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OAB cobra explicações sobre aumento de energia

Por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) enviou, na quinta-feira, 5, ofícios para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia no Estado, cobrando explicações para o reajuste de 10,13% na conta de energia dos tocantinenses. A instituição classista quer saber os detalhes e motivos que levaram a Aneel a autorizar e a Energisa a aplicar tal aumento, que vai incidir diretamente no aumento do custo de vida e do trabalho de todas as empresas do Estado. Para o presidente da comissão, Ênio Horst, o reajuste é elevado e muito acima da inflação. A Comissão quer as respostas oficiais para estudar as medidas a serem tomadas, ou não, posteriormente. “Sabemos que houve reajustes em quase todo o Brasil, mas vamos analisar com detalhes o nosso caso”, destacou. A senadora Kátia Abreu (PDT) também protestou contra o aumento tarifário. “Ainda que a Aneel tenha autorizado esse reajuste, não significa que ele seja obrigatório”, argumentou a senadora. Kátia está preocupada com o impacto desse aumento, de 10,13%, no orçamento das famílias tocantinenses. “Com certeza as famílias tocantinenses terão 10,13% a menos no seu custeio mensal. Impactará principalmente na alimentação e qualidade de vida”, alerta. Outra preocupação da senadora é o efeito desse reajuste no setor empresarial, com receio que isso sacrifique empregos no Estado. “O Tocantins já tem a energia mais cara do país, um reajuste desse coloca o Estado menos competitivo diante dos demais Estados”, argumenta a Senadora. A parlamentar conclamou o governador do Estado, Mauro Carlesse (PHS), a reduzir esse aumento anunciado, na alíquota de 25% do ICMS, paga pelo consumidor na fatura da energia, visando contrapor essa situação e evitar esse impacto negativo no bolso do cidadão e no desenvolvimento econômico do Estado.