Advogados pedem intervenção de Conselho Federal na gestão Lúcio Flávio

Dissidentes da gestão reclamam que diretoria da Ordem ainda não apresentou balanço referente ao ano de 2016 e pedem que ela seja declarada inadimplente

Fotos: Alego; OAB

Um grupo de 15 advogados dissidentes da gestão Lúcio Flávio protocolou, no Conselho Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um pedido de intervenção da seção Goiás (OAB-GO). Isso porque, denunciam, a Diretoria da OAB ainda não prestou contas do Exercício de 2016.

Segundo o grupo, todos os prazos legais e regimentais já foram esgotados e toda a Comissão de Orçamento e Contas foi destituída pelo Conselho Seccional e substituída por outra sem deliberação. Conforme mostrado pelo Jornal Opção, Lúcio Flávio tirou todos os membros que assinaram notificação pedindo a prestação de contas de campanha.

“Os Conselheiros que reclamaram acesso aos documentos referentes às contas do exercício de 2016, tiveram seu pleito denegado pela Diretoria da OAB/GO, e, de sobra, foram formalmente repreendidos pelo simples fato de terem exercido tal direito”, declararam os advogados.

O prazo para apresentação das contas se encerrou no último dia 30 de abril e, para o grupo, o fato de os balancetes ainda não terem sido entregues caracteriza improbidade administrativa. Por isso, eles pediram que o Conselho declare a atual gestão inadimplente e designe representantes para fazer uma sindicância nas contas e, caso a diretoria resista, que seja feita a intervenção provisória. Se forem constatadas irregularidades, eles requerem ainda o afastamento de Lúcio Flávio.

Assinam o pedido os advogados Bruno Pena, Danúbio Cardoso Remy, Eliane Rocha, Fabrício Abrão, Leandro Bastos, Sérgio Murilo Messias, Waldemir Malaquias, Wesley Barbosa, Fernando Mendes, Viviany Fernandes, Maria Angelica Dias, Raquel Biancardini, Marlene Farinha Lemos, Eduardo Jacobson Neto e Scheilla Mortoza.

Resposta

Em nota, a OAB informou que o Conselho Federal prorrogou o prazo de apresentação dos balancetes para 29 de agosto, acatando pedido da diretoria, que apontou “completa bagunça na contabilidade, herança de gestões passadas”, que impossibilitava fazer um comparativo contábil de 2015 com 2016.

“O próprio CFOAB determinou quase 40 mudanças procedimentais que implantamos. Nós requeremos, inclusive, em 7 de julho, uma nova auditoria ao CFOAB. Essa auditoria está em execução neste exato momento. É a prova de que a marca dessa gestão é e sempre será a da Transparência. Esse pedido de intervenção é mais um ato tresloucado de uma oposição que busca holofotes para luz que não possui”, declarou Lúcio Flávio.

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