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“O século 20 foi rico em teorias e posições críticas. Isso ocorreu por variadas razões, sendo uma delas a maior facilidade de divulgação das ideias”

A tecnologia moderna criou o monstro de mil olhos eletrônicos, a cada dia mais invasivo, mais coercitivo e totalitário, mesmo nas sociedades ditas humanistas e democráticas

Delegado Waldir Soares, que contribui com o tempo de TV e com o Fundo Partidário do PSL, pode excluir os dois deputados quando quiser

A cada ano que passa, os fraudadores tem modernizado suas intrujices, sendo um problema aos cartórios extrajudiciais, sejam eles de notas ou de registro de imóveis, é o fato de serem alvos constantes de fraudadores, principalmente do mercado imobiliário, que os utilizam como instrumento para a concretização de suas práticas criminosas.

Essas serventias têm sido vítimas de várias fraudes, que são executadas pelos meios mais diversos, sendo os mais comuns a apresentação de documentos falsos, desde declarações, contratos, procurações, e, por incrível que pareça, até mesmo de escrituras e procurações públicas lavradas em cartórios de outras comarcas. Esses últimos, por óbvio, são de bem mais difícil identificação, já que, por terem sido lavrados por oficiais cartorários, que gozam de fé pública, possuem presumida autenticidade, o que faz com que a verificação de sua validade seja uma tarefa árdua, até mesmo por faltarem instrumentos para tanto.

Diante deste cenário, o grande problema que os titulares à frente de serventias enfrentam é a dificuldade em controlar e eliminar esses meios fraudulentos praticados por terceiros. 

Além disso, muitas vezes as responsabilidades advindas da detecção de fraudes em documentos lavrados em cartório mediante informações falsas quase sempre recaem sobre essas serventias, que acabam sendo acionados judicialmente por conta de práticas criminosas perpetradas por usuários que, na maioria das vezes, escapam ilesos, primeiros porque é muito difícil identifica-los, e segundo pelo fato daqueles que se sentem lesados sempre se voltarem contra os cartórios, e não àqueles que executaram as práticas criminosas.

Em vista disso, o Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, que já se utilizava de mecanismos de compliance, acaba de expandir esse sistema também para o compliance criminal, que possui o fim mais específico de blindar a serventia contra as práticas que infringem a lei penal e que necessitam não só serem coibidas, mas também ser reprimidas pelas autoridades policiais, o que não só dotará blindará a serventia contra as fraudes, mas também servirá para dar mais segurança aos usuários.

De acordo com o advogado Dr. João Victor Pimenta, responsável pela coordenação do compliance criminal na referida serventia, esse trabalho possibilitará ao cartório o refinamento das condutas e procedimentos internos com vistas a filtrar as documentações apresentadas pelos usuários, bem como a criação de mecanismos que permitirão aos funcionários contarem com um suporte robusto para auxiliar uma rápida e imediata identificação de casos suspeitos, seguidos de uma condução eficaz no sentido de submeter os envolvidos, a partir do próprio cartório, às autoridades policiais para que estas tomem as providencias aplicáveis aos casos.

Ainda segundo o advogado, a adoção das medidas de compliance criminal não se limitará ao aperfeiçoamento das práticas internas, já que poderá contar com o apoio e um maior alinhamento com as autoridades policiais, resultando num combate mais imediato à práticas criminosas identificadas pelos cartorários, bem como também por um trabalho conjunto com órgãos governamentais e demais poderes públicos relacionados às atividades dos cartórios, como o judiciário, por exemplo, tudo para alcançar a finalidade reprimir de forma exemplar as constantes fraudes que tem trazido prejuízos não só aos cartórios, que têm sua credibilidade posta em xeque, mas também aos usuários lesados, que se veem diante de uma tremenda insegurança jurídica. 

Desse modo, acredita-se que a implantação do compliance criminal trará benefícios a toda a sociedade de Aparecida de Goiânia, tendo em vista que a adoção de práticas tendentes a identificar com eficiência práticas delituosas perpetradas por fraudadores, bem como a repressão policial e judicial oriunda do trabalho conjunto com as autoridades públicas, aumentará a segurança dos usuários em relação à utilização dos serviços cartorários dos quais necessitam diariamente, esperando que esse bom exemplo seja seguido por outros Cartórios e que a lei Federal nº 12.846/13.   

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O médico revela que está escrevendo suas memórias e diz que falta organização no sistema de saúde do país Os repórteres Alexandra Ozorio de Almeida e Neldson Marcolin, da revista “Pesquisa Fapesp”, entrevistaram longamente o oncologista Drauzio Varella — “Palavra de médico”. A publicação, de alta qualidade, está nas bancas (sim, é impressa) e custa apenas R$ 9,50. O especialista, que se tornou um dos principais comunicadores do tema saúde no Brasil, sem banalizá-lo, diz coisas relevantes sobre várias questões (por exemplo: “Morrem 11 mil pessoas por ano no Brasil em consequência da Aids e vamos ficar preocupados com preconceito?”). Mas limito-me a recolher trecho sobre a saúde pública. [caption id="attachment_89712" align="alignleft" width="620"] Drauzio Varella defende o SUS mas cobra mais organização na área de saúde | Foto: Divulgação[/caption] Os jornalistas perguntam: “O que é mais difícil resolver na saúde pública brasileira?” Drauzio afirma que a estrutura não é, no geral, ruim, mas falta “organização”. Nas cadeias, mesmo não tendo laboratório e máquinas de raios X, o médico afirma que resolve “cerca de 90% dos casos sozinho”. Os repórteres assustam-se: “Tudo isso?”. O médico replica: “Sim, com a cesta básica de medicamentos disponível. Normalmente, os problemas são simples. Quantas vezes ficamos gravemente doentes? Uma ou duas vezes na vida, em pessoas relativamente normais. A grande maioria das vezes resolve-se na atenção primária”. Hospitais com menos de 100 leitos são inviáveis, “do ponto de vista técnico e econômico”. Drauzio frisa que “os hospitais de 50 leitos são a maioria no Brasil. Construir é fácil. Depois tem de equipar e contratar médicos. Esse hospital vai custar muito caro para uma capacidade de atendimento pequena. É inviável”. Ele sugere que a solução é “transformar os hospitais pequenos em centros ambulatoriais. Se há 12 cidades mais ou menos próximas, a maior delas é a que deve ter um hospital com 100 leitos ou mais, com o qual todas as prefeituras devem colaborar, juntamente com o Estado. Os que precisam mesmo de hospital iriam para lá”. O médico afirma que a estrutura de saúde existe. “O que é preciso? Além de organização, mais dinheiro, porque o total investido é pequeno diante do que é necessário”. Apontando que, em 10 anos, o Brasil teve 12 ministros da Saúde, Drauzio sustenta que “o Brasil não tem política pública de saúde”. Ao contrário dos que criticam o SUS, o médico é um de seus defensores, entusiastas e preocupa-se de a sociedade não entender sua importância. “Não há nenhum outro país no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tenha ousado oferecer saúde pública gratuita para todos. Nenhum. Somos o único. As pessoas não sabem disso. Quando se fala do SUS, costuma-se dizer: ‘É uma vergonha, macas no corredor, crianças sendo atendidas em cadeiras na recepção’. Isso acontece porque a assistência primária não funciona. É só ver uma fila de pronto-socorro. Se um médico examinar todas as pessoas, dará alta para 80% ou 90%. Elas vão para lá porque não conseguem atendimento na UBS. No OS do hospital, o doente sabe que será atendido, de um jeito ou de outro”. (Em Goiânia, a estrutura do governo do Estado atende com eficiência, mas os cais da prefeitura são deficientes — faltam médicos e medicamentos básicos.) O SUS “foi”, na opinião de Drauzio, “a maior revolução da história da saúde brasileira. Não há nada comparável”. O sistema pago atende 47 milhões e o SUS atende 160 milhões de pessoas. “O SUS é o maior programa de distribuição de renda da história do Brasil. O bolsa família é um projeto tímido se comparado ao SUS. O cidadão pode estar embaixo da ponte e, se precisar de um transplante de fígado, vai fazer no HC gratuitamente. É um sistema de redução de desigualdade social. Ninguém vê esse outro lado do SUS”. O livro “Estação Carandiru”, de Drauzio, vendeu 500 mil exemplares. O médico conta que, se não estiver atendendo pacientes, está sempre lendo, pesquisando e escrevendo. E admite: “Antes do almoço tomo uma cachaça para ‘potencializar’ o trabalho... Isso eu aprendi com o pessoal da Detenção”. Ele tem 76 anos e está escrevendo suas memórias.

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Operadora está pronta para fazer o transporte de cargas industrializadas entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO), num trecho de 800 km

O início das operações no Tocantins, pela operadora ferroviária Rumo Logística e pela subsidiária Brado, foi iniciado com a visita dos executivos que vieram estudar uma área para a instalação de terminais de captação de cargas no estado.

Na quarta-feira, 26, os executivos da Rumo e da Brado estiveram reunidos com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ridoval Chiareloto, para tratar do início da operação da companhia. Na ocasião, eles anunciaram que a operadora está pronta para fazer o transporte de cargas industrializadas entre Anápolis, GO e Porto Nacional, TO, num trecho de 800 quilômetros.

A empresa Rumo venceu o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional a Estrela d'Oeste, em São Paulo, com investimentos de R$ 2,7 bilhões. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. A previsão é de 24 meses para o início total das operações. “Nosso objetivo principal é nos apresentarmos ao Tocantins, após vencer o leilão da Ferrovia Norte-Sul e esta ferrovia, para nós, nasce aqui na região de Porto Nacional/Palmas, então, temos planos bastante arrojados de crescimento da nossa operação, e queremos o Tocantins como  parceiro nesse desenvolvimento, já que acreditamos bastante no  transporte ferroviário para promover o desenvolvimento da economia do Estado”, destacou o diretor comercial  da Rumo, Pedro Palma. 

A companhia pretende trabalhar com o transporte de produtos industrializados em contêineres para atender as indústrias, como as de grãos e fertilizantes destinados à exportação e a rede atacadista e de bens de consumo, trazendo produtos de São Paulo para atender os mercados consumidores da Região.

Segundo o diretor de operações da Brado Logística, Marcelo Saraiva, empresa responsável pela logística dos contêineres, o Tocantins é importante e estratégico para a companhia desbravar e encontrar novos parceiros deste novo negócio que está sendo implantado.

”Desde 2015 estudamos a região, mesmo sem saber se iríamos ganhar a concessão, mas concluímos ser um ponto muito interessante de consumo e de produção para a companhia, por isso, estamos buscando um local de captação de carga que atenda toda a região”, afirmou.

Segundo o diretor comercial da Brado, Gurupi é um dos principais polos a serem estudados pela operadora para poder captar o algodão que é produzido na Bahia para ter acesso ao Porto de Santos.

Na ocasião, o secretário Chiareloto, apresentou os centros logísticos do estado que estão se formando e se colocou à disposição da companhia para atender as necessidades da empresa para que ela inicie a operação total da forma mais rápida possível, para poder acelerar a industrialização do Estado.