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[caption id="attachment_102254" align="aligncenter" width="620"] Presidente da ATM, Jairo Mariano, secretário Marcos Musafir e sub-secretário Marcus Senna: troca de informações[/caption] O gerente do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Conecta SUS) do Estado de Goiás, Jean Pierre Pereira, visitou o Tocantins, na quinta-feira, 10. Um diagnóstico da situação atual do Integra Saúde Tocantins, a verificação das potencialidades da equipe técnica e equipamentos para avanços em monitoramento e formulação de mais indicadores de saúde foram alguns dos temas discutidos na reunião. O Conecta SUS foi referência para que o Tocantins conseguisse implantar o Integra Saúde e continuar oferecendo suporte para que o Centro de Informações Tocantinense avance em qualidade e quantidade dos indicadores. No encontro com todas as áreas técnicas na sede do Integra, o gerente afirmou que é um centro de informações nunca está pronto, pois todos os dias as situações mudam e há sempre inovações a serem colocadas em prática. “Por falar em inovação, acredito que o maior patrimônio do Estado neste sentido é o servidor, que promove o crescimento com suas ideias e sonhos.” Ao lado do coordenador de Tecnologia da Informação do Conecta, Carlos Tibiriçá, o gerente repassou à equipe tocantinense a necessidade do aprendizado com a análise dos dados. “Não basta sabermos que existem tantos casos de uma determinada doença, precisamos saber como reverter a situação com ações de combate e controle, que são possíveis a partir do momento em que se tem dados reais que ajudem a planejar a saúde”, destacou. Para o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, a vinda dos técnicos de Goiás é muito proveitosa. “Ficamos felizes pela equipe do Conecta ter aceitado nosso convite, pois essa é uma oportunidade de podermos enxergar aonde podemos chegar. Nossa equipe terá uma nova perspectiva para ampliação de informações e indicadores e, consequentemente, fazer uma melhor gestão para toda a população, com a segurança do conhecimento preciso da real situação de todas as áreas do Sistema Único de Saúde no Tocantins”, afirmou. Presente no evento, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios do Tocantins (ATM), Jairo Soares Mariano (PDT), disse estar surpreso com a inovação apresentada. “Estou positivamente surpreendido com o que conheci hoje e em saber que todos estes dados podem ser usados como suporte para que os gestores municipais planejem suas ações”, afirmou, acrescentando que vai estudar uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e ATM para dinamizar os dados de forma que cheguem mais rápido às secretarias municipais de saúde.

[caption id="attachment_90892" align="aligncenter" width="620"] Deputado Mauro Carlesse: “Nossas bancadas devem ficar alertas”[/caption] O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que tramita na Câmara Federal propondo a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do Rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro. Nos últimos anos, aquele rio vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região. O parlamentar enfatizou que não se justifica o argumento de que a obra proporcionará a navegação entre a bacia do São Francisco e o Tocantins, que integra a bacia Amazônica, pois, pelo projeto, o Rio Tocantins passará a abastecer o Rio Preto, afluente do São Francisco. “Com isso, o Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado”, alegou o deputado. O presidente do Parlamento citou os constantes desequilíbrios ao longo do leito do Rio Tocantins, já denunciados pelas comunidades ribeirinhas e pela imprensa local. “Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d’agua que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve”, alertou. Segundo o parlamentar, as barragens de Sobradinho e Itaparica estão produzindo pouca energia por falta de água no São Francisco, e já se vê movimentação intensa, nos Ministérios das Minas e Energia e da Integração Nacional, de políticos representantes da bancada do Nordeste trabalhando nesse sentido. “A maior preocupação é manter a vazão desses reservatórios acima de 500 metros cúbicos, a fim de sustentar todos os projetos agrícolas ao longo do São Francisco e a capacidade de geração das usinas. Para isso, querem contar com a água de nosso Rio Tocantins”, afirmou Carlesse. O deputado alertou toda a comunidade tocantinense, os segmentos organizados da sociedade, o governo estadual e a bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado sobre a necessidade de mobilização para que a proposta não prossiga. Para Carlesse, essa matéria já teve a admissibilidade aceita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, e deverá ser submetida em breve à apreciação naquela Comissão. “Ao invés de priorizar obra como essa, prejudicial ao nosso Estado, o governo federal deveria priorizar obras importantes que contribuam para o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo da Ferrovia Leste-Oeste, que também sofre ameaças de transferência a Goiás, a implantação da rodovia 242 com padrões de sustentabilidade ambiental, interligando nosso Estado ao Mato Grosso, e a duplicação da BR-153, saturada em sua trafegabilidade”, finalizou Carlesse.

[caption id="attachment_102255" align="aligncenter" width="620"] Vereadores definem melhores ações para realizar concurso na Câmara[/caption] Os vereadores de Palmas colocaram em debate as próximas etapas para realização do concurso público da Câmara. A empresa vencedora ficará responsável por planejar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o concurso, além de elaborar o edital e dar treinamento para a equipe que vai coordenar e fiscalizar os candidatos. O presidente da Casa, José do Lago Folha Filho (PSD), defendeu que a licitação dará mais transparência na realização do processo seletivo. “Estamos fazendo reuniões e finalizando o nosso Termo de Referência, para publicar o edital de licitação da empresa que vai realizar o certame. A gente espera que no final de agosto seja divulgado o resultado dessa licitação, que será feita de forma transparente”, destacou. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por igual período. A previsão é de que a prova objetiva seja composta por 60 questões, para todos os cargos. Os candidatos terão que comprovar conhecimento em Língua Portuguesa, Raciocínio Ló­gico, Noções de Informática, Conhecimentos Regionais e Legislação de Palmas.

O coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), acompanhado dos deputados federais Carlos Gaguim (Podemos), Lázaro Botelho (PP), Vicentinho Júnior (PR) e Dulce Miranda (PMDB) foram recebidos na quarta-feira, 9, pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Os tocantinenses solicitaram celeridade na apreciação da ação formulada pelo DNIT que pede a suspensão do mandado de segurança que paralisou o processo licitatório das obras da ponte de Xambioá. A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em ação movida pelo consórcio perdedor da licitação da ponte de Xambioá, após tentativa frustrada de paralisação do certame junto à Justiça Federal do Tocantins. O DNIT, então, ingressou com pedido de suspensão de antecipação de tutela junto ao STF, ação que tem como relatora a ministra Carmem Lúcia. Na audiência, a bancada tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará, mas para toda a região Norte, na medida em que se trata de obra viária de integração nacional, que vai consolidar a BR-153 como um dos principais corredores rodoviários para o transporte de cargas e passageiros do País.

Na terça-feira, 8, o senador Vicentinho Alves (PR) recebeu o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, acompanhado de representantes das empresas Latam, Gol, Azul e Avianca, que pediram apoio do senador ao projeto de resolução do Senado Federal nº 55/2015, que estabelece a alíquota de 12% como teto de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação em todos os Estados do País. O parlamentar anunciou que votará favorável a matéria, tendo em vista que a sua aprovação reduzirá em até 7% o valor das tarifas das passagens aéreas e aumentará o número de voos ofertados a população brasileira. Os representantes das empresas aéreas garantiram que, com a aprovação do projeto, serão oferecidos mais dois voos diários para o Estado do Tocantins, contemplando Palmas e Araguaína.

Na mesma data, o senador comunicou a todos os prefeitos tocantinenses que o Ministério da Saúde abriu o prazo para que o governo estadual e as prefeituras cadastrem suas propostas no Fundo Nacional de Saúde para o recebimento de R$ 140 milhões, sendo R$ 98 milhões para o Estado e R$ 42 milhões para os municípios. Os recursos são provenientes da Emenda da Bancada ao Orçamento da União de 2017 na rubrica Manutenção de Unidades de Saúde. Todos os 139 municípios do Tocantins serão contemplados e receberão valores equivalentes a até uma vez e meia o total que receberam em 2016 do Piso de Atenção Básica. A definição dos valores para cada município foi acordada pela Secretaria de Saúde do Tocantins e a Associação Tocantinense de Municípios e levou em conta critérios como o inverso da população e o limite do teto PAB. O Senador Vicentinho Alves enalteceu a decisão da bancada federal e a compreensão do governador Marcelo Miranda, que demonstrou sensibilidade ao destinar parte dos recursos inicialmente direcionados ao Estado para atender também os municípios.

Na quarta-feira, 9, o deputado estadual Zé Roberto (PT) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando a realização de uma audiência pública no mês de setembro, nas cidades de Augustinópolis, Araguaína e Colmeia, entre os dias 22, 23 e 24 , respectivamente. O objetivo das audiências é debater os problemas e apresentar as soluções para a cadeia produtiva do leite. O parlamentar explica que o leite é um dos principais produtos alimentícios em todo o mundo. No Brasil ainda existe carência no consumo dos produtos lácteos e seus derivados, bem como a falta de medidas de apoio aos produtores em geral. “A agricultura familiar é um segmento que cada vez mais vem ganhando espaço no cenário nacional. Prova disto é a existência, segundo o censo agropecuário, do IBGE, de um grande crescimento de estabelecimentos da agricultura familiar espalhados pelo Brasil, produzindo, aproximadamente, 58% do leite gerado no país”, pontuou. Para Zé Roberto, a alta tributação no Brasil é um agravante que vem prejudicando os produtores nacionais e amplificando, desta forma, as desvantagens competitivas em relação aos produtos importados. “Depois que a audiência pública for aprovada em sessão ordinária, faremos uma grande mobilização com os envolvidos para ampliar esse importante debate”, finalizou

Por unanimidade, foi aprovado, na quarta-feira, 9, pelos parlamentares da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei Complementar 279/16, do qual o deputado federal Irajá Abreu (PSD) é o relator e defende a autorização para que o Poder Executivo possa instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba. A região é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, compreende áreas produtivas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde uma média de 9% da produção brasileira de grãos e fibras, produzindo nesta safra 2016/17 cerca de 19,9 milhões de toneladas. O polo agrícola abrange 337 municípios, onde vivem 5,9 milhões de pessoas. De acordo com a proposta, a agência será responsável por promover atividades para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário da região, como o fortalecimento da infraestrutura agrícola a partir da inovação tecnológica e da orientação e apoio ao produtor rural. “O objetivo da criação dessa Agência é envolver nesse processo o pequeno, médio e grande produtor rural da região Matopiba. Com isso, vamos alavancar o desenvolvimento agrícola na região, investindo não apenas no quadro agrário e agrícola, mas nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura da região para promover desenvolvimento econômico e inclusão social”, defendeu Irajá Abreu.

Deputado federal afirma que quer o apoio do senador, mas que irá à luta sem ele. Já Caiado precisa do apoio do PMDB

Prefeitos de Araçu, de Santo Antônio do Descoberto, de Pirenópolis e de Nova Aurora estão de malas prontas para deixar as oposições

A senadora pode compor com Daniel Vilela se for barrada pelo vereador do PRP 

O prefeito Iris Rezende adotou o projeto do parlamentar por considerá-lo “brilhante”. Mas o jornal sugere que são “duas” as propostas

Sem o apoio do deputado Daniel Vilela, o senador do DEM volta-se para políticos menos populares (exceto Lúcia Vânia)

Empresário afirma que percebe o senador do DEM como muito dependente do PMDB de Daniel Vilela 

Médico e auxiliar de Iris Rezende diz que pesquisa mostra o senador do DEM com 46% das intenções de voto