cesar Halum (PRB), no valor total de R$ 1.236.196,90 com contrapartida do governo do Estado. O parlamentar ressaltou que para 2018, outras emendas serão colocadas para o fortalecimento da agricultura familiar e extensão rural no Estado. “Precisamos fortalecer a produção no campo, para que possamos aumentar a produção tocantinense”, disse. Em 2017, o deputado destinou 25% das suas emendas para esse setor.

Iris Rezende tem confidenciado a aliados que planeja lançar uma de suas filhas, Ana Paula Rezende, para vereadora em 2020. O objetivo é dotá-la de experiência política para, no futuro, alçar voos mais altos.

Iris Rezende quer deixar um sucessor na política de Goiás e, claro, não será Iris Araújo — que já tem quase 75 anos.

A política goiana continua uma familiocracia.

[caption id="attachment_91730" align="alignright" width="620"] Daniel Vilela e Maguito Vilela: entre a tradição e a renovação[/caption]

Maguito Vilela saiu na frente ao bancar, há alguns anos, Daniel Vilela, que foi vereador, deputado estadual e é deputado federal.

Daniel Vilela agora pretende ser candidato a governador. Nos bastidores, segundo um deputado do PMDB, admite apoiar a candidatura de Maguito Vilela a governador. Se não deslanchar até abril de 2018.

[caption id="attachment_112689" align="aligncenter" width="620"] Deputado estadual e presidente da Aleto, Mauro Carlesse: “Políticos não estão se mobilizando para evitar a aprovação do projeto de lei”[/caption] A pauta da transposição das águas do Rio Tocantins para a bacia do Rio São Francisco continua rendendo debates e alfinetadas. Uma audiência pública sobre o tema foi realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, na quarta-feira, 6, mas nenhum político tocantinense compareceu. "Tivemos quatro horas de audiência, foi muito boa. Mas infelizmente não estava lá nenhum político do Tocantins. Eu fiquei meio triste com isso", declarou o autor do projeto, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB). Segundo o pessebista, o projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em todas as comissões da Câmara Federal e a expectativa do parlamentar é que a matéria será chancelada, também, pelo Senado Federal. Os três senadores tocantinenses – Kátia Abreu (sem partido), Ataídes Oliveira PSDB) e Vicentinho Alves (PR) – já se posicionaram contra a proposta. Coincidência ou não, em imediata resposta ao que os parlamentares estaduais consideraram como descaso, na terça-feira, 12, foi aprovado o projeto, de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Mauro Carlesse (PHS), que proíbe o uso de águas de rios estaduais, como os das nascentes do Tocantins, para transposição em rios federais. A proposta inclui parágrafo único ao artigo 9º da Lei 1.307/2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. “É proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes ao Estado do Tocantins, assim considerados pelo art. 29, II do Decreto Lei nº 24.643, de 10 de Julho de 1934, para bacias hidrográficas localizadas em outros Estados", diz o texto acrescido à lei. “A medida se justifica em razão dos desequilíbrios que vêm acontecendo ao longo de toda a bacia hidrográfica tocantinense, como denunciado pelas comunidades ribeirinhas e pela imprensa local”, justificou Carlesse. Segundo o parlamentar, é preciso a participação do poder público e de segmentos organizados da sociedade para que não haja transposição de água de rios pertencentes ao Estado do Tocantins. Carlesse é, declaradamente, um crítico ferrenho não só da transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco, como também da bancada federal tocantinense e do governo estadual, sob o argumento que os políticos não estão se mobilizando para evitar a aprovação do polêmico projeto de lei. Um resmungo aqui, outra contrariedade acolá, o certo é que o senador Vicentinho Alves se incomodou com o burburinho e, por intermédio de carta aberta, ao deputado Mauro Carlesse, respondeu acerca do “suposto” descaso dos políticos federais tocantinenses com o tema. O senador alegou que a reunião na CDR, embora também tratasse da transposição, não foi realizada para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 138/2017, uma vez que este foi distribuído apenas à Comissão de Serviços de Infraestrutura, aguardando o relatório da senadora Kátia Abreu. “Embora não seja membro titular ou suplente da CDR, certamente teria comparecido à Audiência Pública caso ela tivesse sido previamente convocada para a instrução do PLC 138/2017, o que não ocorreu porque, como já dito, a matéria se encontra para relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura”, preceitua o documento. “Reafirmo, na oportunidade, nosso posicionamento contrário à matéria, pelas razões já manifestadas, que reiterarei em artigo que estou enviando à imprensa” concluiu o parlamentar. Tudo que se pode concluir dessa troca de farpas é que nos bastidores, os ânimos estão exaltados e a formação dos blocos para as eleições de 2018 já foi iniciada. Ao final de longos três anos, aqueles que outrora eram “amiguinhos” ou pelo menos “colegas de trabalho”, passaram a se odiar ou mesmo se amar – em muitos casos – em razão da proximidade do pleito. A ascensão ao poder, realmente, mexe com a cabeça de todos. Há um postulado antigo: na política, a expectativa de poder vale mais do que o próprio poder.

[caption id="attachment_83810" align="alignright" width="620"] Foto: Marcos Souza​[/caption]

Ronaldo Caiado, seguindo o exemplo de Maguito Vilela e Iris Rezende, pode bancar sua filha Anna Vitória para vereadora em 2020.

Anna Vitória, como procuradora-geral da Prefeitura de Goiânia, tem sido elogiada pelo prefeito Iris Rezende. “Ela decide rápido”, afirma um deputado do PMDB. “E tomou gosto pela política. Portanto, deve mesmo ser a sucessora o médico e senador Ronaldo Caiado. A família Caiado sempre teve um de seus membros participando da vida político-partidária do Estado. E não será diferente daqui pra frente.”

Atendendo todas recomendações e especificidades do Ministério da Saúde, foi entregue na quinta-feira, 14, sala de hemodiálise no Hospital Regional de Araguaína (HRA). O espaço que compreende uma sala equipada de cadeira específica, TV e climatização é resultado de doações de parceiros. Segundo a diretora-geral da unidade hospitalar, Antonice dos Santos, o novo espaço além de maior conforto aos pacientes, “proporcionou a liberação de um leito de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], que, a partir de agora, poderá ser usado em pacientes da hemodiálise que sofreram algum tipo de complicação e ainda em pacientes do pós-operatório que precisam de vaga por algumas horas do dia”, afirmou. O secretário da Pasta, Marcos Musafir, destacou que parcerias como a que tornou possível a efetivação da sala é sempre bem-vinda. “Ficamos felizes quando contamos com apoio de parceiros e é isso que temos buscado: unir forças para promover uma saúde cada vez mais digna e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins”, destacou.